28/11/2008

QUEM NOS DEFENDE ?

A Câmara de Póvoa do Varzim cobra 81 cêntimos para tratar cada metro cúbico de resíduos, um valor que a torna na mais cara do país para cada munícipe nesta matéria.
"Praticamos o preço real e não andamos a enganar os munícipes", disse à Lusa Manuel Angélico, vereador do Ambiente na Câmara da Póvoa de Varzim.
De acordo com os números indicados pelo IRAR - Instituto Regulador de Água e Resíduos, o município da Póvoa é o que cobra, em todo o país, o preço mais elevado pela recolha e tratamento de resíduos sólidos.
Aliás, o preço cobrado pela autarquia é já de 0,81 euros por metro cúbico em vez dos 0,78 euros que ainda constam na tabela do Irar.
"Não sei como fazem os outros municípios mas, o orçamento autárquico da Póvoa ainda suporta 40 por cento das despesas com os resíduos", frisou Manuel Angélico.
O lixo é recolhido em 35 mil habitações poveiras e é transportado para a Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.
É para as instalações da Lipor que os concelhos do Porto, Valongo, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos e Vila do Conde enviam os resíduos, embora nenhuma destas autarquias cobre aos munícipes o mesmo valor pelo tratamento do lixo.
Com 55 mil habitantes, a Póvoa tem apenas 35 mil habitações onde é feita a recolha de resíduos sólidos.
Em 1991, a produção de resíduos, no concelho da Póvoa, era de 850 gramas por dia, por habitante mas, 14 anos depois, cada munícipe produzia 1,5 quilos de lixo por dia.
"Defendemos a rápida entrada em vigor de uma tabela de preços única para todo o país", referiu o vereador Manuel Angélico.
"Há câmaras que estão a suportar estas despesas e a poupar os habitantes. Na Póvoa, preferimos ser honestos com as pessoas", finalizou.
Os preços praticados pelo fornecimento de água, saneamento ou resíduos sólidos têm variações muito grandes consoante a política de cada autarquia.
No caso da água, por exemplo, as tarifas oscilam entre os 0.16 euros por metro cúbico de água em Penedono ou 1,86 em São João da Madeira , pelo mesmo consumo
Cabe as câmaras municipais definirem os custos destes serviços e cada autarquia cobra aos munícipes o valor que considera adequado, invocando para isso factores distintos, que vão desde a população envelhecida, no caso de Penedono, ou a junção de água e saneamento na mesma factura, como no caso de São João da Madeira.
O tratamento de resíduos também pode implicar custos diferentes de concelho para concelho, com um habitante da Póvoa de Varzim a pagar 0,78 euros por metro cúbico e um de Penacova a gastar apenas 0,05 euros pelo mesmo serviço.
Estes são alguns dos dados que se podem extrair da análise da despesa mínima para o utilizador doméstico em 308 municípios analisados no "Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal - 2007", do Instituto Regulador da Água e Resíduos.
Os preços praticados são da responsabilidade da autarquia que, dentro da sua esfera de autonomia, estabelece as tarifas que entende, dentro dos limites legais.
Em muitos casos, a opção é por reduzir o impacto junto das populações, minimizando ao máximo o preço mas também criando problemas de gestão dos sistemas.
Noutros, as autarquias recorrem a tarifas mais elevadas que penalizam os munícipes mas garantem a sustentabilidade dos modelos de fornecimento de serviços.

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