01/10/2008

Ex-ministros defendem Lusoponte contra o Estado



Jorge Coelho (PS) e Ferreira do Amaral (PSD), os dois ministros que agora vão defender os interesses da Lusoponte na renegociação do contrato com o Estado sobre as travessias rodoviárias do rio Tejo, são os mesmo que anteriormente negociaram em representação do Estado o contrato de concessão e os acordos de reequilíbrio com a Lusoponte. Para o Tribunal de Contas, a Lusoponte saiu sempre a ganhar.
Avizinham-se novas negociações, por causa da decisão de instalar um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo, a construir entre Chelas e o Barreiro. Neste momento, a Lusoponte tem a exclusividade da exploração das travessias do Tejo a jusante de Vila Franca de Xira, sendo que o actual contrato prevê que seja automaticamente concessionado a ponte Chelas-Barreiro ou, em alternativa, que existam compensações pelo tráfego perdido na Vasco da Gama e 25 de Abril.
Curiosamente, os dois ministros que negociaram em nome do Estado com a Lusoponte, levando o tribunal de contas a pronunciar-se recentemente dizendo que a Lusoponte saiu indevidamente beneficiada em vários aspectos, negoceiam agora em nome da Lusoponte com o Estado.
Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas do governo de Cavaco Silva, que lançou o concurso público internacional para a construção da Vasco da Gama, e que assinou em 1994 o contrato de concessão com a Lusoponte, é hoje o presidente do conselho de administração da empresa. Já Jorge Coelho, ministro do Equipamento Social de Guterres, que negociou em 2001 um acordo global com a empresa para pôr fim a sucessivos pedidos de reequilíbrio financeiro, é hoje o líder executivo da Mota-Engil, a empresa que é a principal accionista da Lusoponte, com uma posição de 38 por cento. Para compor o ramalhete, o jornal Público revela ainda que quem vai liderar a comissão técnica criada pelo Executivo para decidir estas negociações é Murteira Nabo, actual chairman da Galp, e, ele próprio, anterior ministro do Equipamento Social no primeiro governo de António Guterres.
Até agora, e como detectou o Tribunal de Contas, numa auditoria que arrasou as decisões do Estado e o Acordo Global celebrado com a Lusoponte, a concessionária tem saído sempre a ganhar nas negociações que tem feito com o Estado. Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a mil milhões de euros. Além disso a Lusoponte beneficiou de 250 milhões de euros a mais e 11 anos do prazo de concessão a mais. No final, o Estado acabou por se tornar no mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar, com um contrato que permitia transferir, para o Estado, riscos que caberiam, em condições normais, à esfera de responsabilidade da concessionária.

Sem comentários: