18/10/2008

COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM... OS TOLOS



Hoje estamos a 18 de Outubro.

Faz amanhã 5 – CINCO – meses que a tal operação conjunta levado a cabo pelo Conselho Nacional Anti-dopagem, colado às brigadas destacadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da Polícia Judiciária (PJ), munidas, para tal, com uma dúzia de mandados de busca assinados por uma juíza de Lisboa, entraram em casa de um grupo de pessoas ligadas ao Cycling Clube da Póvoa – lamento usar o nome do clube, que todos perceberão nada ter a ver com isto, mas já não faz sentido designar a equipa pelo nome que lhes davam os patrocinadores -, operação essa, da qual AINDA HOJE ESTAMOS À ESPERA DOS RESULTADOS.

Cinco meses depois… NADA!

Nada…É a enésima vez que trago aqui este assunto. Mantenho os mesmos argumentos de sempre, a começar pela firme certeza da ilegalidade de uma instituição – o CNAD – ter tido acesso a coisas que jamais teria podido observar, não fora terem os seus elementos ido atrás de uma brigada da PJ com mandados de busca domiciliária, e não só, porque várias das viaturas da equipa também foram revistadas e nelas arrestados documentos e produtos que, ressalvo, ainda hoje estamos para saber o que seriam. Medicamentos proíbidos, introduzidos ilegalmente no País? Para posterior venda (tráfico)? Só isso justificaria a intervenção da DCICCEF da PJ que, como é bom de ver, não é exactamente o departamento treinado para procurar saquetas de sangue ou máquinas de medição do hematócrito. A Polícia de Segurança Pública, ou a Guarda Nacional Republicana, que até tem uma Brigada Fiscal, teriam, é para mim mais do que óbvio, autoridade para fazer aquela… rusga. E os mandados de busca também são concedidos a estas duas instituições. Da PJ, nomeadamente da DCICCEF, o que todos estamos à espera é que, tendo encontrado material passível de constituir prova de que houve Corrupção e/ou Crime Económico ou Financeiro (explicando: contrabando, fuga aos impostos), o tivesse já passado para o Ministério Público que é quem pode lavrar acusação. Porque é que isso não aconteceu? Se calhar não encontraram nada que coubesse nas suas competências. É o mais óbvio, não? Passaram cinco meses. Tout-court, 150 dias. Encontraram, muito provavelmente, em casa do Pedro Cardoso um tal… betamethasone. Mas o Pedro tinha com ele a receita e a justificação médica para o uso do medicamento que contém aquele produto. Ora se tinha receita – a justificação médica não interessaria ao DCICCEF – provava que não era contrabando. Tinha a receita, fora comprado numa farmácia, tinha-lhe sido cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado na percentagem legal…Eu faço ideia a cara dos homens da PJ quando perceberam que a operação fora um flop. O que, quando lhes foi dada a oportunidade de falarem, todos os que responderam explicaram. Não foi encontrado nada que, por parte da PJ, pudesse justificar a operação.E eu também já aqui o disse, mas reafirmo-o, o que aconteceu e está atravessado na garganta de muito boa gente, é que, à boleia da PJ, os médicos e inspectores do Conselho Nacional Anti-dopagem viram e tiveram acesso a coisas que jamais poderiam ver nem ter acesso. O caso é… e podem, legalmente, usar isso? Os cinco meses que entretanto passaram explicam a interrogação. Não explicam? Neste meio tempo, porque, malgrado a escassez de perguntas, algumas lá foram sendo feitas, uma das explicações da Federação Portuguesa de Ciclismo – não do Conselho Nacional Anti-dopagem, mas da FPC – foi a de que alguns produtos arrestados tiveram que ir para laboratórios estrangeiros para serem analisados. O CNAD nunca diria isto, até porque detém autoridade sobre o Laboratório de Análises e Dopagem, instituição das poucas que, na Europa, é reconhecida como apta à realização desses testes por todas as autoridades mundiais da luta contra a dopagem no desporto. Seria como que confessar que, afinal, não é tão capaz quanto isso…E voltamos atrás. Foi a DCICCEF – que só tem que investigar, reunir provas e entregá-las ao Magistério Público para que este avance com processos-crime – que mandou esses tais produtos a analisar em laboratórios estrangeiros? Foi o Magistério Público? A propósito de quê? Cometeu o Magistério Público o erro, grosseiro, de entregar a terceiros elementos de prova?Ainda assim, dando tudo isto de barato… em CINCO meses nenhum laboratório – houve tempo para esses produtos… estranhos passarem por todos os laboratórios europeus – chegou a nenhuma conclusão? A pergunta óbvia é… então porque é que não sabemos qual foi a decisão? Se há culpados a ser castigados… porque não o foram ainda? Se não há, qual a autoridade moral, por parte da Federação Portuguesa de Ciclismo para manter suspensos corredores, director-desportivo, massagista, médico e até o ex-presidente do clube? Já agora, o doutor Artur Lopes, membro do CNAD e que, nessas funções, confessamente já sabe os resultados dos controlos feitos na altura a vários Corredores, ainda não teve tempo para os comunicar ao doutor Artur Lopes, presidente da FPC? Por isso eu aqui venho, regularmente, dizer que não há nada contra a maioria desses homens. Nada, proveniente das buscas domiciliárias de 19 de Maio passado. E a bota está difícil de descalçar.… situação, para os lados da FPC e do CNAD está feia. Mas como são dirigidos por pessoas a quem não nego inteligência e desenvoltura, eis que, no final desta semana nos são oferecidos, numa clara manobra de diversão para esconder o flop da operação de 19 de Maio, dois culpados. Dois Corredores da equipa em causa. Curiosamente, um deles nem sequer estava no bloco de suspensos desde há cinco meses. Mas as histórias são de tal forma inverosímeis que me espantam como conseguiram vendê-las.J á escrevi aqui sobre as duas. Comecemos pela do Pedro Cardoso.

Na véspera da operação de 19 de Maio, a 18, faz hoje cinco meses, o Pedro Cardoso conquistou o Grande Prémio Internacional Rota dos Móveis e, como vencedor foi ao controlo anti-doping. No acto, apresentou ao inspector delegado o documento que justificava o uso de determinado medicamento para fins terapêuticos, o que aquele aceitou, porque é norma assim acontecer. A prova de que esse documento existe, é que ele faz parte do material arrestado pela PJ em casa do Pedro no dia seguinte. Está na posse da Polícia Judiciária, portanto não foi inventado, não foi manipulado, não foi nada. Estava com o Pedro, entregou-o ao inspector que controlava… o controlo no GPI Rota dos Móveis; depois levou-o para casa e na manhã seguinte a PJ arrestou-o, como fez com outros documentos. Passados poucos dias surgia a notícia de que o Pedro seria castigado porque não comunicara ao CNAD a utilização do referido medicamente. Aproveito para explicar que, na maioria das situações, o simples envio, por fax, para o CNAD, da justificação médica libera automaticamente o Corredor da possibilidade de qualquer sanção disciplinar. E seguiu-se a rábula de que no CNAD tinham, de facto – nunca o negaram –, recebido no dia e hora constantes do comprovativo que o aparelho de fax nos dá, em formato de relatório, e que estava na posse do Pedro, mas que as folhas tinham chegado… em branco. Porquê? Falta de tinta no fax receptor? Engano ao introduzir o documento no fax emissor (colocar as folhas ao contrário)? Quem enviou o documento garante-me que não se enganou. E porque é que no CNAD tentaram depois chegar a esse documento, solicitando-o à Polícia Judiciária? Como passíveis provas arrestadas pela polícia não são para ceder a terceiros – como é que os tais medicamentos estranhos foram parar aos tais laboratórios estrangeiros? – aquela negou a cedência. Mas isto aconteceu há mais de três meses O CNAD recebeu, no dia 3 de Maio de 2008 … qualquer coisa. Não sabe o que foi porque as folhas chegaram… em branco! Contudo, confrontado o Corredor com esse… facto, confirmaram que as tais folhas em branco tinham a data e hora do documento que o Pedro enviara! E o Pedro no dia 18 de Maio não mostrou umas folhas em branco ao inspector que controlou… o seu controlo, no final do GPI Rota dos Móveis. Claro que não estavam em branco. O homem não as aceitaria. In dubio pro reo, manda o Código Penal, e expressa o princípio jurídico da presunção de inocência. Para a Federação Portuguesa de Ciclismo, usando uma expressão do Jorge Jesus, técnico de futebol… isso é uma treta. E com data de 15 de Outubro sai a Decisão em Processo Disciplinar que castiga o Pedro em um ano de suspensão, mais 2500 euros de multa e ainda a perda do 1.º lugar na referida corrida. E há a história do João Cabreira. Aliás, em relação ao João Cabreira há duas histórias.

