07/12/2009

Nações Unidas pedem reforço de protecção para águas internacionais


Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) adoptou hoje formalmente novas medidas para proteger os últimos refúgios da vida marinha no planeta: os oceanos profundos. Em Novembro, os países presentes na reunião aguçaram as medidas de protecção e relembraram às nações de pesca que é fundamental cumprir os compromissos assumidos.

A Greenpeace folga em saber que a ONU continua a reconhecer a necessidade de agir e proteger o que resta dos ecossistemas frágeis nas águas internacionais. No entanto, reforça que é fundamental que desta vez as palavras sejam traduzidas para acções concretas para cessar a destruição desperdiçadora e muitas vezes irreversível da vida no mar profundo.

É fundamental que a comunidade internacional mostre firmeza com todos os que continuam sem implementar as medidas inequívocas acordadas, reconhecendo que a pesca nestas condições é ilegal, não documentada e não regulamentada.

Resolução para proteger oceanos profundos

Em 2006, os governos presentes na Assembleia Geral das Nações Unidas adoptaram uma resolução desenhada para proteger os ecossistemas profundos em águas internacionais de práticas de pesca destrutivas. No entanto, três anos depois, poucas ou nenhumas das medidas previstas no acordo, conhecido como Resolução 61/105, foram efectivamente implementadas.

A resolução deste ano afirma com clareza que só podem existir actividades de pesca de profundidade nas zonas onde foram efectuadas avaliações de impacto ambiental e onde exista a garantia de que a pesca de profundidade não terá efeitos adversos significativos nos ecossistemas vulneráveis do mar profundo ou onde existam medidas para impedir tais impactos.

O acordo deixa ainda claro que os signatários têm o dever de proteger a sustentabilidade dos stocks de peixe de profundidade, com ciclos de vida lentos e maturidade reprodutiva tardia.

Apelo ao governo Português

Em Outubro, a Greenpeace e outras dez organizações não governamentais de ambiente com presença em Portugal, enviaram um apelo conjunto ao Governo a pedir para apoiar o fim à pesca destrutiva nas zonas desprotegidas do alto mar.

A pesca em alto mar representa apenas cerca de 0,0001% do valor da pesca global - em Portugal tratava-se de 0,12% dos navios em 2006 - e segundo um estudo recente, se não fosse pesadamente subsidiada, operaria com prejuízo.

Salvar os oceanos profundos

Para mobilizar a comunidade antes da nova discussão sobre pesca sustentável, a Greenpeace realizou uma campanha de sensibilização europeia em defesa do alto mar, a Roadtour “Oceanos em Perigo”. Durante esta campanha, foi lançado o apelo aos grandes retalhistas, que vendem 70% do peixe no mercado, para assumirem um papel na preservação da vida no mar profundo e retirarem as espécies de profundidade mais vulneráveis das suas prateleiras.

Graças ao apoio de milhares de portugueses, dos quais mais de 5.000 assinaram a petição para os retalhistas, a Greenpeace obteve resposta de três dos 5 maiores retalhistas. O LIDL afirmou já não comercializar espécies de profundidade na sua marca própria e o grupo Auchan vai retirar todas as espécies de tubarão ameaçadas das suas prateleiras a partir de 1 de Janeiro de 2010. O Grupo Jerónimo Martins também respondeu, mas não pretende agir para além das leis e regulamentações existentes, apesar de estas estarem claramente a prejudicar a sustentabilidade dos recursos marinhos (como exemplo, as quotas estabelecidas pela União Europeia estão sistematicamente 48% acima das recomendações dos cientistas para a preservação dos stocks).

Com os políticos mais uma vez a progredir a um ritmo muito inferior ao da destruição em alto mar, só a voz dos consumidores e dos retalhistas pode forçar as mudanças necessárias. A Greenpeace vai continuar a fazer campanha para eliminar a procura de pescado proveniente de pescas de profundidade destrutivas.

03/12/2009

Caros amigos,

Registre-se uma vigília
Leva apenas 3 minutos - basta adicionar uma localização no nosso mapa:
Clique aqui para cadastrar uma vigília pelo clima.
Chegou a hora de agir. Daqui a poucas semanas os líderes mundiais se reunirão em Copenhague para discutir um novo acordo climático global.

A maior ameaça? Que entre a politicagem e a burocracia, o mundo se esquece o que está em jogo.

Então o plano é o seguinte: durante as negociações, organizar vigílias à luz de velas em cada canto do planeta, dando assim uma face humana à crise climática. Será a maior mobilização climática já vista, um evento que os líderes mundiais e meios de comunicação não poderão perder.

Para começar, basta escolher um bom local para a vigília e cadastrá-lo no nosso mapa. Organizar o evento é mais fácil ainda - basta trazer algumas velas e distribuir mensagens (que serão disponibilizadas por nós) para as pessoas se revezarem na leitura. Demora menos de uma hora para organizar - e os membros da Avaaz na sua área serão convidados a participar.

O clima precisa de nós, vamos reagir à altura.

http://www.avaaz.org/po/real_deal_hosts

Faltam poucas semanas para o momento mais importante na luta contra o aquecimento global. Nós não esperamos, nem admitimos, nada menos do que é necessário para salvar o nosso planeta.

Veja como cada evento vai fazer a diferença:

Pressão nacional - nas negociações globais cada país faz a diferença, para melhor ou para pior. O problema é que na maioria das vezes as negociações internacionais não são acompanhadas ao nível nacional. Portanto, eventos locais mostrarão aos governantes que no/em Portugal nós estamos atentos , e contamos com o poder de um movimento internacional coordenado para identificar e denunciar os países que boicotarem o progresso.

Mídia internacional - para gerar uma história para a mídia internacional é preciso colocar o mundo em ação. Precisamos mostrar aos jornalistas que este não é só mais um protesto: é um dia de ação global coordenado e em escala maciça. Nós já demonstramos que isto funciona – a nossa Hora de Acordar Global e o dia de ação 350, geraram uma enorme cobertura da imprensa internacional este ano. Durante as negociações de Copenhague o interesse da mídia será ainda maior. Milhares de vigílias em todo o planeta irão dar à este evento a escala que precisamos para ter um impacto midiático.

Registro fotográfico - Fotos das vigílias ao redor do mundo serão impressas e entregues aos negociadores e líderes globais em Copenhague. Eles são a prova de que pessoas do mundo todo esperam uma solução ambiciosa para o nosso planeta: um acordo climático pra valer. As fotos da ação serão colocadas na Internet para milhões de membros da Avaaz verem e também serão distribuídos para a mídia internacional.

O clima não pode esperar – todos nós podemos fazer a diferença.

07/10/2009

Que mais irá acontecer



O Ministério Público (MP) acusou hoje formalmente o director desportivo, Manuel Zeferino, e o médico Marcos Maynar da antiga equipa da LA/MSS, pela co-autoria de oito crimes de administração de doping e de oito crimes de corrupção de medicamentos.
Uma nota do MP, a que a Agência Lusa teve acesso e em que não são mencionados o nome dos acusados, revela que foi proferido, na nona secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, "despacho final no inquérito que teve por objecto a investigação do uso de doping na equipa de ciclismo LA/MSS - Póvoa Cycling".
"Foi deduzida acusação contra um médico e o director desportivo da referida equipa, pela prática, em co-autoria e em concurso real, de oito crimes de administração de doping e de oito crimes de corrupção de medicamentos", lê-se na nota.
A acusação resulta de uma operação realizada em Maio de 2008, juntamente com o Conselho Nacional Antidopagem (CNAD), que na altura levou à extinção da equipa da Póvoa de Varzim.
Na operação, foram apreendidos material e substâncias alegadamente utilizadas na prática de doping, o que resultou na suspensão provisória de Manuel Zeferino, de Marcos Maynar e do presidente do clube e principal patrocinador, Luís Almeida.
Na altura, a Federação Portuguesa de Ciclismo suspendeu, preventivamente, ainda cinco ciclistas e um massagista. Passado um ano, como o processo estava por concluir, foram automaticamente levantadas todas as suspensões.

27/09/2009

VAMOS AJUDAR

Mesmo não tendo, podes passar a quem tenha a máquina de café Nespresso ??????
Venho solicitar a vossa ajuda para um novo 'projecto' com as crianças do IPO.~
Pretendemos recordar a importância de reaproveitarmos os materiais a custo zero com uma actividade criativa. Um dos objectivos é fazer uma árvore de Natal. Vamos fazer esculturas com cápsulas Nespresso usadas /recicladas! Juntem as vossas cápsulas usadas num saco ou caixa. Para este trabalho também aceitamos telas de qualquer tamanho. Os sacos podem ser deixados na Acreditar (Rua do IPO), enviados em cx próprias dos CTT, ou acordar comigo o modo de entrega.
Obrigado a todos.
Contactos:
Pedro Bello bello.pedro@hotmail.comtelemóvel: +351 916852874
ou
ACREDITAR A/C Filipa Carvalho Rua Prof. Lima Basto, 73 1070-210 LISBOA Tlfn: + 351 217 221 150 E-mail:fc@acreditar.pt
PS: Felizmente, a maioria de vós não sabe o que é o dia a dia de uma criança com cancro e, estou a pedir pouco mais do que nada para as distrair. Divulguem sff.

25/09/2009

Sócrates na TVI Magalhães


Há pouco mais de uma hora, José Sócrates deu, em directo, uma entrevista ao telejornal da TVI a partir do local onde se realizará o comício de encerramento da campanha eleitoral do PS. Deu-a ao telejornal e à estação de televisão que, recorde-se, há um par de semanas qualquer bom socialista vilipendiava.

Hoje, com o panorama jornalístico absolutamente "homogéneo", Sócrates pode e pôde dizer o que quis e como quis, também na TVI, pensando certamente que é tão boa esta liberdade de expressão e este jornalismo amorfo e que, ao menos para já, no que respeita ao silenciamento do jornalismo livre, não se cansa de acumular vitórias.

P.S.: Se, o diabo seja cego, surdo e mudo, o PS ganhar as eleições, aposto que a primeira grande entrevista de José Sócrates será dada à TVI, nos estúdios em Queluz.
Inserto no Blog Cachimbo de Magritte

OS "NOSSOS" ESCANDALOS

SILVA LOPES, 77 ANOS, NOMEADO ADMINISTRADOR DA EDP RENOVÁVEIS




como um fax tramou Melancia

Leonor Beleza nunca foi a julgamento


A sisa de Miguel Cadilhe nas Amoreiras


"Se Deus quiser, hei-de voltar à bolsa"



Lembrando quem esteve no poder...


Para evitar a memória curta de alguns "patos-bravos", recordemos quem esteve no poder , que partidos foram responsáveis pelo poder , e depois façam contas, somando os anos para ver qual dos partidos, desde 1976 até hoje, esteve mais anos no poder no Terreiro do Paço. Façam isso! Eu ajudo com os dados essenciais a essas contas...
Governos Provisórios
I – Palma Carlos, de 15 de Maio (posse) a 17 de Julho de 1974 (exoneração)
II – Vasco Gonçalves, de 17 de Julho a 30 de Setembro de 1974
III – Vasco Gonçalves, de 30 de Setembro de 1974 a 26 de Março de 1975
IV - Vasco Gonçalves, de 26 de Março a 8 de Agosto de 1975
V – Vasco Gonçalves, de 08 de Agosto a 12 de Setembro de 1975
VI – Pinheiro de Azevedo, de 12 de Setembro de 1975 a 22 de Julho de 1976
Governos Constitucionais
I - Mário Soares, de 22de Julho de 1976 a 9 de Dezembro de 1977 (PS)
II – Mário Soares, de 30 de Janeiro a 28 de Julho de 1978 (PS)
III – Nobre da Costa, de 28 de Julho a 15 de Setembro de 1978 (presidencial)
IV – Mota Pinto, de 21 de Novembro de 1978 a 31 de Julho de 1979 (presidencial)
V – Lurdes Pintassilgo, de 31 de Julho a 27 de Dezembro de 1979 (presidencial)
VI – Sá Carneiro, de 3 de Janeiro de 1980 a 9 de Janeiro de 1981 (AD)
VII – Pinto Balsemão, de 09 de Janeiro a 14 de Agosto de 1981 (AD)
VIII – Pinto Balsemão, de 4 de Setembro de 1981 a 9 de Junho de 1983
IX – Mário Soares, de 9 de Junho de 1983 a 6 de Novembro de 1985 (PS/PSD)
X – Cavaco Silva, de 6 de Novembro de 1985 a 17 der Agosto de 1987 (PSD)
XI – Cavaco Silva, de 17 der Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991 (PSD)
XII – Cavaco Silva, de 31 de Outubro de 1991 a 28 de Outubro de 1995 (PSD)
XIII - António Guterres, de 28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999 (PS)
XIV – António Guterres, de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002 (PS)
XV – Durão Barroso, de 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004 (PSD/CDS)~
XVI – Santana Lopes, de 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005 (PSD/CDS)
XVII – José Sócrates, de 17 de Março de 2005 a (esperemos que seja imediatamente...)
Primeiros-Ministros
· Adelino da Palma Carlos, de 16 de Maio a 18 de Julho de 1974
· Vasco dos Santos Gonçalves, de 18 de Julho a 30 de Setembro de 1974; de 30 de Setembro de 1974 a 26 de Março de 1975; de 26 de Março a 8 de Agosto de 1975; de 8 de Agosto a 19 de Setembro de 1975
· José Baptista Pinheiro de Azevedo, de 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976
· Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 23 de Julho de 1976 a 23 de Janeiro de 1978; de 23 de Janeiro a 29 de Agosto de 1978
· Alfredo Jorge Nobre da Costa, de 29 de Agosto a 22 de Novembro de 1978
· Carlos Alberto da Mota Pinto, de 22 e Novembro de 1978 a 7 de Julho de 1979
· Maria de Lurdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo, de 7 de Julho de 1979 a 3 de Janeiro de 1980
· Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, de 3 de Janeiro de 1980 a 4 de Dezembro de 1980, na sequência do seu falecimento, tendo o governo ficado em funções até 9 de Janeiro de 1981
· Francisco José Pereira Pinto Balsemão, de 9 de Janeiro a 4 de Setembro de 1981; de 4 de Setembro de 1981 a 9 de Junho de 1983
· Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 9 de Junho de 1983 a 6 de Novembro de 1985
· Aníbal António Cavaco Silva, de 6 de Novembro de 1985 a 17 de Agosto de 1987; de 17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991; de 31 de Outubro de 1991 a 28 de Outubro de 1995
· António Manuel de Brito Guterres, de 28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999; de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002
· José Manuel Durão Barroso, de 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004
· Pedro Miguel Santana Lopes, 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005
· José Sócrates, de 14 de Março de 2005 a (esperemos que seja imediatamente...)


publicado no Ultraperiferias

23/09/2009

Juiz do "caso Casa Pia"...democraticamente asfixiado?


A notícia sobre o facto de terem entalado o Juiz Rui Teixeira - que ficou conhecido pelo seu envolvimento inicial no processo Casa Pia tem desenvolvimentos. O problema, nestas coisas, é que as histórias não são contadas na sua totalidade, mesmo com pequenos factos que aparentemente são "insignificantes". Assim sendo, eis algumas dúvidas que coloco - não li em lado nenhum... - mas que porventura alimentam a dúvida sobre se o Juíz Rui Teixeira estará ou não a ser democraticamente asfixiado:
- É ou não verdade que a membro do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, foi colega de curso na Faculdade de Direito de Lisboa (Clássica) da deputada do PS, Ana Catarina Mendes, que por acaso é casada com Paulo Pedroso, deputado socialista, candidato à Câmara Municipal de Almada, que foi envolvido no processo Casa Pia, tendo inclusivamente estado detido?
- Por acaso não terão sido as duas licenciadas em direito, Dra. Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão e Ana Catarina Mendes caloiras na "Clássica" no ano académico 1990/1991?
- Quando falamos desta membro do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, que votou contra a progressão na carreira do Juiz Rui Teixeira, estamos a falar da esposa do dr. João Miranda, filho do constitucionalista Jorge Miranda?
- E já agora, confirma-se que a membro do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, tenha sido assistente na Faculdade de Direito do Prof. Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida, outro dos três socialistas que estão contra Rui Teixeira, pese o facto do docente universitário ter entretanto trocado a "Clássica" pela Universidade Nova?
Repito, não está em causa a competência das pessoas, matéria em relação à qual recuso sempre falar, porque acho que não temos o direito a esses juízos públicos, além de que não conheço nenhuma das pessoas em questão. Mas terão de ser esclarecidas estas dúvidas perante a vergonhosa patifaria - porque é disso que se trata e é bom que se comece a chamar as coisas pelos seus nomes - que estão a fazer ao juiz só por causa do "caso casa Pia": se alguém pegar no assunto e me der as respostas às minhas dúvidas, talvez possamos encontrar a linha que nos leva a uma única conclusão: a de que, obviamente, o juiz Rui Teixeira está a ser democraticamente asfixiado! Recordo um comentário ontem aqui publicado sobre o assunto bem como a história no Correio da Manhã.

