03/03/2008

O Tratado foi amordaçado!


O Tratado de Lisboa foi entregue na Assembleia da República e encontra-se nas comissões para produção dos respectivos relatórios, a fim de subir a plenário.
Seria interessante que a Comissão dos Assuntos Europeus viesse a público produzir informações e debates com a opinião pública e dissesse qual o projecto europeu consagrado no Tratado, o papel das instituições, as relações entre os Estados e o papel dos cidadãos.
Seria interessante que a Comissão de Defesa Nacional promovesse informações e debates sobre as consequências no relacionamento com a NATO e sobre as implicações militares. E sobre estas, as suas consequências políticas e económicas, para Portugal e a Europa.
Seria interessante que a Comissão de Ambiente viesse dizer alguma coisa sobre a protecção dos nossos recursos biológicos e marítimos, não “apregoam” que Portugal é um país do mar?
Seria interessante que a Comissão dos Assuntos Económicos viesse dizer alguma coisa sobre o que se pretende para a política económica e dissesse qualquer coisinha sobre o motivo porque o Tratado dá total arbitrariedade ao Banco Central Europeu, não o subordinando à única instituição europeia eleita pelos europeus que é o Parlamento Europeu. Não é por dificuldade de maiorias políticas, será por dificuldades democráticas?
Seria interessante ver o governo, acabado de sair de uma presidência europeia, vir a público dizer qualquer coisa de substancial sobre o assunto. Interessante, o fórum “Novas Fronteiras” quase se esqueceu do Tratado, remetido para uma intervenção igual a tantas outras e sem nenhum destaque.
O sítio, na internet, da Assembleia da República dá destaque à feira do livro parlamentar, ao concurso para a criação do logótipo do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, ao estafado Pacto de Estabilidade e Crescimento… Mas o Tratado não aparece em nenhum destaque. Aliás, salvo melhor visão, não aparece em nenhum lado.
O grande Tratado, o “apogeu” de José Sócrates, foi desclassificado para a 5ª divisão do debate político. Porque será?
Afinal, amordaçaram o Tratado! Porque será?

Vitor Franco

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