O João não era alvo da tal operação de 19 de Maio e por acaso até se encontrava ausente do País, tendo comunicado essa ausência ao CNAD, no âmbito do regulamentado (Etapa 205). Contudo, ao aperceber-se – terá falado com companheiros de equipa – da dimensão da operação, voluntariamente regressou a Portugal e a sua casa, tendo feito questão de ser, também ele, controlado pela brigada do CNAD. Tal como nos outros casos, daí não resultou consequência alguma. Mais tarde, e por mera coincidência, suponho, em vésperas do arranque da Volta a Portugal - da qual a equipa foi afastada - veio a público que o Campeão Nacional era alvo de um Processo Disciplinar por ter faltado a um controlo fora de competição Outra vez, o João comunicara que iria estar ausente do seu domicílio por alguns dias, com início a 26 de Julho de 2008.No dia 25, a equipa participou na Clássica de Villafranca-Ordiziako, no País Basco, na vizinha Espanha e o João fez parte dessa equipa, como um dos sete elementos que não estava preventivamente suspenso.O que é que aconteceu?Tendo viajado no autocarro da equipa, terminada a prova o João regressou à Póvoa de Varzim e só no dia 26 regressou ao País Basco onde ficaria alguns dias a gozar férias, uma vez que já se sabia que a equipa não iria correr mais. Achei, e escrevi-o na altura, estranho que o CNAD se tenha apressado a correr para o País Basco para fazer um controlo fora de competição a um corredor que não tinha mais hipóteses de competir. E se não o escrevi na altura, escrevo-o agora. Havia tal necessidade de encontrar qualquer coisa, fosse o que fosse, que pudesse ser apresentado como… troféu, que as minhas dúvidas em relação à operação de 19 de Maio se desfizeram por completo. Não tinham nada!Achei estranho, dizia, que o CNAD tivesse, apressadamente, enviado uma equipa para controlar o Corredor que já não ia correr mais, mas fiquei agora a saber que, parece que essa tal equipa composta por um médico e por um inspector anti-doping da federação, já estava em Espanha onde teria ido fazer outros controlos. A quem? A outros corredores da mesma equipa que já não tinha provas para correr? Bem... essa equipa não encontrou o João no local que ele indicara. Mais, e isso foi escrito na altura, só encontrara… casas vazias. Tendo pedido informações numa taberna, no local, ninguém lhes soube dizer se tinham ou não visto o João. Logo, a equipa do CNAD tomou como certa que havia sido enganada e que o Corredor tinha fornecido uma morada falsa. Aqui tenho tempo e espaço para compor toda a história. As casas vazias não eram mais do que apartamentos que servem de segunda moradia aos seus proprietários e que, para as rentabilizar, as alugam periodicamente. Calhou estarem todas vazias. E porque é que na alugada pelo João Cabreira ninguém respondeu? Porque, depois de ter chegado, viajando com a equipa, à Póvoa noite dentro, só regressou ao País Basco na tarde seguinte pelo que quando a brigada o foi visitar ele ainda não tinha chegado. Estava em viagem. Escreveu-se, na altura, que só havia casas abandonadas e em ruínas. Também na altura, um colega de equipa do João, espanhol, residente na zona, disponibilizou-se para me enviar fotos do local. Há dias contraiu matrimónio o espanhol António José Garrido e de Portugal foram vários companheiros ao casamento, voltando a ficar instalados nas mesmas casas. Como podem ver nas fotos, onde se vê também a tal taberna. Falta aqui acrescentar duas ou três coisas. Argumenta a equipa do CNAD que, perante a não resposta de ninguém contactou o Corredor por telemóvel não tendo obtido resposta e acaba por ser nessa base que lhe é instaurado o Processo Disciplinar e o João apanha 10 meses de suspensão e uma multa de 2000 euros! Ainda não há muitos anos um Campeão Nacional viu-lhe ser retirado o título por controlo positivo e apanhou seis meses...Alega o João não ter recebido qualquer chamada. Contrapõe o CNAD com facturas detalhadas das chamadas feitas, onde constarão os dois números de telemóvel do Corredor. Por acaso já prescindi das facturas detalhadas mas tenho dúvidas – que qualquer um me poderá esclarecer – de que chamadas não atendidas, logo, não facturadas, surjam na factura.
Mas isto sou eu a dizer.

