18/06/2008

E SE NOS PREOCUPÁSSEMOS, ANTES DE MAIS, EM PROCURAR A VERDADE (PARTE 1)


Vivemos, felizmente – embora haja dias em que acordo com muitas dúvidas – num Estado de Direito o que, explicado como se fossemos todos “uma criança de cinco anos”, significa que todos somos iguais perante a Justiça, isto ao abrigo de uma Lei sustentada na Constituição Portuguesa. A Justiça, e a sua (boa) aplicação é fundamental num Estado de Direito mas, não sei se perceberam o porquê daquele parêntesis ali atrás, só há um caminho que leva, seguramente, à Justiça enquadrada pela Lei Fundamental, que é a Constituição: o caminho da verdade. E, apesar de ser corrente dizer-se que a cada um a sua verdade, o facto é que só há uma verdade. Ou a palavra – e o conceito em si – deixaria de ter significado. Se queremos Justiça, antes temos que procurar a verdade. E também aqui não vale usar atalhos para lá se chegar. A verdade é frontal, tem contornos perfeitamente definidos. É “a” Verdade. Nos últimos dias abstive-me de escrever fosse o que fosse, porque a escrever, só podia ser sobre a questão do momento. O “caso” da equipa do Póvoa Cycling Clube. E já percebi – não terão percebido todos? – que, não o duvido, há muita gente à espera que seja feita Justiça mas, infelizmente, a esmagadora maioria quer lá chegar a qualquer custo, tenta mesmo descobrir atalhos em terrenos nunca pisados. Esquecem aquilo que lembro na abertura deste artigo. A Justiça, para ser justa, e o contrário não é Justiça, será sempre alcançada seguindo, não é o trilho, é a “auto-estrada” da verdade. Que só pode ser uma. E neste momento, que verdade temos? Ou devo dizer, para ser honesto, que verdades temos? Permitam-me o exercício…Para achar, entre as várias “verdades”, aquela que é, realmente, a Verdade, convém observar algumas normas inapelavelmente obrigatórias, definitivamente não descartáveis. Comecemos pelos factos. É um bom começo, acreditem. Factos são pequenas peças da Verdade. Porque enquanto factos são indesmentíveis e incontornáveis. E não deviam ser passíveis de manipulações, consciente ou inconscientemente maldosas. Pelo menos. Porém, e ao mesmo tempo – convém que seja ao mesmo tempo; mais, convém que, enquanto norma obrigatória para a busca da Verdade, seja ao mesmo tempo – escrevia, ao mesmo tempo que olhamos os factos que. como factos que são, não têm duas leituras, são o que são, convém não os olharmos com antecipada opinião formada. Não faria sentido. Se estamos à procura da Verdade, se temos que começar por um princípio, o mínimo que devemos fazer é abstermo-nos de ir além daquilo que os factos nos dizem, momento a momento. O contrário enquadra a tal opinião já formada. Que corre todo o risco de estar errada. Pois se ainda não se sabe a Verdade!...Vamos então aos factos… e se eu me esquecer de algum, peço-vos, por favor, que entrem nesta discussão para a qual, nem seria preciso dizê-lo, todos estão convidados, desde que se mantenha por aqui o habitual clima de urbanidade e boa educação.. Facto - Fará amanhã exactamente um mês que as instalações do clube da Póvoa de Varzim, as suas viaturas de apoio e as residências de vários dos componentes da sua equipa profissional de ciclismo foram alvo de busca e arrestamento de presumíveis produtos e equipamentos que a própria Polícia Judiciária (daqui para a frente, PJ) fez questão de publicitar em comunicado no seu sítio oficial na internet;. Facto – Numa réplica daquilo que faz quando apanha moeda falsificada, droga apreendida ou armamento ilegal confiscado, a PJ chamou as televisões e expôs a “sua montra”. Todos vimos;. Questão – Vimos… o quê?. Facto – Toda a CS, sem excepção, “viu” aquilo que no momento, e a quente, poderia “valer” como notícia (daí termos lido, visto e ouvido de tudo; desde sangue “congelado” a hormonas de crescimento e Eritropoietina… para não falar dos comprimidos que pareciam ben-u-ron mas que “de certeza” seriam algo muito mais escandaloso.. Facto – Ao contrário das outras vezes, a PJ não conseguiu ser precisa;. Facto – Até hoje, falta um dia para se cumprir todo um longo mês, não voltou a pronunciar-se;. Facto – a operação da PJ foi levada a cabo - tirando o tapete àquilo que todos de imediato pensaram – pela improvável Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) – ver em http://www.pj.pt/cgi-bin/news.pl?action=viewarticle&id=3820. Questão – Porque é que todos viram “Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira”, e todos “leram”… caso de doping. De doping massivo? Que parte da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira é que não terão percebido? Eu ajudo: a PJ está, está sim, a seguir uma pista – mas não era isso que os denunciantes imaginavam, muito menos desejavam! – de um presumível caso de tráfico de produtos potencialmente enquadrados na lista dos proíbidos pelos regulamentos anti-doping. A PJ está a investigar uma presumível acção de… contrabando (esta palavra já conhecem, não?) de medicamentos. Como estes, presumivelmente, serão “comprados” indevidamente, isto é, sem o respectivo receituário, o que se presume, também, só aconteça a troco de compensações financeiras, é um caso de corrupção; como presumivelmente entrarão no País de forma dissimulada, logo, ilegal, isso é passível de se enquadrar na criminalidade económica e, finalmente, como “contrabando”, o que significa, entrando no País, para uso próprio ou até para revenda, e estando livre do pagamento do respectivo imposto, cai no quadro do delito financeiro.É!... De facto é apenas isso, uma questão de saber ler português. E, claro, não se avançar de peito aberto com opiniões – ou suposições – pré-formatadas. A tal ânsia de querer chegar à verdade usando para isso arte e manhas e preconceitos que não são honestamente aceitáveis.(Mas eu já o escrevera e só não o teve em conta quem a soberba impede de aceitar que esta(va) a seguir uma pista falsa.). Facto – A PJ, seja lá qual a Direcção que ponha em campo, não tem jurisdição para intervir nesses casos que todos pensaram, ok, escrevo em medos: de doping; À PJ, até eu, com uma receita médica válida, justifico a posse de produtos que normalmente seriam considerados… droga. E perante isso, perante a apresentação desse documento, nada poderiam fazer. Até por isso foi patética aquela cena televisionada e não me admiraria nada que o responsável pela… “ideia” não tenha já sofrido as consequências. Ridicularizou a Instituição, diminuiu-lhe a credibilidade.E há outra coisa. E é o preço que temos que pagar por o jornalismo de investigação ser residual, em Portugal. E porque é que o é? Também será fácil de perceber…Quando não sabemos uma coisa, e porque é nossa obrigação, mais do que informar, formar quem, necessariamente, sabe menos que nós – ou então andamos a fingir que somos aquilo para que não estamos preparados ser -, quando não sabemos uma coisa, dizia… perguntamos. Curiosamente, foi numa viagem de comboio que, vindo o tema a lume, um amigo me desarmou completamente ao chamar-me a atenção para uma coisa tão lógica que, sinceramente, fiquei envergonhado. Foi só isto: seja por que motivo for, se uma autoridade policial – também seja ela qual for – pode, porque tem um mandado judicial, revolver-nos a nossa casa e apreender o que achar que pode ser suspeito, mas tudo o que for retirado é obrigatoriamente discriminado, em género e quantidade, em documento, pelo menos com um duplicado que tem de ser assinado quer por quem arresta, quer por quem é alvo do arrestamento. Simplesmente elementar. Impossível de não ser feito, caso contrário, podiam levar-me o meu maço de SG Gigante e depois entregar na esquadra, ou posto, ou sede ou delegação, conforme a força policial em questão, um pacotinho cheio de… só para ser light, “erva”. Não podem. Porque ao entregarem o arresto, entregam um documento chancelado pelas duas partes. Quem levou assume que levou aquilo, quem foi alvo do arresto, reconhece, assinando o respectivo documento, que tinha “aquilo” na sua posse. Por isso, todos os elementos da equipa em causa terão em seu poder documentos que os iliba - na esmagadora maioria dos casos, sim, definitivamente sim - perante qualquer julgado.Ora, se até hoje – partindo do princípio que a DCICCEF apreendeu mesmo alguma coisa ilícita (e eu sei que apreendeu em casa de dois corredores) – a PJ tem estado calada, digam-me lá, fazendo a pausa que acharem necessário fazer, mais curta ou mais longa, conforme o vosso intelecto permitir, porque será? Eu digo: porque, fosse o que fosse que tenha sido apreendido foge à jurisdição da DCICCEF. E como foi obtido numa operação policial, não pode, porque existe essa falha na Lei – como existia em Espanha, aquando da celebérrima Operation Puerto -, essa presumível prova ser usada pelas autoridades desportivas. O que é que não perceberam? Não quero acreditar que, pelos menos os iniciados no fenómeno Ciclismo, que sabem, inclusivé, de todos os seus podres - que nunca ninguém negou existirem – tenham tomado como possível que uma operação do departamento aduaneiro da PJ pudesse vir a ter quaisquer repercussões em termos desportivos. À primeira todos caiem. À segunda só cai quem é... menos dotado em termos de inteligência. Eu sei que estou a ser longo, e ainda falta escrever muita coisa, mas também sei que, quem está mesmo interessado em se sentir minimamente informado, vai continuar a ler até ao fim.Volto quase ao princípio para recordar que esta operação da PJ foi desencadeada a partir de uma denúncia. Sabia-mo-lo todos practicamente desde o princípio. Por acaso, eu fui avisado, ainda que não claramente, de que “hão-de apanhá-lo”. Até hoje não consegui descobrir quem me enviou aquela mensagem, mas eu sei, porque andei lá o tempo suficiente para o saber, que em qualquer quiosque se compra um cartão para o telemóvel, com 5, 10, 15 ou 20 euros de plafond, e depois se deita o cartão fora. Por isso desisti. Recapitulemos:Explicado – e podem tentar desmontar o que escrevi, a ver se são capazes… – o que realmente aconteceu e, por mero acaso, foi sonegado ao grande público (sorte a vossa minha cara meia dúzia de leitores), neste momento ninguém tem nada contra ninguém.A não ser os venenosos escritos que já alastraram e se espalham por, pelo menos três títulos. Mas eu digo quais são para que não subsistam dúvidas. Serei tudo o que quiserem, mas cobarde… não! O Jornal Ciclismo, a revista Visão, curiosamente num artigo assinado pelo editor do Jornal Ciclismo e, para grande surpresa minha, O Jogo, na sua edição de ontem. E não conto aqui com o ridículo exercício de adivinhação tentado pelo Record...Mas antes disso…Antes disso e num trabalho da Agência Lusa, a Federação Portuguesa de Ciclismo fez o que pode para desviar as atenções. Claro que terão sido os primeiros a perceber que a orquestração montada não ia dar em nada e apressaram-se a abrir uma segunda linha de discussão, assim tipo diversão para esconder o que era, de acto, importante.A rábula da birra do CNAD que pediu ao IDP que não gastasse mais dinheiro dos contribuintes no chamado “Acordo Comum”, subscrita - a rábula - pela FPC que acusou, em comunicado difundido por aquela agência, a Associação Portuguesa de Corredores Profissionais de estar a emperrar todo o processo porque, cito de memória, «em resposta a uma carta enviada, todos aceitaram, com a excepção da APCP que nos remeteu uma carta nitidamente redigida por uma pessoa de direito [sic]…», como se isso fosse, sei lá… um “crime”. Como se, vendo os direitos dos seus associados ameaçados, a APCP não tivesse o dever de pedir à sua consultora jurídica um parecer!...Porque é que ninguém denunciou esta posição absolutamente prepotente da Rua de Campolide? Que jornalismo fazemos? Que jornalismo vendemos? Onde mora o compromisso com a Verdade das coisas? E depois disto houve mais. A FPC convocou a chamada Comissão de Estrada – que, diga-se em abono da verdade, não está consignada em parte alguma nos regulamentos da própria FPC (embora tenha, juridicamente, razão de existir… mas existe mesmo? Legalmente existe? Digam-me em que número do Diário da República ela foi reconhecida!...) que, de qualquer dos modos, nunca passará de um órgão consultivo, sem poderes decisórios nem de parecer vinculativo, e dessa reunião terá feito sair um comunicado no qual “aconselhava” as organizações de corridas a não convidarem uma equipa que – todos o julgavam, porque até isso foi escondido, e ninguém o sabia? -, pelos regulamentos da própria FPC as organizações são obrigadas a convidar. Aqui o “caso” – e o somatório de casos por explicar, ou então mal explicados, são tantos e tão comprometedores… - toma a forma de ridículo. Deixa perceber que se instalou na Rua de Campolide um “estado” estalinista que julga poder controlar tudo e todos. Vale-me que não me podem mandar para a Sibéria! A equipa da Póvoa dispensava o “conselho” da FPC - da Direcção da FPC, porque o estratagema da Comissão de Estrada não pega, sendo claro que não tem poderes deliberativos nem vinculativos (a Direcção da FPC pode ouvi-la, mas a decisão será sempre dela, da Direcção da FPC) - porque não podia correr mesmo uma vez que a Companhia de Seguros com a qual tinha contrato – e posso dizer que à borla, a troco de publicidade – mal rebentou o “escândalo” de imediato denunciou o contrato. (Este tema já o discuti com quem de direito e, acho, ficou esclarecido. Fui eu o primeiro a reconhecer que a atitude da companhia se enquadrava perfeitamente na sua política desportivo/empresarial, e isso não é passível de discussão. Todos os de boa vontade o compreendem e aceitam.) E também já aqui deixei escrito: porque é que, e não havia maneira de não o saber, a FPC omitiu a informação de que a equipa estava sem seguros, logo, não podia correr e, “socorrendo-se” de uma patética “decisão” de uma inerte Comissão de Estrada tentou “vender” a ideia de que… estava a “castigar” a equipa? Há-de haver uma explicação para isto…Mas, e o povo tem sempre razão, mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo. Acabou por vir a público que a companhia de seguros denunciara o contrato que tinha com os poveiros. Quem sabe alguma coisa de ciclismo percebeu que, assim, ela não podia correr, não valia a pena convidá-la. Quem julga que sabe (espelho meu, espelho meu!...) debita baboseiras. Entretanto, e não havia maneira de o esconder, a equipa encontra outra companhia que acredita nela, que a segura, os documentos são entregues na FPC, esta não tem como evitar aceitá-los e volta a público com uma meia-verdade: os Corredores, tendo toda a documentação em ordem, não podem ser impedidos de correr pelo que, cito de memória, «os portugueses até já estão inscritos para os Campeonatos Nacionais e os espanhóis também poderão correr os campeonatos do seu país». Outra vez o gato escondido com o rabo de fora e sem que ninguém tenha tido a coragem de apontar o dedo. Oficiosamente, através da imprensa, porque não existe comunicado nenhum, soube-se, ao mesmo tempo, que a equipa tinha estado sem seguros mas porque já os tinha os corredores, que até já estavam inscritos, podiam correr os campeonatos nacionais. Já estavam inscritos?… Mesmo sem seguro? Estranho. Muito estranho…Mas quem não quer parecer o diabo não lhe veste a pele. E já agora... se os Corredores podem correr já que nada, legalmente, os impede, embora tenha, pudicamente subtraída essa informação, a Equipa também pode. E, recordo, pelos regulamentos da FPC as Organizações são obrigadas a convidar todas as equipas Continentais portuguesas. Ok, na Volta a Trás-os-Montes e no GP Correios, a equipa não tinha os seguros em dia, não podia correr. E, uma vez que os Corredores vão poder participar nos nacionais... será que a UDO vai manter a promessa de não convidar a equipa? Pode? E para aqueles a quem a informação passou despercebida, acrescento: a operação desencadeada pela PJ há um mês estava, segundo li, prevista só para Julho. Porquê só para Julho se na mesma notícia se diz que as investigações correm desde Fevereiro? Para impedir a equipa de ir à Volta a Portugal? O que agora parece já não ser possível concretizar? E, noutro âmbito... como é que dois Corredores pretensamente faltosos a um controlo inopinado, em Fevereiro, só são castigados... quatro meses depois, mesmo á medida para não correrem a Volta, ainda por cima dois jovens de comprovado valor? Se a isto juntarmos o castigo aplicado ao Tiago Machado, o ano passado... deixem-me deixar ma pergunta no ar:Se a FPC existe para defender a modalidade... ainda bem que não há - tanto qanto eu saiba - quem lhe queira mal!...


Manuel José Madeira

Veloluso

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