Inserto no Blog ultraperiferias

21/09/2009

A Hora de Acordar

Caros amigos, A Hora de Acordar chegou, faça uma ligação para o telefone do seu governo (veja o número neste alerta), encontre um evento perto de você ou simplesmente veja as imagens e experiências deste dia incrível ao redor do mundo:
Veja neste alerta o número de telefone do seu governo ou veja nossa página ao vivo sobre a Hora de Acordar

A Hora de Acordar global já começou! Agora todos nós podemos participar de casa -- ligando para os nossos governantes ou acompanhando este extraordinário dia de mobilização pela Internet -- além disso, ainda há tempo de participar de um evento próximo de você!
A imprensa relata que as negociações climáticas estão um caos e a cúpula da ONU na terça-feira é a única esperança de ressuscitá-las. Esta segunda, nós vamos inundar a mídia e as linhas telefônicas de governos do mundo todo com chamados para os nossos governantes agirem. Telefonemas estão sendo feitos de mais de 2.300 passeatas, encontros e mobilizações relâmpago em locais públicos pelo planeta. Mesmo de casa ou do trabalho você também pode fazer a sua parte ligando para o seu governo.
Nós incluímos os números de telefone do governo do seu país abaixo, com sugestões sobre o que dizer. No link você encontrará informações sobre os eventos da Hora de Acorda com fotos, vídeos e um blog onde as pessoas estão compartilhando suas experiências do dia. Não deixe de participar -- faça uma ligação de casa ou do trabalho e nos conte como foi neste link, ou se você preferir ainda dá tempo de encontrar um evento perto de você:
http://www.avaaz.org/po/sept21_hub/
Aqui estão os números do seu governo (por favor, comece a ligar a partir de 07:00de segunda-feira, horário local):
Primeiro-Ministro Jose Socrates Carvalho Pinto de Sousa(+351) 213 923 500
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Francisco Nunes Correira(+351) 213 232 500
Ministro dos Negócios Estrangeiros H.E. Luis Amado(+351) 213 946 000

(Para encontrar as informações de contato para um país diferente do qual você está registrado, clique no link acima).
Faça ao menos uma ligação, se estiver ocupado é porque nossa ação está funcionando e estamos congestionando as linhas telefônicas – é importante continuar tentando pois quanto mais ligações mais atenção chamaremos dos nossos governantes!
O que falar ao telefone: diga que está ligando como parte de uma ação internacional chamada Hora de Acordar global; que nós queremos que o [seu chefe de Estado] se comprometa a ir ao encontro sobre o clima em Copenhague em dezembro e assine um tratado climático global que seja JUSTO, AMBICIOSO e VINCULANTE; por fim peça para ele/a registrar a sua ligação e repassar a sua mensagem para o seu governante.
Depois de fazer a ligação, visite a página da Hora de Acordar no link abaixo e o seu depoimento no blog -- você também pode ler como foi a experiência das outras pessoas e ver fotos e vídeos de eventos de todos os cantos do planeta:
http://www.avaaz.org/po/sept21_hub/
Se você quiser participar de um evento da Hora de Acordar em um local público, talvez ainda haja tempo -- clique no link acima e depois no mapa para encontrar um evento perto de você.
Recentemente, nós surpreendemos governos nacionais com inesperadas chuvas de telefonemas. Estas ligações paralisaram funcionários e derrubaram linhas telefônicas -- mas elas não foram ignoradas, as campanhas nos ensinaram que esta é uma ótima estratégia para chamar a atenção de governos. No Brasil, 14 mil telefonemas ajudaram a influenciar o Presidente Lula a vetar pontos perigosos da MP da Amazônia. 3 mil telefonemas persuadiram o partido da Chanceler Alemã a se engajar com grupos climáticos e apenas algumas centenas de ligações chamaram a atenção dos conselheiros do Presidente francês Sarkozy.
Nós temos apenas 78 dias até o encontro final da ONU em Copenhague, onde um novo tratado global poderá definir limites mundiais para as emissões de carbono, parar a catástrofe climática e lançar uma nova economia limpa e verde. Mas isso não acontecerá somente pela boa vontade dos nossos governantes, também depende de cada um de nós.
Vamos mandar uma mensagem que eles não vão esquecer. Use seu telefone agora e compartilhe a sua experiência com outras milhares de pessoas que também estão comprometidas com o clima do planeta:
http://www.avaaz.org/po/sept21_hub/

Portugal não utilizou 6.151,6 milhões € de fundos comunitários do QREN até 30/06/2009 que o podiam ser para dinamizar a economia e criar emprego


por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE TRABALHO


O desemprego é o problema social mais grave que o País enfrenta actualmente, e vai continuar a aumentar se não forem tomadas rapidamente medidas. Para combater o aumento do desemprego é necessário criar postos de trabalho, ou seja, é preciso investir mais. No entanto, segundo o INE, até ao 2º Trimestre de 2009, o investimento em Portugal reduziu-se em -15,9% em relação a igual período de 2008. Entre 2000 e 2010, o investimento total em Portugal baixará de 27,1% do PIB para apenas 17,4% do PIB. Só um aumento significativo do investimento público é que poderá inverter esta quebra contínua que levará Portugal a um maior atraso e divergência da União Europeia. Sócrates não se cansa agora de afirmar que o investimento público é vital para o País sair da crise. No entanto, existe uma distância abissal quando comparamos as suas declarações com os actos do seu governo. Serve de prova o que tem acontecido com a aplicação dos Fundos Comunitários do QREN, que são fundos públicos. Apenas uma ínfima parte do que podia ser utilizado por Portugal (16,2%) foi aplicado até a esta data. Como se sabe, o QREN abrange o período 2007-2013. De 1 de Janeiro de 2007 até 30 de Junho de 2009, o valor dos Fundos Comunitários do QREN não utilizados, podendo o ser, atingiu 6.151,6 milhões de euros. De acordo com dados constantes do Boletim Informativo nº 4 do QREN, que acabou de ser divulgado, até 30 de Junho de 2009 tinham sido utilizados (pago aos beneficiários) apenas 1.190,6 milhões de euros dos 7.342,2 milhões de euros que a Comunidade Europeia tinha posto ao dispor de Portugal para utilizar até ao fim do 1º semestre de 2009, o que corresponde a uma taxa de execução de apenas 16,2%. Só devido ao atraso na utilização dos Fundos Comunitários estimamos que Portugal já perdeu já 320 milhões de euros em termos de poder de compra. Se a análise for feita por programa as conclusões ainda são mais graves, pois existem programas fundamentais para o desenvolvimento do País e para enfrentar a crise em que a taxa de execução é extremamente baixa. Assim, a taxa de execução, medida em percentagem do que o pago aos beneficiários representa em relação ao que podia ter sido utilizado por Portugal até 30/06/2009, era de apenas 21,4% no Programa Operacional Factores de Competitividade essencial para aumentar a competitividade das empresas (pagou-se 227,4 milhões de euros aos beneficiários, ficando por gastar 833,1 milhões de euros); no Programa Potencial Humano, fundamental para aumentar a qualificação dos portugueses que é actualmente um obstáculo estrutural ao desenvolvimento, a taxa de execução era apenas de 34,3% (pagou-se 684 milhões de euros ficando por gastar 1.309,5 milhões de euros); no Programa Valorização do Território, vital no combate às assimetrias regionais e na construção de acessibilidades, a taxa de execução era apenas de 1,8% (pagou-se aos beneficiários somente 28,9 milhões de euros, ficando por gastar 1.562,9 milhões de euros) em dois anos e meios de execução. Em relação aos Programas Operacionais Regionais (POR), fundamentais para promover o desenvolvimento das regiões, a taxa de execução era ainda mais baixa. Até 30/06/2009, a taxa de execução no POR do Norte era apenas de 4,3% (tinham sido pagos aos beneficiários 39,7 milhões de euros, ficando por gastar 886,9 milhões de euros); no POR do Centro a taxa de execução era apenas de 3,3% (foram pagos aos beneficiários 19 milhões de euros, ficando por gastar 562,4 milhões de euros); no POR do Alentejo a taxa de execução era de 4,9% (foi pago 14,6 milhões de euros, ficando por gastar 282,3 milhões de euros); no POR de Lisboa a taxa de execução era de 13,9% (foi pago 14,5 milhões de euros, ficando por gastar 90 milhões de euros); no POR do Algarve a taxa de execução era apenas de 5% até Junho de 2009 (foi pago 5 milhões de euros, tendo ficado por gastar 91,3 milhões de euros). Até 30 de Junho de 2009, a taxa de execução nos dois programas da RA dos Açores era de 31,3% (foi pago 123,6 milhões de euros, ficando por gastar 271,6 milhões de euros), e nos dois PO da Madeira a taxa de execução era apenas de 8,7% (foi pago 21 milhões de euros, ficando por gastar 220,3 milhões de euros). Eis, na prática, a que se resume a "paixão" tardia de Sócrates pelo investimento público.
A quebra acentuada e simultânea em Portugal do investimento, das exportações e da procura interna que se verifica neste momento constituem algumas das causas mais importantes da grave crise que o País enfrenta e, nomeadamente, do aumento vertiginoso do desemprego. Segundo o INE, até ao 2º Trimestre de 2009, comparando com idêntico período de 2008, o investimento já havia caído em -15,9%, as exportações em -17,1% e o consumo interno em -1%. O quadro seguinte, com as últimas previsões do Banco de Portugal para os anos de 2009 e 2010, mostra a persistência daquela tendência negativa.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

18/09/2009

Nuno Ribeiro, vencedor da Volta, e colegas de equipa apanhados nas malhas do doping



Nuno Ribeiro, vencedor da Volta a Portugal em Bicicleta, e outros colegas de equipa da Liberty Seguros, entre eles Hector Guerra, vencedor da Volta ao Alentejo de 2008, foram "apanhados", num controle efectuado pela União Ciclista Internacional (UCI), antes da prova portuguesa. Os corredores da equipa da União Ciclista da Charneca, patrocinada pela Liberty, acusaram o uso de EPO. A empresa retirou de imediato o patrocínio à equipa.
A Liberty Seguros suspendeu esta madrugada, o apoio à equipa de ciclismo, da União Ciclista da Charneca, face a uma comunicação da União Ciclista Internacional (UCI), que dá conta que vários corredores da equipa, incluindo Nuno Ribeiro, vencedor da Volta a Portugal, “acusaram positivo” em testes efectuados antes desta prova.
Segundo um comunicado da empresa seguradora, assinado pelo CEO, José António Sousa, que durante esta sexta-feira vai chegar à comunicação social, “os testes efectuados pela UCI, revelaram a existência de EPO”. Ao que a Voz da Planície apurou além de Nuno Ribeiro, também Hector Guerra (vencedor da Volta ao Alentejo de 2008) e Isidro Nozal terão sido apanhados nas malhas do doping.
Ao ser informado “durante esta madrugada pela Direcção da equipa” que vários ciclistas da equipa, “terão recebido mensagens em que a UCI lhes comunica terem acusado positivo à substância proibida EPO”, num controle efectuado por esta entidade internacional dias antes da 71ª Volta a Portugal, a Liberty Seguros comunicou “que retira com efeitos imediatos o patrocínio à equipa, e abandona a sua política de apoio a esta modalidade através do patrocínio directo a uma equipa”.
José António Sousa recorda no documento emitido que a Liberty Seguros em Portugal “assinou há 5 anos um contrato de patrocínio com a União Ciclista da Charneca” que foi sendo renovado ano a ano, “com regras duríssimas” aplicáveis a qualquer caso que pudesse violar os valores éticos da empresa, “como é o caso do doping”.
A empresa comunicou à direcção da equipa da Charneca, liderada por Vitor Paulo Branco (maneger) e Américo Silva (director-despotivo) que retira “com efeitos imediatos o patrocínio e abandona a sua política de apoio a esta modalidade através do patrocínio directo a uma equipa”.
Apesar deste “golpe fatal” a empresa assegura que vai “estudar a possibilidade de manter o patrocínio a provas específicas, como o recém-criado Grande Prémio Liberty Seguros, em associação à PAD”, que ontem teve início no Sobral de Monte Agraço, lamentando que esta caso “venha destruir a vida das 20 famílias que dependem do patrocínio à equipa”.
Depois do da “Operação Puerto”, em Espanha, que levou à extinção da Liberty, ex-Once, dirigida por Manolo Sainz, a empresa em Portugal continuou a patrocinar a equipa do Oeste
Após a Volta a Portugal, a Liberty assumiu com a PAD, o patrocínio do antigo Grande Prémio da Extremadura, cuja primeira etapa foi ganha pelo seu corredor Filipe Cardoso e que hoje a partir das 15h30 tem a 2ª etapa, com partida e chegada a Alcobaça.
A seguradora tinha também assumido o patrocínio da “Corrida dos Campeões” a disputar no Funchal no próximo dia 26 de Setembro.
Recorde-se que nos cinco anos que leva no ciclismo a empresa seguradora ganhou este ano pela primeira vez a Volta a Portugal em Bicicleta, através de Nuno Ribeiro, corredor que está a disputar o Grande Prémio Liberty.
Esta temporada a Liberty Seguros tinha ganhou 33 corridas em Portugal e no estrangeiro, entre etapas e prémios, de onde se destacou a vitória de Ribeiro, além dos triunfos de Hector Guerra, no Troféu Joaquim Agostinho e o título de Campeão Nacional de Estrada de Manuel Cardoso.

Questionado esta madrugada, cerca das 01h45, por escrito, via sms, o presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo (UVP/ FPC) Artrur Moreira Lopes, não respondeu às questões: Confirma vários casos de EPO na Liberty ? A UVP/ FPC foi notificada pela UCI ? Está a UVP/ FPC ao corrente do caso ?

Teixeira Correia

14/09/2009

CDU NÃO CUMPRIU LEI DA PARIDADE


INSERTO NO POVOA SEMANARIO ON LINE




"A Comissão Nacional de Eleições – CNE – anunciou, na sua página na internet, que quatro das listas da CDU candidatas aos órgãos autárquicos da Póvoa de Varzim não respeitam a Lei da Paridade.
A legislação prevê que em cada três candidatos, um seja mulher e não permite que estejam três elementos do mesmo sexo em posições consecutivas. Apesar de cumprir o primeiro requisito, as listas da CDU à Câmara e Assembleia Municipais e Juntas de Freguesia de Laúndos e Póvoa de Varzim, não respeitam o intervalo definido pela Lei.
Um lapso que vale uma diminuição de 20 por cento nas transferências do Estado para a campanha eleitoral.
Jorge Machado, líder da Comissão Política do PCP/ Póvoa de Varzim e cabeça de lista à Câmara Municipal pela CDU, sublinhou que as listas tinham “a percentagem adequada de mulheres” e que “o problema se prendeu apenas com a ordenação”. Esta questão não se trata de “nenhum desrespeito em relação às mulheres, antes pelo contrário, pois contamos com candidatas em lugares de grande destaque, caso de Ruth Rodrigues, segunda na lista à Câmara”.
O deputado comunista lembrou a oposição do partido a esta legislação que “tem um conjunto de burocracias que são injustas” e ressalvou que, por essa razão, “a CDU votou contra ela na Assembleia da República”. "




As declarações de Jorge Machado apesar da CDU cumprir com os 33,3 % de mulheres, soam a vazio...não é por terem votado contra, que se lhes permite alterar o que a lei determina.

13/09/2009

Alterações ao trânsito rodoviário Junto à ROCHA PEIXOTO

A partir das 8h00 de segunda-feira, 14 de Setembro, o tráfego rodoviário na envolvente à Escola Secundária Rocha Peixoto irá registar algumas alterações. No sentido de contribuir para uma maior fluidez do trânsito, as vias que rodeiam a Escola terão todas sentido único, com a circulação a efectuar-se no sentido dos ponteiros do relógio. A estas alterações junta-se a criação de mais lugares de estacionamento, locais de paragem e zonas de carga e descarga. O acesso à zona, pela Nacional 13, continua-se a fazer nos mesmos moldes. Assim, a entrada dá-se pelo topo norte da Praça Luís de Camões, sendo proibido virar à direita para a Rua de Camilo Castelo Branco (entre a Praça e a Escola). Os automobilistas devem seguir em frente, contornar a Escola pela Rua José Régio (junto ao MAPADI), no sentido norte-sul, virar novamente à direita e percorrer a Rua Dr. José Gomes de Sá, no sentido nascente-poente. Nesta rua, e no cruzamento com a Rua de Camilo Castelo Branco, os automobilistas têm três opções: virar à direita, para o acesso à entrada da Escola Secundária; seguir em frente, em direcção à Estrada Nacional 13; ou virar à esquerda.

PS APRESENTA CANDIDATOS

O Partido Socialista da Póvoa de Varzim apresentou os candidatos às autárquicas na Póvoa de Varzim; Assim::


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Câmara Municipal de
Póvoa de Varzim Concelho da Póvoa de Varzim

CANDIDATOS EFECTIVOS
1 – Ilídio Renato Garrido Matos Pereira, 34 anos, Advogado,
2 – João Carlos Cruz Sousa Lima, 57 anos, Jurista,
3 – Maria Isabel Meireles Maio Graça, 50 anos, Assistente Social,
4 – Paulo Jorge Pinheiro de Eça Guimarães, 53 anos, Engenheiro Agrónomo,
5 – José Luís de Melo Cadilhe, 29 anos, Arquitecto,
6 - Maria José Fernandes Pinto de Azevedo Correia, 38 anos, Técnica de Emprego,
7 – Manuel Zeferino da Silva, 61 anos, fiscalista, ,
8 –Adelino Manuel Moninhas Morim Marinheiro, 54 anos, , reformado,
9 –Cláudia Maria Moreira dos Santos Pinto, 35 anos, médica,
CANDIDATOS SUPLENTES
1 – António Casanova Moreira, 61 anos, , Economista,
2 – Nuno Miguel Alves de Castro, 24 anos, Técnico de Recursos Humanos,
3 – Patrícia Gayol Nunes Rodrigues Mendes, 18 anos, estudante,



Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia Municipal
da
Póvoa de Varzim Concelho da Póvoa de Varzim

1 – Elvira Maria Vieira Gonçalves Ferreira, 54 anos, médica,
2 – Abraão Pereira da Cruz, 63 anos, reformado,
3 – João Luís Pinheiro Trocado da Costa, 28 anos, economista,
4 – Paula Alexandra Machado Coelho da Silva, 39 anos, psicóloga,
5 – Francisco Xavier Maio Pereira de Sousa, 54 anos, médico,
6 – Miguel Pedro Duarte Pinto, 36 anos, Engenheiro mecânico,
7 – Clara Maria Brandão Loureiro Ferreira, 40 anos, Professora,
8 – Ivo Lima Maio, 32 anos, geógrafo,
9 – Manuel de Campos Dias Figueiredo, 69 anos, reformado,
10 – Luciana Maeiro Antunes, 26 anos, professora,
11 – David José da Costa Sá, 50 anos, Industrial,
12 – Daniel Fernandes Luís Sá Ferreira, 21 anos, estudante,
13 – Liliana Cristina Durães Gonçalves Pereira, 24 anos, auditora,
14 – Nuno Miguel Guerra Correia da Costa, 34 anos, professor,
15 – David Cardoso Paiva, 53 anos, Industrial,
16 – Maria da Conceição Pereira Marques Nascimento, 49 anos, empresária,
17 – José Maria Ferreira Salgado Cadeco, 62 anos, reformado,
18 – João José Soares de Carvalho, 46 anos, professor,
19 – Sílvia Carla Martins da Silva, 25 anos, advogada,
20 – José Moreira da Costa, 66 anos, reformado,
21 – António Manuel Marques Ferreira, 48 anos, técnico de moldes,
22 – Maria Luísa da Costa Moninhas, 28 anos, engenheira alimentar,
23 – Renato de Lima Faria, 25 anos, estudante,
24 – Bruno Miguel Pessanha da Fonte, 32 anos, informático,
25 – Adélia Leite Macedo Postilhão, 59 anos, professora,
26 – Daniel Ramos Silva Lopes Anjo, 29 anos, engenheiro mecânico,
27 – Maria de Lurdes Cruz de Sousa Lima Nogueira, 63 anos, reformada,


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de
Freguesia de Póvoa de Varzim Concelho da Póvoa de Varzim
,

1 – José Manuel Viana Maio, 58 anos, Funcionário Público,
2 – Manuel da Silva Alves da Rocha, 57 anos, Técnico de Instalações Eléctricas,
3 – Maria de Lurdes Cruz de Sousa Lima Nogueira, 63 anos, Reformada,
4 – Laurentino Abílio Gonçalves Costa, 53 anos, Funcionário Público,
5 – Francisco Xavier Maio Pereira de Sousa, 54 anos, Médico,
6 – Luísa Alexandra Marques do Couto, 28 anos, Empregada de Balcão,
7 – Rui Pedro Laranja Borges Terroso, 32 anos, Analista de Sistemas,
8 – Inacio Manuel Fangueiro Nunes, 63 anos, Técnico de Produção,
9 – Daniela Carneiro Marques da Silva, 26 anos, Técnica de Qualidade,
10 – Pedro Miguel Alves Casanova, 37 anos, Técnico Oficial de Contas,
11 – Albino Duarte de Magalhães, 50 anos, Escriturário,
12 – Isilda Areias Nunes, 52 anos, Comercial,
13 – António Carlos da Silva Caetano Calafate, 51 anos, Empresário,
14 - António da Cunha Marques, 70 anos, Empregado Comercial,
15 – Ana Isabel Garcia Marques, 25 anos, Administrativa,
16 – José Carlos Cruz da Silva, 32 anos, Supervisor Técnico de Elevadores,
17 - João Manuel Alves Baptista, 54 anos, Empregado de Escritório,
18 – Bernardina Rosa Castro Nunes, 27 anos, Comercial,
19 – Rui Miguel Rigor Correia Abrunhosa, 18 anos, Estudante,


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Argivai Concelho da Póvoa de Varzim,

1 – Deolinda Alexandra de Castro Vieira da Silva Oliveira, 35 anos, Escriturária,
2 – Carlos Alberto da Costa Fernandes, 32 anos, Técnico de Métodos e Tempos,
3 – Zacarias da Mota Varela, 49 anos, Chefe de Armazém,
4 - Ermelinda Maria Mesquita Vieira da Silva, 48 anos, Funcionária Pública,
5 – Carlos Manuel Andrade de Oliveira , 35 anos, Advogado,
6 – Manuel Albino Gonçalves da Silva, 51 anos, Construtor Civil,
7 – Maria Rosa Gomes Vilaça, 49 anos, Empresária,
8 – Manuel da Silva Matos, 57 anos, Carpinteiro,
9 – Manuel dos Santos Lopes, 57 anos, Encarregado de Construção Civil,
Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Aver-o-Mar Concelho da Póvoa de Varzim

1 – Carlos Alberto Maçães Gondar, 41 anos, Empresário,
2 – Abel Gomes Ferreira, 52 anos, Encarregado Construção Civil,
3 – Paula Alexandra Machado Coelho da Silva, 39 anos, Psicóloga ,
4 – Adelino Manuel Moninhas Morim Marinheiro,54 anos, Reformado Bancário
5 – Rui Manuel Martins da Silva, 34 anos, Desenhador Industrial
6 – Sílvia Andrea Gomes da Costa, 30 anos, Técnico Superior do Ambiente
7 – Manuel Octávio Maçães de Castro Torres, 46 anos, Director Comercial
8 – Carlos Alberto Flores Morim, 41 anos, Engenheiro Civil
9 – Raquel Amorim Neves, 32 anos, Enfermeira
10 – Paulo Jorge Bento Ribeiro de Meireles, 34 anos, Engenheiro de Sistemas Informáticos
11 – Manuel Alberto Gomes Neves,41 anos, Operário ,
12 – Inês Marisa de Azevedo Boucinha, 22 anos, Contabilista
13 – Pedro Manuel Bento Ribeiro Meireles, 37 anos, Professor Ensino Secundário


