28/11/2008

QUEM NOS DEFENDE ?

A Câmara de Póvoa do Varzim cobra 81 cêntimos para tratar cada metro cúbico de resíduos, um valor que a torna na mais cara do país para cada munícipe nesta matéria.
"Praticamos o preço real e não andamos a enganar os munícipes", disse à Lusa Manuel Angélico, vereador do Ambiente na Câmara da Póvoa de Varzim.
De acordo com os números indicados pelo IRAR - Instituto Regulador de Água e Resíduos, o município da Póvoa é o que cobra, em todo o país, o preço mais elevado pela recolha e tratamento de resíduos sólidos.
Aliás, o preço cobrado pela autarquia é já de 0,81 euros por metro cúbico em vez dos 0,78 euros que ainda constam na tabela do Irar.
"Não sei como fazem os outros municípios mas, o orçamento autárquico da Póvoa ainda suporta 40 por cento das despesas com os resíduos", frisou Manuel Angélico.
O lixo é recolhido em 35 mil habitações poveiras e é transportado para a Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.
É para as instalações da Lipor que os concelhos do Porto, Valongo, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos e Vila do Conde enviam os resíduos, embora nenhuma destas autarquias cobre aos munícipes o mesmo valor pelo tratamento do lixo.
Com 55 mil habitantes, a Póvoa tem apenas 35 mil habitações onde é feita a recolha de resíduos sólidos.
Em 1991, a produção de resíduos, no concelho da Póvoa, era de 850 gramas por dia, por habitante mas, 14 anos depois, cada munícipe produzia 1,5 quilos de lixo por dia.
"Defendemos a rápida entrada em vigor de uma tabela de preços única para todo o país", referiu o vereador Manuel Angélico.
"Há câmaras que estão a suportar estas despesas e a poupar os habitantes. Na Póvoa, preferimos ser honestos com as pessoas", finalizou.
Os preços praticados pelo fornecimento de água, saneamento ou resíduos sólidos têm variações muito grandes consoante a política de cada autarquia.
No caso da água, por exemplo, as tarifas oscilam entre os 0.16 euros por metro cúbico de água em Penedono ou 1,86 em São João da Madeira , pelo mesmo consumo
Cabe as câmaras municipais definirem os custos destes serviços e cada autarquia cobra aos munícipes o valor que considera adequado, invocando para isso factores distintos, que vão desde a população envelhecida, no caso de Penedono, ou a junção de água e saneamento na mesma factura, como no caso de São João da Madeira.
O tratamento de resíduos também pode implicar custos diferentes de concelho para concelho, com um habitante da Póvoa de Varzim a pagar 0,78 euros por metro cúbico e um de Penacova a gastar apenas 0,05 euros pelo mesmo serviço.
Estes são alguns dos dados que se podem extrair da análise da despesa mínima para o utilizador doméstico em 308 municípios analisados no "Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal - 2007", do Instituto Regulador da Água e Resíduos.
Os preços praticados são da responsabilidade da autarquia que, dentro da sua esfera de autonomia, estabelece as tarifas que entende, dentro dos limites legais.
Em muitos casos, a opção é por reduzir o impacto junto das populações, minimizando ao máximo o preço mas também criando problemas de gestão dos sistemas.
Noutros, as autarquias recorrem a tarifas mais elevadas que penalizam os munícipes mas garantem a sustentabilidade dos modelos de fornecimento de serviços.

22/11/2008

UMA VERGONHA


Já todos nós sabemos da forma descarada e sem vergonha como alguns dos nossos politicos usam e abusam dos meios de comunicação social.

Já todos sabemos que alguns orgãos de comunicação social se vendem por um" prato de lentilhas". Agora aquilo que se passa em Vila do Conde e mais concretamente com o Jornal de Vila do Conde, ultrapassa as raias do razoável. E mais grave ainda...ONDE PÁRA O ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ?


Diz o Jornal de Vila do Conde no seu nº 1442 de 20 de Novembro:

VEREADORA DO PSD CONCORDOU COM O ENCERRAMENTO DA URGÊNCIA


Depois o Jornal Oficial Vilacondense, limita-se a repetir a voz do dono...ou seja mais do mesmo, mas vergonhosamente não equaciona sequer aquilo que Mário de Almeida já tinha dito sobre o encerramento da Urgencia Vilacondense; Já sei que vão dizer que bla bla bla, mas o exemplo socialista já tem seguidores:

Aeroporto na margem sul Jamais

A saúde dos bancos portugueses está bem

Portugal não vai sofrer com a crise

são estadistas deste tipo que levam o barco ao fundo

Esqueceram-se foi de dizer que os Bufos como a enfermeira chefe do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, andam por aí...e vão bufando ao chefe para se manterem nos lugares que ocupam

Há...já me esquecia...DÃO-SE ALVISSERAS A QUEM DESCOBRIR UMA CRITICA AO PODER SOCIALISTA VILACONDENSE NO " FOLHA DE COUVE "

Transportadoras querem que Governo trave «especulação» das gasolineiras




A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas, que este sábado reuniu com os associados em Ílhavo, quer que o Governo intervenha para obrigar as gasolineiras a reflectir no gasóleo a descida do petróleo.
«Existe uma especulação escandalosa por parte das gasolineiras, que mantêm o gasóleo a 1,14 euros, 12 cêntimos acima do que deviam, já que o barril de Brent está a 46 dólares e estão com isso a ganhar milhões», disse à Lusa António Lóios, daquela associação, no final da reunião.
O dirigente associativo salienta que as empresas do sector estão, por essa via, a perder competitividade com congéneres europeias, nomeadamente de Espanha.
«Não faz sentido e o governo tem de obrigar as gasolineiras a reflectir no preço do produto final as oscilações do preço do petróleo também quando ele desce. Essa é uma luta que levaremos até à exaustão», afirmou.
Para a associação das empresas transportadoras, falta uma entidade reguladora para os combustíveis, à semelhança do que já acontece com o mercado da electricidade, para evitar «práticas especulativas das gasolineiras e obrigá-las a respeitar os contribuintes e cidadãos».
Segundo António Lóios, «o governo prometeu discutir em breve essa matéria com a Associação e mostra-se sensível à necessidade do mercado dos combustíveis ser também regulado».

16/11/2008

Estará a PIDE de volta ?




Na última A.M. de Vila do Conde, o PSD apresentou um documento em que criticava o fecho da urgência do hospital, agora que com o fim das obras na urgência do hospital da Póvoa já foram concluídas e inauguradas pela ministra. Mas o tom era mais no sentido de culpabilizar o presidente da câmara e sobretudo o de sublinhar a sua incoerência e falta de palavra, pois tinha afirmado que se oporia sempre ao fecho.
O PS tinha outro documento sobre a urgência de cariz antagónico, defendendo que o Mário Almeida tinha mantido a urgência, embora lamentasse que o número de utentes tenha diminuído drásticamente, abrindo assim a porta ao seu fecho, pois se torna cada vez mais difícil justificar e defender a sua manutenção. CDU por seu lado, tinha outra moção em que se defendia a defesa da manutenção da urgência.
Lembro que o acordo de entendimento entre a câmara e o antigo e presente ministro(a) da saúde, foi o de adiar o fecho até essas obras que aumentaria as condições de atendimento do hospital da Póvoa, mantendo-se à noite, uma ambulância com suporte vital de vida.
Esclareça-se também que a posição do Bloco de Esquerda é a de que as consultas que existem no hospital, na chamada urgência, não são de urgência, mas sim de clínica geral.
Servem/serviam para atender casos agudos de doença e eventualmente encaminhavam os casos que necessitavam de cuidados especializados e urgentes para outros hospitais, para a Póvoa, Pedro Hispano ou para o S. João. Toda a gente o sabe. Não tem meios de apoio ao diagnóstico, designadamente de imagiologia (radiografia, TAC, etc.). Um serviço médico de urgência está tipificado, quanto à especialidade dos profissionais que a integram, os meios de diagnóstico e de intervenção que tem disponíveis, etc.
Para o Bloco de esquerda de Vila do Conde, não se trata assim do fecho de uma urgência, mas de uma consulta nocturna, de clínica geral de casos agudos, funcionando como triagem e encaminhamento para outros serviços médicos, o centro de saúde ou urgências de outros hospitais com esse serviço.
Mas quanto ao que se passou.
O documento do PSD foi discutido, o PS foi lá defender que não há fecho, que aquilo é uma urgência e que como diminuiu muito a procura, pois as pessoas ao longo deste tempo, verificaram que o hospital da Póvoa tem mais e melhores recursos, e que nos casos mais agudos e graves, a ambulância os levava para lá, passaram a ir para lá directamente, pois a distância é irrisória (3km) e irrelevante quando se trata de questões de saúde. Mais tempo leva a espera para ser atendido e diagnosticado no hospital de Vila do Conde, para finalmente, se for grave, ser levado para a Póvoa, na presunção de que a ambulância não está para fora, para um outro serviço.
O PSD, o CDS e a CDU, exploraram demagogicamente a velha rivalidade com os poveiros, e evidenciaram a sua mais bacoca visão paroquial, coisa que acusam muitas vezes o PS, defendendo a todo o custo a permanência de uma urgência em Vila do Conde e defenderam que o PS, o presidente, tinha mentido aos vilacondenses, quando afirmou em A.M. anterior, que nunca aceitaria o fecho da urgência. O PSD, o CDS e a CDU, estribaram-se nisso, para tentar atacar a credibilidade do Mário Almida, e só isso, no meu entender, faz com que eles defendam todos, que aquilo é uma urgência. Todos, os partidos, com excepção do Bloco de Esquerda, a concordância da deputada do CDS que é médica, a Margarida Salgueiro. que desafiou os dois médicos do PS presentes, o vereador Pacheco e o Vitor, deputado, a intervirem e defenderem a posição do PS que a consulta do hospital era uma urgência. Eles mantiveram-se calados .
A discussão foi feita, houve votação dos documentos do PSD e PS em alternativa e a moção da CDU à parte. O Bloco votou a favor da do PSD (pela quebra da palavra dada) e abstiveram-se na da CDU porque defendia a manutenção da urgência. Os Bloquistas como defendem que não é uma urgência, não podem em coerência, defender uma coisa que não é o que afirma ser, e só por isso se abstiveram com declaração de voto. Terminada a votação e a declaração de voto, o presidente da câmara, pediu a palavra para intervir e na sua opinião dar um esclarecimento sobre o assunto que acabava de ser encerrado. O deputado Armando Herculano, fez uma interpelação à mesa, no sentido de saber com que moldura legal, lei ou artigo do regimento, era dada a palavra ao presidente da câmara, para falar sobre o ponto da urgência, uma vez que o ponto estava encerrado. Ora foi, como de costume, levantado um grande bruá, pois que, bem sabendo o presidente da mesa, advogado e deputado à A.R., o presidente da câmara não podia falar sobre o ponto encerrado, mas também e como sempre, não tem coragem de usar a sua (falta) autoridade para impedir o Mário Almeida de fazer o que bem lhe apetece na A.M..Mia uma insistencia por parte do bloquistar uma e outra vez, desafiá-lo a responder à pergunta que lhe tinha sido feita, e noutra interpelação sucessiva, sem que ele respondesse, desafiá-lo a apresentar em próxima sessão da A.M., a fundamentação que autoriza o presidente ou algum deputado a fazâ-lo naquelas circunstancias.

Aí, as coisas precipitaram-se, o presidente da mesa disse que o bloquista não era deputado, que só estava lá porque estava a substituir, que em boa verdade ele é que o tinha deixado permanecer na A.M., que não tinha sido eleito... uma coisa indescritível de incompetência. Estava o deputado bloquista no púlpito a intervir e a dialogar com ele, quando a bancada PS entra em desespero e para meu espanto e pela primeira vez também os vereadores do PS, fazem uma algazarra de protestos e de vaias, entre eles o médico-vereador Pacheco. Perante algumas questões colocadas perguntou se tinha pedido autorização ao sr. Presidente da Câmara para falar (ele não deixa os vereadores falar, nunca deixou em mais de 30 anos) e disse que tinha apreciado a sua intervenção antes, quando estávam a discutir os cuidados de saúde e o fecho da urgência, até tinha feito um apelo nesse sentido, mas que ele, nessa altura, quando a sua opinião era relevante por ser médico, tinha-se remetido ao silêncio e mantido a ideia que a consulta nocturna era um serviço de urrgência, como defende o PS. Eles exasperaram-se ainda mais, o tom subiu e até surgiram insultos. Como de costume e sempre, quem resolve estas situações é o presidente da câmara, através de sinais e ordens directas que dá para a mesa, coisa que o Bloco de Esquerda de Vila do Conde tem vindo a denunciar. Ele abdicou de fazer o esclarecimento, aliviando o presidente da mesa que não sabia o que fazer. Deve esclarecer-se o contexto desta A.M., que começou com uma proposta de destituição da Mesa apresentada pela CDU, com argumentação legalista e formal, mas à qual os bloquistas acrescentaram argumentação política, acusando de novo a mesa ser politico-dependente do executivo. Mas o que se passou na A.M. tem relação com esta coisa agora da delação 'oficial' ?

Tem. É que seio-o agora, o esclarecimento que o presidente da câmara queria dar, era a apresentação na A.M. da denúncia da chefe dos enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, com afirmações da enfermeira Marisa Postiga, vereadora pelo PSD, presente na A.M.. Era este o número que o PS tinha para apresentar neste ponto, e que a interpelação do bloco inviabilizou sem o saber. Daía a sua exasperação. A A.M. continuou e o Mário de Almeida preparava-se para voltar à carga com a carta-delação, no ponto de esclarecimentos sobre a activiadde municipal, mas como a assembleia, com 15 pontos, se extendeu até depois das 3 da madrugada, nessa altura a visada na carta, a vereadora-enfermeira do PSD, não estava presente e tinha ido para casa. O que inviabilizou igualmente a abordagem, pois não se poderia defender. Esta interpelação que já repeti outras vezes, tem como objectivo impedir o presidente da câmara intervir, comentando, as decisões e intervenções dos deputados municipais, numa altura em que estes já não o podem rebater, pois o ponto acabou. Até à entrada do bloco na A.M. era uma prática usual. Foi assim que, impedido de apresentar na A.M. a denúncia, esta aparece na reunião da câmara, pela mão do presidente onde a maioria PS não tem os constrangimentos do Bloco. Mas o inacreditável é que foi a própria câmara que enviou a carta-denúncia ao PSD, tal é a naturalidade com que esta gente faz esta coisa. Quando vi a notícia no jornal Público, perguntei ao líder do PSD se a carta existia, pois não acreditava que fosse possível colocar assim, em papel timbrado, tipo informação de serviço da PIDE, a transcrição de uma conversa durante um período de pausa no trabalho, num almoço entre colegas. A resposta foi a de que, a apresentação do documento por parte do presidente estava agendado na Ordem de Trabalhos da Câmara, e foi nessa sequência que o líder do PSD solicitou o documento que lhe foi prontamente remetido. Assim mesmo.Inacreditável.E dizem-nos muitos, que só na Madeira é que a democracia está em perigo, e que é uma excepção. Só para os distraídos..É por estas e por outras que não podem os cidadãos andarem descansados, e têm de cada vez mais assumirem uma atitude mais crítica, vigilante e activa.