01/05/2008

AMARANTE SEM BARRAGENS - ASSINE A PETIÇÃO


É tempo de protesto para acautelar o futuro
O Ministério do Ambiente abriu quarta-feira, 30 de Abril, como previsto e o Marão Online noticiou ontem à tarde, o último concurso para a concessão de três barragens, as últimas do plano nacional de dez aproveitamentos considerados de elevado potencial hidroeléctrico, em que se inclui Fridão, no rio Tâmega. O concurso público das barragens de Fridão, Alvito e Almourol decorreu ao fim da tarde no Instituto da Água. A recepção das propostas terminará a 16 de Julho. Este terceiro concurso público internacional irá atribuir a concessão para captação de água para a produção de energia hidroeléctrica e concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas das respectivas infra-estruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Almourol, Alvito e Fridão. O concurso público foi publicado no Diário da República, sendo ainda aguardada a publicação nos próximos dias no jornal oficial da União Europeia. Com o lançamento deste terceiro concurso ficam concluídos os procedimentos que dão início a todo o processo que culminará na concretização das dez barragens identificadas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, segundo revelou o Ministério do Ambiente. O texto integral do concurso pode ser lido aqui: http://www.vector21.com/cp/?id_categoria=19&id_item=28741

Amarante luta contra a barragem


A barragem de Fridão é a segunda barragem em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP, o que tornará a sua concessão bastante mais apetecível para os investidores, quer nacionais quer internacionais. E quanto maior for a apetência pela exploração da barragem mais difícil será inverter o processo, que poderá trazer à cidade banhada pelo Tâmega prejuízos ambientais e patrimoniais de montante incalculável. O apelo da semana passada do Bloco de Esquerda para que o Governo suspendesse o concurso deste empreendimento foi ignorado pelas instâncias governativas e o tempo de protestar contra o que muitos consideram o "maior atentado a Amarante" começa a ser cada vez mais diminuto. É certo que após a concessão cada investidor terá de realizar um estudo de impacte ambiental específico para cada barragem, mas com a pressa que o Governo – e em particular o Ministério do Ambiente – demonstra em avançar com as obras destas barragens, é mais do que certo que a análise dos problemas ambientais será reduzida a um ou dois meses de inquérito público. Ainda mais grave que a construção da barragem em Fridão é a pretensão de construir dois açudes – sobre os quais existe muito pouca informação – um a dois/três quilómetros a juzante da barragem, uma espécie de contra-embalse, para a tornar reversível, e outro a juzante da cidade de Amarante, que poderia viabilizar a subida da cota da albufeira do Torrão, elevando a sua exploração da actual cota 62 para o máximo previsto de 65. A subida de três metros de água na albufeira destruirá todo o património paisagístico de Amarante e inutilizará também o projectado parque fluvial em Marco de Canaveses, que a autarquia tem em execução na zona de Canaveses. Apenas Bloco de Esquerda e Verdes se têm manifestado contra a barragem


Os principais partidos têm mantido um silêncio comprometedor sobre a barragem, deixando aos movimentos ecologistas e ao Bloco de Esquerda a contestação ao aproveitamento hidroeléctrico. Na Assembleia da República não se ouviu ainda uma palavra aos deputados do Partido Socialista ou aos do PSD, silêncio que muitos amarantinos consideram "verdadeiramente ensurdecedor". Activistas do BE em Amarante e outros ecologistas, casos de Os Verdes, têm mantido acesa a contestação, quer através de cartazes de rua quer através de blogues na internet [http://poramarantesembarragens.blogspot.com/ ], incluindo a criação de uma petição on-line que, contudo, ainda não chegou aos 300 subscritores.


Autarca de Amarante é voz isolada no interior do PS


Relativamente a posições institucionais com algum peso político só é conhecida a do presidente da câmara de Amarante, Armindo Abreu, eleito pelo PS e reeleito presidente da Concelhia local. O autarca tem-se manifestado frontalmente contra a barragem e sobretudo contra a construção de açudes no rio Tâmega. Armindo Abreu vem referindo há alguns meses ao Marão Online que rejeita "liminarmente" a construção de qualquer açude a jusante da cidade, porque implicaria "uma subida do leito do rio Tâmega e a destruição das margens"."Concordar com a construção do açude no rio Tâmega seria admitir um aumento da cota de exploração da barragem do Torrão e isso nós rejeitamos em absoluto", acrescenta o autarca socialista.


Açude a juzante da cidade é ainda pior que a barragem


A construção de um açude no rio Tâmega "imediatamente a jusante da cidade de Amarante" é proposto no estudo preliminar relativo à barragem de Fridão, executado pelos gabinetes "Coba" e "Procesl", que elaboraram todos os estudos relativos às dez barragens com elevado potencial hidroeléctrico. Segundo o estudo, o açude "evitará os inconvenientes associados à variação de níveis de água ocasionada pela exploração do aproveitamento do Torrão". Armindo Abreu contra-ataca: "Amarante pretende um rio natural como está hoje, sem qualquer alteração de cota do leito do Tâmega"."Não queremos nenhum lençol de água", enfatizou. Para se ter ideia do que acontecerá a Amarante com a subida cota do Torrão, bastará recordar uma tarde de cheia em 2001, como pode ver-se na foto. Será este o novo visual da cidade, apesar de a água ser menos barrenta do que em situação de cheia. As margens, como hoje as conhecemos, desaparecerão – o mesmo acontecerá aos passeios à beira-rio – e o que surgirá será um lençol de água que pouco mais servirá do que ser palco de diversão para as poluidoras e ruidosas motos de água.


Posição do ministro do Ambiente suscita muitas dúvidas


O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reconhece que Amarante tem um "enquadramento cénico notável" com o rio Tâmega e considerou que isso é só por si um "valor", mas, ao mesmo tempo que faz estas afirmações avança com o concurso da barragem. O ministro garantiu também que esse património natural "será ponderado na avaliação de impacto ambiental".Restará saber se o ambiente conseguirá travar o ímpeto de construção de obra pública evidenciado desde há alguns meses pelo actual Governo...


Autarquia ameaça recorreraos tribunais


O autarca de Amarante já ameaçou levar a questão ao Presidente da República e aos tribunais se o Governo insistir em construir a barragem de Fridão ou mexer na cota de exploração da barragem do Torrão, no troço final do Tâmega. Contudo, a prova de que o Governo está inflexível é a abertura do concurso público para a construção da barragem de Fridão. Há cerca de 20 anos, por decisão do Governo de então, que aquela barragem é explorada a uma cota inferior em três metros ao máximo previsto no projecto para não inundar as margens do rio que atravessa a cidade. Armindo Abreu salienta que se a barragem de Fridão for construída a cidade de Amarante "ficará no meio de dois lagos de água pestilenta, onde a qualidade da água se degradará rapidamente devido à eutrofização", um processo que gera excesso de vida vegetal (algas) devido à poluição e à falta de oxigenação.


"Desastre ambiental", alerta especialista


Entretanto, um especialista da área do ambiente, professor na UTAD, alertou há dias que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível e ficar emparedada entre dois açudes e duas barragens.Segundo Rui Cortes, que tem colaborado em estudos de impacte ambiental de diversas barragens, nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua, o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas). Rui Cortes alegou ainda que se for construído um contra-embalse – açude a juzante da barragem para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas – a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será ainda de pior qualidade.

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