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Beiriz Concelho da Póvoa de Varzim

1 - Adélia Leite Macedo Postilhão, 59 anos, Professora,
2 - Marlene Oliveira do Vale, 31 anos, Assistente Técnica,
3 - Carlos Ramos Soares, 65 anos, Comerciante,
4 - Nuno Miguel Bastardo Roldão, 33 anos, Eng Mecanico,
5 - Cláudia Maria Moreira dos Santos Pinto, 35 anos, médica,
6 - António Manuel Morim Torres, 35 anos, Empregado de escritório,
7 - Maria de Lurdes da Silva Pereira Barbosa, 39 anos, Doméstica,
8 - Carla Maria Correia do Vale Silva, 33 anos, Assistente Operacional,
9 - Alberto Amorim Ferreira, 47 anos, Funcionário do Casino,
Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Balasar Concelho da Póvoa de Varzim

1 – António Manuel Gomes de Sá Ferreira, 56 anos, Comerciante,
2 – Alfredo Carlos da Silva Pereira, 36 anos, Eng. Agrário,
3 – Raquel Sofia Matias da Silva Martins, 22 anos, Estudante,
4 – António Paulo dos Santos Martins, 36 anos, Comerciante,
5 – José Alberto Petejo de Oliveira, 33 anos, Agricultor,
6 – Judite Raquel Ferreira Gomes Martins, 32 anos, Comerciante,
7 – Bruno Vilar dos Santos, 22 anos, Estudante,
8 – Jorge Filipe Ferreira Sampaio Santos, 19 anos, Operário de Contrução Civil,
9 – Julia Maria Oliveira Almeida, 36 anos, Agricultora,


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Estela Concelho da Póvoa de Varzim
1 – José Fernandes da Costa, 55 anos, empresário,
2 – Carlos Manuel Martins Barros, 43 anos, empresário,
3 – Célia Moreira Oliveira Cruz, 31 anos, administartiva,
4 – Avelino da Costa Cavalheiro, 42 anos, empresário,
5 – Tomás Alexandre Leal da Maia, 42 anos, empresário,
6 – Maria da Assunção Vidal da Costa, 23 anos, administrativa,
7 – Pedro Alberto Morais dos Santos Faria, 54 anos, comerciante,
8 – Miguel Carlos de Sá Fernandes, 29 anos, empresário agrícola,
9 – Vera Lúcia Ferreira Carvalho, 24 anos, empregada fabril,
Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia
de Terroso Concelho da Póvoa de Varzim
1 – Joaquim Fernando Gomes Vilar, 54 anos, Construtor Civil,
2 – José Fernando Ferreira Pereira dos Santos, 51 anos, Analista Informático,
3 – Elisabete Martins Vieira da Silva Araújo, 47 anos, Administrativa,
4 – Ricardo Manuel Moreira Maçães, 35 anos, Delegado Comercial,
5 – Manuel António da Costa e Silva, 33 anos, Empresário Agrícola
6 – Maria Luisa da Costa Moninhas, 28 anos, Engenheira Alimentar,
7 – Fernando da Costa Fernandes, 47 anos, Construtor Civil,
8 – Luis Pedro Amorim Pereira Vilar, 40 anos, Empresário Agricola,
9 – Maria José Azevedo Torres, 20 anos, Estudante,


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de
Freguesia de Navais Concelho da Póvoa de Varzim
1 – Joaquim Moreira Fontes, 34 anos, empresário agrícola,
2 – José Fernandes Junqueira, 54 anos, empresário agrícola,
3 – Maria Fernando Novais Santos Faria, 50 anos, contabilista,
4 – Carlos Alberto Torres da Costa, 48 anos, comerciante,
5 – Renato de Lima Faria, 25 anos, estudante,
6 – Sofia Ramos da Costa, 21 anos, desempregada,
7 – Sérgio Valentim Boucinha Torres, 32 anos, carpinteiro,
8 – Alberto Matias Torres Fontes, 29 anos, comerciante,
9 – Sandra Maria Boucinha Junqueira Moreira, 27 anos, estilista,
Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de
Freguesia de Rates Concelho da Póvoa de Varzim
1 – Fernando Sandim de Macedo, 46 anos, comerciante,
2 – Paulino dos Santos Matias da Silva, 42 anos, empresário,
3 – Maria Elisabete Baptista Ribeiro, 29 anos, professora,
4 – Leonel Novais de Matos Pereira, 42 anos, bancário,
5 – Pedro Miguel Moreira Leitão, 27 anos, segurança privado,
6 – Sílvia Maria Carvalho Duarte, 39 anos, bancária,
7 – Rui Filipe Ferreira da Costa Craveiro, 28 anos, operador industrial,
8 – João Cláudio Pereira de Araújo, 29 anos, electricista,
9 – Maria da Graça Novais de Matos Pereira Alves, 46 anos, empresária,


Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de
Freguesia de Aguçadoura Concelho da Póvoa de Varzim
1 – Fernando Manuel Carvalho Faria, 30 anos, empresário agrícola,
2 – João Paulo da Costa Cabreira, 27 anos, ciclista profissional,
3 – Maria Elisabete Fontes Dias Gomes, 37 anos, escriturária,
4 – Rui Pedro Fontes Carvalho, 29 anos, professor,
5 – José Alberto Morim Boucinha, 33 anos, empresário agrícola,
6 – Sandra Isabel Fernandes Correia da Silva, 28 anos, empresária,
7 – José Augusto Eusébio Alves, 32 anos, canalizador,
8 – Jorge Manuel Serra da Costa, 31 anos, serralheiro,
9 – Elsa Salomé Cadilhe Serra da Fonseca, 28 anos, professora


Média de Idades dos 137 candidatos : 42 anos

12/09/2009

PS ajudou a passar plano do Varzim

Artigo da autoria de Ana Trocado Marques inserto no Jornal de Noticias de Hoje

O Plano de Pormenor do Varzim foi aprovado, na Assembleia Municipal da Póvoa, com os votos a favor da maioria dos deputados socialistas, embora o líder do PS tenha feito duras críticas ao projecto do executivo PSD.
CDU e CDS votaram contra, mas o documento teve luz verde com o aval do PSD e de cinco dos oito socialistas. O Varzim pode, agora, avançar com o processo de construção do novo estádio.
"Apesar das críticas, não vi, até agora, nenhuma ideia alternativa. Falou-se que a construção devia ser perpendicular ao mar. Essa questão é importante? Dizem que a área comercial é excessiva. Depois já defendem que ali devia surgir outra coisa. Em que ficamos?", começou por criticar o socialista José Milhazes, desmontando os argumentos do próprio partido, quanto ao projecto para o quarteirão composto pelo estádio do Varzim e pelas instalações do Clube Desportivo da Póvoa. Ali deverá surgir um bloco de habitação em "L" com 300 fogos, um centro comercial e um hotel.
"Em 2004, quando esta Assembleia aprovou o plano de urbanização, já se admitia que os dois clubes se mudariam para o Parque da Cidade. Não percebo porque é que agora alguém se opõe", atirou o deputado do PS, João Viana. O também vice-presidente do Varzim lembra que, com base nessa decisão, o clube contratualizou a transferência, contando com "um factor de retorno económico mínimo - arrecadado com a venda dos terrenos do estádio, cujo índice de construção é, segundo o plano, bonificado em 50%".
"Dizem que o centro comercial vai ser um fracasso. Depois já vai ser um desastre para o comércio tradicional. Decidam-se",
criticou João Viana, lembrando que o plano é "uma oportunidade única" de requalificar aquela zona.
O líder do PS, Renato Matos, insistiu no "erro" da construção do bloco habitacional paralelo ao mar, "um muro com 200 metros de comprimento e 30 de altura". Criticou, ainda, a opção por um shopping numa zona "a 50 metros da praia", onde se devia apostar "em espaços de socialização ao ar livre". O candidato PS à Câmara considera o plano "um acto criminoso para o desenvolvimento da cidade" e lamenta não ter havido um concurso de ideias.
"Foi um 'assassinato' do líder do PS pelos seus próprios deputados, que defenderam os valores do projecto e não encontraram fundamentos nos argumentos do líder", frisou Macedo Vieira, presidente da Câmara da Póvoa.

01/09/2009

33 movimentos independentes vão a votos nas autárquicas


A maioria dos 33 movimentos independentes a votos nas autárquicas é encabeçada por figuras que noutros sufrágios candidataram-se filiadas num partido, gerando dessa forma dois tipos de movimentos independentes a votos. Actualmente existem sete câmaras municipais lideradas por autarcas eleitos no último sufrágio através de candidaturas independentes. Isaltino Morais (Oeiras), Fátima Felgueiras (Felgueiras) e Valentim Loureiro (Gondomar) são alguns dos nomes mais mediáticos, todos ex-autarcas por partidos políticos e recandidatos nas eleições deste ano. No fundo, são candidatos que se apresentam como "independentes", na medida em que já não têm o suporte de uma máquina partidária, mas têm um passado político bem identificado. Para o politólogo Carlos Jalali, existem dois tipos de movimentos independentes a sufrágio, os "verdadeiramente independentes", compostos por pessoas "sem filiação partidária no passado", e um segundo tipo, encabeçado por figuras, "umas mais mediáticas que outras", outrora ligadas a aparelhos políticos. Alfredo Barroso, autarca de Redondo, no distrito de Évora, dirige o município desde 1983, primeiro pela CDU, mas depois, em 2005, foi reeleito pelo Movimento Independente do Concelho de Redondo (MICRE), depois do PCP lhe ter retirado confiança política. Recandidato nas autárquicas deste ano, Alfredo Barroso sublinha que a sua candidatura surgiu "de baixo para cima", incentivado pelos habitantes locais, situação, reconhece, "que poderá não ser a mais comum" nos movimentos independentes a votos por todo o país. O autarca refere que o seu abandono do PCP permitiu-lhe defender "apenas o mais importante para o concelho", reconhecendo que, por vezes, existiram "estratégias partidárias superiores" na sua governação enquanto eleito pelos comunistas. De acordo com a lei eleitoral em vigor, as listas para a eleição dos órgãos das autarquias locais podem ser apresentadas por três entidades proponentes: "partidos políticos, coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e grupos de cidadãos eleitores". Em Mourão, também no distrito de Évora, o funcionário público Manuel Rosado lidera o movimento Cidadãos Independentes pelo Concelho de Mourão (CICM), que tentará ganhar a Câmara ao socialista José Santinha Lopes. Manuel Rosado, que nunca antes concorreu a cargos autárquicos, definiu como "fundamental" a existência de movimentos como o CICM, constituídos por pessoas "da terra, para pessoas da terra".Já no município de Santa Cruz, na Madeira, Filipe Sousa, cabeça-de-lista do movimento "Juntos Pelo Povo", único de cariz independente a votos na região autónoma, defende que candidaturas independentes, "logo com maior liberdade do que as partidárias", constituem a "essência" do "verdadeiro" poder local. Filipe Sousa, antigo presidente de uma junta de freguesia local, expulso do PS/M por divergências com a actual direcção, refere ainda que os autarcas do poder local "têm de esquecer os interesses partidários" e "quando tal não sucede", adverte, "quem perde são os cidadãos". Amadora, Figueira da Foz, Alandroal, Valongo, Beja, Faro, Marinha Grande, Matosinhos, Coruche e Tomar são outros exemplos de concelhos com movimentos independentes a votos nas eleições autárquicas deste ano, a decorrer a 11 de Outubro. O número de mulheres eleitas para as autarquias triplicou nos últimos 30 anos, havendo actualmente 20 presidentes de Câmara em 308 concelhos do país, que se recandidatam às próximas autárquicas entre mais de uma centena de candidatas. Em 308 Câmaras só 20 são presididas por mulheres - sete PSD e duas coligações PSD/CDS-PP, cinco PS, quatro CDU, uma BE e uma independente. Setúbal é o distrito com mais autarcas do sexo feminino. A 11 de Outubro vão candidatar-se 120 mulheres a presidentes de Câmara, entre elas as 20 actuais dos concelhos de Vila de Rei (PSD), Vila Velha de Ródão (PS), Miranda do Corvo (PSD/PP), Silves (PSD), Leiria (PSD), Odivelas (PS), Vila Franca de Xira (PS), Nisa (CDU), Felgueiras (independente), Salvaterra de Magos (BE), Almada (CDU), Montijo (PS), Palmela (CDU), Caminha (PSD), Castro Daire (PSD), Nelas (PSD/PP), Lajes do Pico (PSD), Ponta Delgada, Vila do Porto (PS) e Setúbal (CDU).

16/08/2009

Polícia agredido quando tentava controlar desacato num café

Um agente da PSP da Póvoa de Varzim sofreu hoje, domingo, ferimentos ligeiros quando tentava controlar um indivíduo que estava a provocar desacatos num café desta cidade.
Segundo a oficial dia do Comando Metropolitano da PSP do Porto, o agente sofreu escoriações ligeiras no braço esquerdo.
O carro patrulha foi chamado cerca das 08:30 ao estabelecimento para tentar impor a ordem, mas à chegada um de dois indivíduos que estava a causar distúrbios e danos materiais reagiu mal à presença da polícia e não acatou as ordens.
"Houve confronto físico, tendo sido necessário recorrer aos meios adequados ao dispor para deter o indivíduo que segunda-feira terá de se apresentar em tribunal", acrescentou a fonte.

15/08/2009

Palácio Hotel volta a estar à venda


O Palácio Hotel de Vila do Conde está no mercado. A actual proprietária, a empresa Irmãos Gomes Ferreira, diz que a venda está a ser influenciada "pela actual conjuntura económica", mas não adianta o preço.
A empresa adquiriu, em 2002, à Mundial Confiança, o terreno que era constituído pelo Palácio Hotel e por uma oficina de carros, no cruzamento do Centro da Juventude, junto aos jardins da Avenida Júlio Graça.
Na altura, a ideia do negócio era concretizar em todo o terreno (dois mil metros quadrados) um projecto da autoria do arquitecto Siza Vieira, que contemplaria um hotel de quatro estrelas com 55 quartos, 18 habitações T2, T3 e T4 duplex, e seis estabelecimentos comerciais.
Todavia, sete anos depois, "circunstâncias do mercado e não só levaram a que, até hoje, o projecto não tivesse saído do papel", explicaram, por escrito, ao JN, os administradores da firma Irmãos Gomes Ferreira. Daí que a solução passe agora pela venda do imóvel. "A intenção de venda já vinha sendo pensada pela administração há algum tempo, sendo que foi no meio da crise imobiliária que isto aconteceu", acrescentaram.
Seja como for, a empresa sublinha que "não venderá o hotel a qualquer preço", mesmo tendo consciência que a alienação do edifício lhes dará "hipótese de construir habitações de qualidade", que é, segundo dizem, "é a vocação da empresa".
Por referir estão os valores da venda. "Somos defensores que os potenciais interessados deverão, antes de mais, ser devidamente elucidados do projecto", explicam os Irmãos Gomes Ferreira.
Segundo o JN conseguiu apurar, quando há dez anos a Câmara de Vila do Conde esteve interessada em comprar o hotel, para a criação de uma pousada da juventude, o preço ultrapassava os 500 mil euros.
"Só que na altura o proprietário da garagem tinha direito de opção de compra e acabou por ficar com ele", explicou Mário Almeida, presidente da Autarquia. Sem querer entrar em pormenores, a empresa Irmãos Gomes Ferreira assinalou que um dos motivos para que o projecto de Siza Vieira não tenha saído do papel ficou a dever-se à sua localização, que seria, segundo diversos grupos hoteleiros, "de todo inviável". Já para as habitações e lojas "chegou a haver interessados". "À volta de 70 potenciais compradores", revelaram.

