19/05/2008

Promovido sem trabalhar - Mais uma do Governo Socrates


O Banco de Portugal promoveu, por mérito, o presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), empresa que gere o sistema multibanco, ao cargo de director de nível 18B. Vítor Bento, que é quadro do banco central, encontra-se em regime de licença sem vencimento desde 8 de Junho de 2000, altura em que foi nomeado presidente da SIBS/Unicre. A promoção, que vale mais 720 euros mensais (quando o economista regressar ao banco), foi comunicada em Fevereiro e tem efeitos desde o dia 1 de Janeiro.
Esta decisão causou um evidente mal-estar em vários departamentos do Banco de Portugal e chegou ao Parlamento através do Bloco de Esquerda que, ontem, questionou Vítor Constâncio sobre esta decisão.
Segundo documentos , a justificação dada pelos serviços do banco central para a promoção de um quadro que não se encontra no banco há oito anos foi a de que 'o dr. Vítor Bento se encontra em situação de licença sem retribuição [...] ao abrigo de acordo celebrado nos termos da cláusula 91ª do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário'.
Mas essa mesma cláusula estipula no seu nº 5 que a licença sem retribuição vale 'até ao máximo de três anos'. Também o normativo interno do banco central prevê a hipótese de licenças sem vencimento por um ano, até ao máximo de três anos, seguida ou interpoladamente.
A figura da licença sem vencimento não tem os mesmos contornos jurídicos da ‘requisição’ e mesmo esta, no caso do Banco de Portugal, é apreciada a cada três anos.
O Banco de Portugal fundamentou a promoção de Vítor Bento com 'critérios de gestão e de equidade interna'.
Um director do banco central com o nível 18 tem um vencimento mensal da ordem dos 11 mil euros, onde se integra o ordenado contratualizado ao abrigo do ACT, as diuturnidades e o complemento remuneratório da isenção de horário equivalente a mais 47 por cento do salário-base.
A decisão de promover Vítor Bento por mérito tem reflexos a dois níveis; na promoção salarial (passagem do nível 18A para o nível 18B, o que equivale a um aumento de mais 368 euros por mês) e na progressão na carreira (passagem do grau oito para o grau nove, o que dá direito a mais 452 euros).
SEM ENCARGOS PARA OS COFRES
O ministro das Finanças – que esta semana em Bruxelas disse que era preciso 'transparência' e justificação das políticas remuneratórias 'com base no desempenho' – recusou comentar a situação.
O banco central disse, em comunicado, 'que a reclassificação do drº Vítor Bento não comporta encargos para o Banco de Portugal'. A instituição liderada por Vítor Constâncio refere ainda que 'tem sido entendimento do Banco de Portugal, no que diz respeito aos seus quadros nesta situação, que estes não devem ser prejudicados na evolução das suas carreiras, pelo que, em regra, são objecto de reclassificação, de acordo com o tempo em que exerceram funções fora do Banco'.
PERFIL
Vítor Augusto Brinquete Bento licenciou-se em Economia em 1978 pelo Instituto Superior de Economia e foi assistente na cadeira de Política Monetária. Em 1980 entra no Banco de Portugal para o departamento de Estudos Económicos, para, em 1987, ser responsável pelo Instituto Emissor de Macau. De 1992 a 1994, ocupa o lugar de director-geral do Tesouro. Em 2000 é nomeado administrador da VISA.

Sem comentários: