31/01/2007

COMO SE GERE O MUNICIPIO?



O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim emitiu um comunicado sobre o tão propalado Muro de Beiriz, obra efectuada nos terrenos do Presidente da Junta de Freguesia Local, Amadeu Matias. E não deixa de ser curioso, reler as declarações de então por parte de Amadeu Matias “ não sabem do que falam” e de Macedo Vieira que até em conferencia de imprensa disse processar judicialmente os Bloquistas Miguel Pereira e Delfim Fonseca, e agora já diz que se deve ser como diz o IPPAR esta entidade que compre os terrenos.
Até onde vai a leviandade do poder instalado na Praça do Almada?
Para um melhor esclarecimento aqui fica o Comunicado dos Bloquistas e o esclarecimento do Técnico do IPPAR

Comunicado de Imprensa

O Bloco de Esquerda solicitou ao IPPAR informação sobre a construção do muro junto ao Aqueduto de S.Clara na freguesia de Beiriz.
Pretendia-se saber se a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, tinha parecer favorável à construção desse muro e em caso afirmativo, os seus precisos termos.
A resposta chegou ontem, dia 24 de Janeiro, e confirma as denúncias por nós efectuadas:
o muro está demasiado próximo ao aqueduto, não respeitando o solicitado pela Câmara e nem o Plano de Urbanização.
O IPPAR esclarece que o muro não respeita aquilo que a Câmara Municipal se propunha quando solicitou em 2001 o parecer ao IPPAR sobre esta intervenção. Com efeito, a Câmara solicitou autorização para construir um muro afastado do aqueduto dois metros e como o técnico do IPPAR constatou no local, isso não foi integralmente respeitado na obra em causa. A informação do IPPAR reforça ainda a nossa interpretação inicial de que o afastamento mínimo de muros face ao aqueduto é de cinco metros “...para as zonas atravessadas pelo aqueduto...” não excluindo nesta informação técnica, a freguesia de Beiriz.
Curioso é também, a Câmara realizar uma obra em 2005 baseado numa autorização de 2001, quando entretanto o Plano de Urbanização aprovado em 2004 pela Assembleia Municipal, aumentou a distância mínima de afastamento dos muros para 5 metros.
Tendo esta obra, sido da responsabilidade directa do executivo camarário, entidade a quem cabe a função de fazer cumprir os instrumentos de ordenamento do território e defesa do património, afigura-se-nos com especial gravidade que seja precisamente o executivo a promover uma obra ilegal e o seu presidente a defendê-la.
Impõe-se assim a correcção da obra.



ESCLARECIMENTO DO IPPAR
De Cartos Fonseca
To, José Delfim Correia da Fonseca


Data. 24Janeiro2OO7
ASSunto:
Obras na Rua Comendador Brandão, junto do Aqueduto de Vila do Conde Ou de Argivai
Mensagem:
Exºmo senhor,
Na qualidade de Técnico da Divisão de Salvaguarda da Direcção Regional do Porto do Instituto
Português do Património Arquitéctónico, informo que efectivamente a Camara Municipal da Póvoa de Varzim solicitou. a este Instituto, parecer relativo a um Arranjo Urbanístico da Rua Comendador Brandão em Beiriz, onde propunha, entre outras coisas, o alargamento da referida Rua e a "construção de um novo muro de vedaçao da quinta, sita a Poente, revestido a granito da região justaposto. cuja implantação se distancia cerca de dois metros do traçado do Aqueduto", proposta esta que obteve um parecer favorável através do n/ Of 261412001/1PPAR-P de 1610812001.
Na visita, hoje efectuada ao local. constatei que o muro se encontra construido aproximadamente à distancia proposta. No entanto, existem , e nisso a proposta era omissa, pontualmente, maciços de reforço em alguns pilares, que por se desenvolverem para 0 interior da quinta. tornam o recuo de dois metros do muro escasso, pelo que criam estrangualamentos pontuais que não deveriam existir. Constatei ainda. que o muro primitivo ainda não havia sído desmontado e que o muro construido apresenta juntas muito largas ° que acentua a coloração das argamassas de assentamento o que tem algum impacto visual.
Informo ainda, que o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, prevê para as zonas atravessadas pelo Aqueduto. que os muros se devem situar a cinco metros do mesmo e as construções quinze metros, salientando que este Plano está recentemente em vigor.
Esclareço ainda, que náo obteve resposta mais célere à sua solicitação inicial. porque havia a necessidade de proceder a uma visita ao local. com o intuito de confirmar se o afastamento do referido muro estava conforme o que havia sido proposto e as deslocaçoes dos Técnicos nem sempre sao fáceis em virtude da falta de viatura com que o Instituto se debate ou devido a obrigatoriedades de natureza institucionaf (apreciaçao e emissão de pareceres relativos a licenciamenlos em áreas afectas ao IPPAR), pois a sua solicitação implica um acto de fiscalização,
função que este Instituto náo tem.
Na expectativa de que o tenha esclarecido
os meus cumprimentos
Carlas Fonseca (Arquitecto)

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