27/09/2008

Mais uma machadada no SNS


O governo autorizou - ou está a preparar-se para autorizar, a realização do internato médico de especialidade em hospitais privados. Ao que parece, o que está combinado com o Hospital da CUF/Mello Saúde SA, é a formação de especialistas em otorrinolaringologia - uma das especialidades mais carenciadas do SNS e com maiores listas de espera. Para começar, claro!
É uma decisão da maior gravidade para o futuro do SNS, até hoje sempre recusada, apesar das exigências e pressões desenvolvidas nesse sentido pelos principais grupos privados.

O governo do PS tem-se mostrado incapaz de resolver o problema da falta de médicos que se faz sentir no SNS. Pelo contrário, tem deixado a situação agravar-se, sem nada fazer para evitar a fuga de especialistas do SNS para os hospitais privados. Quase mil já deixaram o SNS.

Em consequência, muitos serviços hospitalares atravessam grandes dificuldades de funcionamento, impedidos de manter o volume e a qualidade da assistência que prestam.

A falta de médicos no SNS é uma das principais razões para o aumento das listas de espera - tanto para cirurgia como para uma 1ª consulta, para as dificuldades de acesso às unidades de saúde e para os prolongados tempos de espera nas urgências hospitalares.

Neste contexto, quando é tão flagrante a carência de médicos no SNS, é incompreensível e inaceitável que o governo desvie para o sector privado a formação de especialistas que, como é evidente, depois de formados não vão regressar ao SNS. Especialistas que fazem muita falta no SNS.

Nenhuma razão justifica a "privatização" dos internatos de especialidade. As capacidades formativas dos hospitais do SNS estão longe de estar esgotadas. Os internatos médicos são o "sangue novo" dos serviços hospitalares e das próprias carreiras médicas, são o garante do futuro dos serviços. O SNS precisa de mais especialistas. E para isso precisa de mais internos de especialidade.

A licenciatura de um médico tem um custo significativo para o erário público. É um investimento que o Estado faz para assegurar os serviços públicos de saúde. São os impostos pagos pelos contribuintes que permitem a existência e o funcionamento das faculdades de medicina. A seguir à licenciatura segue-se a especialização. Não é legítimo desperdiçar tanto investimento público para benefício exclusivo dos hospitais privados, particularmente, no momento em que a falta de especialistas é tão aguda.

A "privatização" dos internatos de especialidade só pode ser entendida como uma cedência irresponsável do governo às pretensões dos grandes hospitais privados, cuja sobrevivência depende em grande medida desses especialistas.

É um precedente de consequências gravíssimas para o SNS e que compromete o seu futuro. Com a "privatização" dos internatos de especialidade, vai agravar-se a desorganização dos serviços de saúde e as suas dificuldades em dar resposta às necessidades dos utentes do SNS.

A "privatização dos internatos médicos" é um forte machadada no SNS. E uma generosa benesse para os grandes grupos privados que operam na saúde. Ganham o que não tinham mas de que precisam como "pão para a boca": médicos especialistas. Sem qualquer esforço, nem qualquer investimento.

Mais uma vez pela mão do PS. Porreiro pá....

João Semedo

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