15/02/2007

Centralismo do Governo prejudica QREN

Deveríamos estar a iniciar um novo ciclo de investimento, com a aplicação das perspectivas financeiras 2007/ 2014, uma derradeira oportunidade para Portugal.
Ao invés de aproveitarmos a oportunidade para lançar um novo paradigma de desenvolvimento, um novo ciclo, verificamos com surpresa que o Governo tudo está a fazer para adiar o início do novo QREN.
Vinte anos depois, dois períodos distintos se viveram; o nosso PIB cresceu de 57,5 % da média europeia em 1985 para 68,5% em 1995 e 73,4% em 2000, houve uma convergência efectiva; regredimos para 69,2% em 2005, o que nos afasta cada vez mais dos nossos parceiros europeus, designadamente da Espanha que convergiu de 72,6% para 91,3% e da Grécia que mantém o ritmo de convergência passando de 73,7% para 77,1% no mesmo período.
Não só divergimos neste período como verificamos, da leitura dos fundamentos do QCA III e do QREN, que os diagnóstico quanto às nossas fragilidades se mantêm bem como as soluções, o que demonstra a irracionalidade das orientações seguidas nos últimos anos.
Então, que fazer ?
Deveríamos estar perante um exercício pleno de mobilização dos diferentes actores, autarquias, empresas, sistema cientifico e tecnológico, sistema escolar, trabalhadores, etc., deveria o Governo, numa metodologia correcta, construir a casa pelos alicerces e não pelo telhado, promovendo uma estratégia diferenciada das regiões, alicerçada em Quadros de Referência Estratégico Regionais e com base nestes construir o QREN, Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Não seguiu este caminho, antes aposta numa estratégia centralista que já provou o que dá no QCA III, para já não falar da profusão de planos que não se percebe muito bem como se integram, senão vejamos, Quadro de Referência Estratégico Nacional, Plano Nacional para o Crescimento e o Emprego, Plano Tecnológico, Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Emprego, Plano Nacional para a Igualdade e Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território, todos estes planos com uma característica comum, foram concebidos ao nível central sem um papel activo das regiões e dos municípios.
Mais uma vez, os Municípios terão aqui um papel decisivo, assumindo-se como agentes de desenvolvimento integral, alargando também as suas competências para o âmbito económico, mobilizando o triângulo virtuoso do desenvolvimento, autarquias locais, associações empresariais e empresas e o sistema cientifico e tecnológico, englobando o sistema de ensino.
Todas as actuações futuras terão que ser intermunicipais e diferenciadas, aproveitando as dinâmicas criadas em torno das Áreas Metropolitanas e Comunidades Urbanas, construindo estratégias integradas nos domínios da Inovação, Competitividade e Empreendedorismo, Qualificações e Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente.
É fundamental corrigir o que correu mal no último QCA, ultrapassar as debilidades que resultaram de um excesso de investimento mal articulado em infraestruturas e apostar no investimento em actividades inovadoras e de alto valor acrescentado baseadas no conhecimento e na aposta na educação, na formação e na investigação aplicada às empresas.
O novo paradigma do que é investimento não se pode medir pela quantidade de obras inauguradas, antes numa lógica de desenvolvimento sustentável assente em estratégias que fixem pessoas e competências criando riqueza.
Mais uma vez, como no ciclo das infraestruturas básico, os Municípios e os Autarcas terão o papel decisivo.

António Almeida Henriques
Deputado do PSD
Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Sem comentários: