29/02/2008

Vila do Conde deverá ficar sem urgência em Maio

E será provavelmente o único concelho a ser palco de um encerramento até às eleições legislativas de 2009. As restantes seis urgências com morte anunciada dependem da criação de condições que atirarão a possibilidade de fecho para 2009 ou mais tarde. É o respeito pela criação de alternativas prometida pela nova ministra. E fontes ouvidas pelo JN admitem que a decisão, essa, só dificilmente será tomada antes de o país ir às urnas sufragar cinco anos de governo socialista. O mapa final das urgências com que o país poderá contar no futuro foi ontem publicado em "Diário da República". Uma publicação que os peritos que pensaram a reforma classificam de "acto de coragem". Assinado no último dia de reinado do ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, não foi travado pela nova titular e não muda rigorosamente nada ao que já se sabia. A rede contará com 89 pontos, em vez dos 83 propostos pela Comissão Técnica de Apoio à Requalificação das Urgências (CTAPRU). Antes da reforma, havia 73 urgências, muitas nem sequer oficialmente classificadas como tal. A prazo, serão 85. Porque recuos nos encerramentos só são os dois já conhecidos Macedo de Cavaleiros, cuja urgência ficou salvaguardada em protocolo assinado em Abril de 2007, devido às difíceis condições de acessibilidades em Trás-os-Montes; e Curry Cabral, em Lisboa, que o ex-ministro cedo disse querer manter, em nome da capacidade de cirurgia ortopédica a quente daquela unidade. E esta será, de resto, a única decisão que os membros da CTAPRU poderão estranhar. Sem se querer pronunciar sobre serviços em concreto, Luís Campos diz-nos que as alterações à rede proposta são "decisões políticas tomadas com toda a legitimidade". E "desvios" que não desvirtuam "em nada" os objectivos da reestruturação da rede "Permitir melhorar o acesso, a equidade, a segurança e a qualidade do atendimento de urgência em Portugal". Na generalidade, diz este membro da CTAPRU, "esta rede respeita os princípios e critérios definidos" na proposta. No caso daquele hospital lisboeta, a proposta de fecho prendia-se com o facto de o futuro serviço de urgência básico no centro de saúde de Loures ir retirar "parte da população atraída" pelo Curry Cabral. A lista definitiva inclui este hospital como urgência médico-cirúrgica, sem uma alínea remetendo para um futuro encerramento, ao contrário do que acontece com outras quatro urgências, originalmente marcadas pela CTAPRU como serviços a encerrar Santo Tirso, Fafe, Montijo e Peniche. As duas primeiras foram alvo de protocolos com as autarquias, que fazem depender o fecho da integração em centros hospitalares e do reforço do transporte pré-hospitalar e dos cuidados primários. O próprio despacho acaba por estar desactualizado, uma vez que os centros hospitalares existem há um ano. Mas falta concluir obras nos hospitais de acolhimento (Famalicão e Guimarães). De acordo com Fernando Araújo, da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, as obras ficam prontas em Novembro. Depois disso, e perante o panorama dos cuidados primários que se criar até lá, as situações "serão reavaliadas para perceber se o encerramento é possível". Tal como acontecerá com S. João da Madeira, esta não incluinda na rede publicada. Foi o último protocolo assinado por Correia de Campos, dois dias antes de sair, e define claramente que a urgência fica aberta até Janeiro de 2009, procedendo-se depois à avaliação da eficácia das alternativas criadas no terreno. "Todos os casos serão reavaliados durante 2009. Agora a tomada de decisão política provavelmente só na próxima legislatura", admite Fernando Araújo. Sem protocolo firmado, mas com acordo entre Ministério e autarquia, o hospital de Peniche mantém a urgência até ser construído o hospital do Oeste Norte (alguns anos, portanto). E o do Montijo, que goza de protocolo, verá a sua situação reavaliada um ano após a integração no centro hospitalar com o Barreiro (para lá de 2009). Ambos figuram na lista ontem conhecida. Riscado foi Estarreja, cujo fecho depende, segundo mais um protocolo, do reforço do transporte pré-hospitalar e dos cuidados primários e da requalificação da unidade. "A breve prazo, não acontecerá. Nem a médio prazo", garante fonte da ARS do Centro. Portanto, o caso é atirado também para 2009. Pronta a fechar em Maio está a urgência de Vila do Conde. A rede de urgências definida por Correia de Campos varia ainda da proposta pela CTAPRU na qualificação de alguns serviços, igualmente fruto de protocolos que foram sendo assinados. Mirandela e Chaves mantêm-se como serviços de urgência médico-cirúrgicos, por uma questão de acessibilidades na região, e Barcelos e Amarante mantêm a cirurgia durante o dia, até à integração plena nos respectivos centros hospitalares (Com Vale do Sousa e Braga).

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