28/03/2007

"Ó pai, onde é que vamos?"


A história de um despejo...ou a insensibilidade de quem detem o poder


Artigo de Emanuel Carneiro, e José Mota publicado no Jornal de Noticias



A menina, que ainda não conheceu mais do que quatro anos de existência, saiu, pela última vez, do acampamento da Rua do Bacelo, freguesia de Campanhã, no Porto. Ela e mais cerca de 45 pessoas foram despejadas, ontem, do local, por ordem camarária. Permanecerão durante 60 dias em diversas pensões da cidade, até que a autarquia as realoje em habitações municipais.

O princípio do final do aglomerado de barracas começou cedo, pelas 5.30 horas, "quando uma carrinha da Câmara veio cortar a água. Às 7, chegaram as carrinhas da Polícia", revela Miquelina Pereira, do Movimento de Utentes de Serviços Públicos de Campanhã.

Por volta das nove horas, botijas de gás e artefactos similares eram expulsos das barracas por funcionárias da autarquia. Os habitantes já estavam cá fora. Limitavam-se a olhar.O despejo começou a ganhar contornos nítidos há cerca de duas semanas, prazo para os moradores abandonarem o acampamento, nos termos de uma primeira notificação entregue pela Câmara. Nesta e em notificações ulteriores, a autarquia consubstanciava os motivos para a demolição das barracas no facto de o terreno onde foram construídas estar em "grave estado de insalubridade", havendo "perigo para a segurança e saúde dos ocupantes, bem como para a saúde pública".Apesar das deficientes condições, Alcino Carvalho não tencionava tirar a família do Bacelo. "Vivo aqui há 20 anos, não quero levar a minha mulher e os meus cinco filhos daqui", afirma o amolador. A vontade foi ignorada. Está numa pensão, para onde sempre se recusou a ir. E mesmo esta forma de alojamento encontrou diversos engulhos a nível institucional. Isto porque as três técnicas da Segurança Social que se deslocaram ao acampamento ontem de manhã não podiam, sequer, garantir as pensões como tecto para as cerca de 50 pessoas. Aliás, a indefinição levou, inclusivamente, a que Rui Rio, ao início da tarde, solicitasse a intervenção do secretário de Estado da Segurança Social, Rui Marques, no sentido de os serviços estatais "assumirem as suas responsabilidades", iniciativa que, segundo fonte autárquica, "levou ao compromisso da tutela em resolver o problema". A resolução passa, então, pelo alojamento em pensões durante dois meses, findos os quais a Câmara entregará habitação social aos agregados familiares que cumpram os critérios para serem contemplados. A medida foi colocada em prática ao fim do dia, através da comunicação das técnicas aos habitantes do Bacelo. Por outro lado, Matilde Alves, vereadora da Habitação e Acção Social, e Lino Ferreira, do Urbanismo, deslocaram-se ao terreno para se certificarem do andamento dos processos, tanto o da demolição como o do realojamento. Não testemunharam o desânimo de uma mulher que desabafou para o cão que segurava pela coleira "Vamos lá mudar de casa". Entretanto, continuava o tráfego aturado dos camiões - de inscrição "Valorize a vida separando o lixo" pespegada nas portas - com o entulho que as retro-escavadoras lhes depositavam nas costas. Activistas de diversas organizações opositoras do despejo andavam, igualmente, em azáfama permanente. Aliás, a SOS Racismo acabaria por denunciar, em comunicado, o que classifica de "arrogância do presidente da Câmara, que, aos pedidos de diálogo, respondeu com autismo, prepotência e medidas policiais". Uma mesa moribunda - com um cão atado a ela -, uma cadeira às portas da morte. Vera Augusto, outra das pessoas que só conheceram como lar o Bacelo, está sentada. Chora. Tem um pano acima dela. Diz "Pensões não são solução, direito à habitação".Na verdade, lágrimas foi o que não faltou, ontem, no acampamento. Resignadas, impotentes, envergonhadas. O Bloco de Esquerda foi mais contundente na contestação. Também em comunicado, refere que o presidente da Câmara do Porto tratou os 46 locatários das barracas demolidas no Bacelo como "lixo social". Nesse sentido, a estrutura garante que vai levantar a questão numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal, no próximo dia 2. Francisco Machado, o patriarca do acampamento, carrega colchões e cobertores para uma carrinha, na qual, já sentado, está um cego. Apalpa o vidro da janela, para saber se está aberto."Dão-me um pontapé, mandam-me daqui para fora. Não sei porquê", clama Francisco. Funcionários continuam a despejar coisas nos camiões. São peças pequenas. As maiores são entulho que, ainda assim, alguém vai aproveitar. Vera só ontem arrumou os 180 lápis de muitas cores. Vera deixou-se para o último dia. "Tirei as minhas coisas hoje [ontem] mesmo". As bonecas, os "meus" diários, 180 lápis "de muitas cores", os livros da escola, as "minhas" coisas pessoais. Tem nove anos de acampamento de Bacelo - nasceu na Maternidade Júlio Dinis, no Porto -, tantos quantos os aniversários celebrados. Anda no 4.º ano, nas carteiras da Escola da Lomba, em Campanhã. A noite passada, dormiu numa pensão, com a mãe, o pai e os dois irmãos. "Os meus pais disseram-me que isto ia tudo abaixo". Ontem andou "colada", por longos momentos, a uma das activistas que contestaram o despejo. O prazer na companhia era recíproco. Parte do discurso é nitidamente formatado pelo exemplo dos mais velhos. "O Rio [presidente da Câmara Municipal do Porto] não vai dar casa. Temos de ir para uma pensão durante 60 dias, era melhor ficarmos aqui". Depois, ainda não sabe para onde vai.Todavia, o sorriso trai-a não consegue disfarçar a jovialidade intrínseca a uma menina de nove anos.

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