Facto CINCO meses depois da mega-operação, que deu direito à chamada, por parte da PJ, das televisões para nos mostrarem comprimidos, seringas e uma máquina de medição do hematócrito, o que mantém de pé o caso-Póvoa são dois castigos que nada têm a ver com o 19 de Maio que, é cada vez mais evidente, se tenta fazer cair no esquecimento das pessoas. Na minha terra diz-se que… com papas e bolos se enganam os tolos!


In Veloluso

Governo e direita aprovam "cheque em branco" à banca



No debate parlamentar sobre a proposta do governo de conceder uma garantia de 20 mil milhões de euros para garantir as operações interbancárias em Portugal, Francisco Louçã lembrou que "nunca o estado decidiu uma operação financeira que pode comprometer 5 anos de défice".
Louçã criticou com veemência a proposta apresentada pelo governo, considerando que esta é "a pior das leis aprovadas na Europa" para combater a crise financeira internacional, por não exigir qualquer garantia ou obrigação aos bancos beneficiários. Segundo o deputado bloquista, o governo exige que cada contribuinte português passe um "cheque em branco", no valor de 4.000 euros, para uma mesada à banca, sem se exigirem explicações ou garantias aos bancos beneficiários.
A proposta foi aprovada pelos deputados do PS, do PSD e do PP, com a oposição de todas as forças parlamentares à esquerda do executivo e a abstenção de Manuel Alegre.

03/10/2008

Deputados do PS dividem-se agora quanto à liberdade de voto




A discussão dos projectos de lei que acabam com a discriminação dos homossexuais no casamento esteve no centro da polémica na reunião dos deputados socialistas. A maioria faltou à reunião do grupo parlamentar onde 47 deputados do PS decidiram não dar liberdade de voto aos restantes 74. Manuel Alegre é um dos que não concorda com esta imposição.

"Acho que houve uma votação, mas eu não concordo. Acho que é um erro político", disse o deputado socialista. Na reunião que contou com cerca de 70 presentes, mais de 20 deputados votaram a favor da liberdade de voto nos projectos de lei que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "A maioria, de forma muito expressiva, aprovou a disciplina de voto", disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins. A direcção da bancada abriu uma excepção para que o deputado Pedro Nuno Santos, que "foi o rosto da causa da JS" possa apoiar as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes no próximo dia 10 de Outubro. Outro deputado socialista, Strecht Ribeiro, já tinha alertado os seus pares sobre qual o verdadeiro sentido do voto da bancada. “Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda”, por apresentar ao parlamento uma proposta com que se comprometeu no seu programa e que, segundo o próprio deputado socialista, virá corrigir "uma inconstitucionalidade por omissão que existe desde 1995". "O PS entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido”, declarou Strecht Ribeiro ainda antes da reunião de quinta-feira sobre a disciplina de voto, a que a grande maioria dos seus pares voltou costas

MAIS UM QUE PARTE


A Noticia caía como uma bomba...tinha falecido Artur Azevedo. Tal como o jornal A BOLA conta hoje, o Artur tinha ficado a trabalhar até tarde, na Redacção do Porto, e saiu normalmente, com um até amanhã. Faleceria durante a madrugada. Assim, de repente. Custa muito saber que perdemos mais um amigo. Nos seis anos que lidei mais directamente com ele tornámo-nos amigos e foram várias as vezes que, nos juntamos nas provas de ciclismo. O Artur era o homem-dos-sete-ofícios nas Modalidades, a Norte. Tanto fazia atletismo como hóquei em patins, basquetebol como natação... fez também, várias vezes Ciclismo. Conheci-o numa prova de ciclismo onde ele estava para cobrir o Grande Prémio CTT-Correios que viria a terminar no Parque das Nações. Convivemos também nos Grandes Prémios ABIMOTA, Jornal de Noticias, Volta ao Minho Etc.. O Artur era também colaborador da RTP, fazendo reportagem de atletismo e comentários de natação. Um apaixonado pelo desporto e pelo jornalismo. Partiu, assim, de repente...

Descança em paz Amigo.

01/10/2008

Ex-ministros defendem Lusoponte contra o Estado



Jorge Coelho (PS) e Ferreira do Amaral (PSD), os dois ministros que agora vão defender os interesses da Lusoponte na renegociação do contrato com o Estado sobre as travessias rodoviárias do rio Tejo, são os mesmo que anteriormente negociaram em representação do Estado o contrato de concessão e os acordos de reequilíbrio com a Lusoponte. Para o Tribunal de Contas, a Lusoponte saiu sempre a ganhar.
Avizinham-se novas negociações, por causa da decisão de instalar um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo, a construir entre Chelas e o Barreiro. Neste momento, a Lusoponte tem a exclusividade da exploração das travessias do Tejo a jusante de Vila Franca de Xira, sendo que o actual contrato prevê que seja automaticamente concessionado a ponte Chelas-Barreiro ou, em alternativa, que existam compensações pelo tráfego perdido na Vasco da Gama e 25 de Abril.
Curiosamente, os dois ministros que negociaram em nome do Estado com a Lusoponte, levando o tribunal de contas a pronunciar-se recentemente dizendo que a Lusoponte saiu indevidamente beneficiada em vários aspectos, negoceiam agora em nome da Lusoponte com o Estado.
Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas do governo de Cavaco Silva, que lançou o concurso público internacional para a construção da Vasco da Gama, e que assinou em 1994 o contrato de concessão com a Lusoponte, é hoje o presidente do conselho de administração da empresa. Já Jorge Coelho, ministro do Equipamento Social de Guterres, que negociou em 2001 um acordo global com a empresa para pôr fim a sucessivos pedidos de reequilíbrio financeiro, é hoje o líder executivo da Mota-Engil, a empresa que é a principal accionista da Lusoponte, com uma posição de 38 por cento. Para compor o ramalhete, o jornal Público revela ainda que quem vai liderar a comissão técnica criada pelo Executivo para decidir estas negociações é Murteira Nabo, actual chairman da Galp, e, ele próprio, anterior ministro do Equipamento Social no primeiro governo de António Guterres.
Até agora, e como detectou o Tribunal de Contas, numa auditoria que arrasou as decisões do Estado e o Acordo Global celebrado com a Lusoponte, a concessionária tem saído sempre a ganhar nas negociações que tem feito com o Estado. Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a mil milhões de euros. Além disso a Lusoponte beneficiou de 250 milhões de euros a mais e 11 anos do prazo de concessão a mais. No final, o Estado acabou por se tornar no mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar, com um contrato que permitia transferir, para o Estado, riscos que caberiam, em condições normais, à esfera de responsabilidade da concessionária.