650 mil "votos fantasma" nos cadernos eleitorais


Os cadernos eleitorais portugueses contam com cerca de 650 mil eleitores que não existem de facto, um número que cria uma abstenção fictícia de cerca de sete por cento, mas que conta para a estatística final.
De acordo com a última actualização dos cadernos eleitorais, divulgada pela Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) em Julho, existem mais de 9,3 milhões eleitores portugueses nos cadernos nacionais, um número que não é verdadeiro porque só existem 8,6 milhões de portugueses maiores de idade, segundo as estimativas de população residente de 2008 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Nas eleições europeias, Portugal registou 63,5 por cento de abstenção, um número que na realidade é sete pontos mais baixo porque existem 650 mil números de cartões de eleitores referentes a pessoas que já morreram ou não residem em Portugal.
A Lusa procurou esclarecer esta questão com a DGAI, que rejeitou qualquer responsabilidade, salientando que os dados do recenseamento são "actuais e consolidados" com base na informação obtida automaticamente nos sistemas de identificação civil, incluindo a plataforma do cartão de cidadão.
A reforma do recenseamento eleitoral retirou da "clandestinidade eleitoral" mais de 300 mil de cidadãos jovens eleitores que nunca haviam estado recenseados, explicou a mesma fonte da DGAI.
"Os números reflectem ainda os milhares de cidadãos que, de acordo com a Lei da nacionalidade com regras mais justa, obtiveram a nacionalidade portuguesa. Acresce que um número significativo de pessoas, que não residem no país, mantêm bilhete de identidade nacional com residência em Portugal", referiu.
Para o sociólogo André Freire esta é uma diferença "grave" que influencia a abstenção e "custa dinheiro aos contribuintes", visto que o número de mandatos depende do número de pessoas inscritas, sendo "urgente" a sua resolução.
Contactada pela Lusa, a Comissão Nacional de Eleições não quis fazer qualquer comentário em relação a este assunto. A nível local também se verificam diferenças entre o número de eleitores e o total de habitantes por concelho.
Exemplo disso é o que acontece nos distritos de Bragança e Vila Real, em que todos os concelhos têm mais eleitores que habitantes.
Esta realidade tem vindo a alterar-se desde o lançamento do Cartão do Cidadão, que obriga os portadores a votar onde residem e não onde estavam recenseados.
A partir de agora, os eleitores ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do cartão.
Segundo a Direcção-Geral da Administração Interna, até às Europeias foram enviadas 265 mil notificações (informando a freguesia e número de inscrição) para eleitores que, por terem obtido o Cartão de Cidadão, foram inscritos pela primeira vez ou alteraram o seu recenseamento.

28/07/2009

Descubra qual foi o governo que mais gastou nos últimos 24 anos


por Ricardo Reis, Publicado em 28 de Julho de 2009 no Jornal i
Um artigo no ano 2000, Cavaco Silva referiu-se às despesas do Estado como um monstro incontrolável. Parte desta caracterização devia-se à percepção de que há muito desperdício no Estado, e outra parte ao aumento contínuo na despesa pública desde que Portugal entrou na CEE em 1986. O Estado consome hoje mais de 8700 milhões de euros, mais do dobro em termos reais do que há 23 anos. O número acima refere-se ao consumo público. Num ano, os recursos disponíveis num país são iguais ao que produzimos mais o que importamos menos o que exportamos, e podem ser usados para consumir ou para investir. Uma medida do tamanho do monstro é a parte do consumo feito pelo Estado. Não inclui o investimento público nem as transferências; quando o Estado tira a uns para dar a outros, em impostos, subsídios, e assistências variadas, não gasta recursos, limita-se a redistribuí-los. Esta medida está bem abaixo das despesas totais do Estado, porque mede só os recursos que são devorados pelo monstro. Na figura 1 pode ver o rácio da despesa pública em consumo com o PIB. Também em relação ao tamanho da economia, a despesa tem aumentado continuamente, de 14-15% para 21-22% hoje em dia. Na figura está o mesmo rácio para a zona euro. Se o crescimento inicial do Estado levou a convergência em relação à Europa, desde meados de 2004 que Portugal tem um Estado maior do que a média. O que explica este crescimento? Uma variável importante é o estado da economia. Nas recessões como a actual, é de esperar que o Estado gaste mais para tentar estimular a economia. Outra variável é o défice. Seria bom se quando o défice das contas públicas cresce, os nossos governantes o corrigissem em parte cortando nas despesas. Uma análise estatística mostra que estes factores estão ambos presentes em Portugal: quando o PIB desce 1% acima do normal, o rácio da despesa com o PIB aumenta 0,4%, e quando o défice é 1% mais alto em média num ano, a despesa cai 0,07% no trimestre seguinte e só um pouco mais nos trimestres seguintes. Embora os défices levem a alguma contenção, repare quão modesta é a estimativa. Para equilibrar um défice de 1% do PIB, os impostos têm de aumentar quase 0,9%. Ou seja, em Portugal, quando a despesa sobe e surge um défice, em média isso leva nos anos seguintes a um aumento dos impostos que cobrem quase a totalidade do aumento inicial. O Estado vai aumentando no tempo, e a carga fiscal seguindo--se-lhe. Assim vamos, de défice em défice, de aumento em aumento na despesa. Além da economia, a ideologia conta muito para a despesa do Estado. Este é um dos temas políticos mais ferozmente debatidos entre quem prefere um Estado mais ou menos intervencionista na economia e na sociedade. Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008. É importante realçar que destas simples médias não se devem tirar conclusões demasiado fortes. Mas elas fornecem pistas que põem em dúvida algumas explicações. Por exemplo, pode argumentar-se que o crescimento do monstro durante o governo de Cavaco e Silva se deveu apenas à convergência em relação à Europa. No entanto, como o gráfico mostra (e a análise estatística confirma), a despesa convergiu a um ritmo muito mais acelerado com Cavaco do que com Guterres. Tal como Miguel Cadilhe escreveu há uns anos, o monstrinho transformou-se num grande monstro no início da década de 90. Outra história que não convence diz que a despesa subiu com o PSD entre 2002 e 2005 por causa dos compromissos assumidos por Guterres. Só que o aumento aconteceu sobretudo na parte final do mandato, com Santana Lopes e Bagão Félix. No início, logo a seguir a Guterres e com Durão Barroso e Ferreira Leite, a despesa crescia a um ritmo semelhante ao verificado nos tempos de Cavaco Silva. Um facto final é que quando o PSD ou o PS tiveram uma maioria absoluta, o monstro cresceu menos. Este é também um dos achados mais robustos em análises internacionais neste tópico. Uma explicação plausível diz que os governos minoritários têm de ceder a mais interesses na busca de acordos no Parlamento e isto implica abrir os cordões à bolsa. Outra explicação nota que os governos minoritários têm menos poder em relação à administração pública, e que os funcionários querem naturalmente ter mais tarefas e poder. De acordo com as sondagens e previsões, o próximo governo em Portugal será de minoria, e poderá vir a incluir os partidos à esquerda do PS que defendem um Estado bem maior. Suspeito por isso que o sucesso deste governo no controlo do monstro se vá perder rapidamente.

Mudança lenta na floresta mantém risco de incêndios

Publicado por Ricardo Garcia no Jornal Público

Seis anos depois dos dramáticos incêndios de 2003, a floresta portuguesa continua à mercê do seu principal calcanhar de Aquiles: o minifúndio. Um inquérito realizado pelo PÚBLICO revela que os proprietários que desde então se agruparam para gerir em conjunto os seus quinhões de floresta estão fortemente desmotivados com os resultados.
Muito pouco, ou mesmo nada em muitos casos, está a ser feito nesses agrupamentos - as zonas de intervenção florestal (ZIF), uma figura criada legalmente em 2005 como uma peça central para mudar a floresta portuguesa.Na grande maioria das ZIF, não houve redução efectiva do risco de fogos florestais, segundo o inquérito, a que responderam 79 por cento das zonas criadas até final de Junho (91 por cento em área).As ZIF são uma medida de longo prazo. Mas o seu arranque está a tropeçar na burocracia e lentidão do Estado, lamentam os seus responsáveis. Em quase todas (92 por cento), há queixas relativas aos apoios públicos que o Governo prometera. Têm sido aprovadas verbas para a constituição das áreas em si e para pagar despesas de funcionamento nos seus dois primeiros anos. Mas chegam atrasadas e são consideradas insuficientes. Os maiores problemas são apontados nos financiamentos para acções estruturantes - como reflorestações de áreas ardidas, infra-estruturas de prevenção de fogos e projectos que transformem a actual floresta abandonada em unidades rurais produtivas e sustentáveis. As verbas públicas estão previstas no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), que tem, no entanto, sofrido atrasos. Nenhum tostão chegou às ZIF até agora. Muitas entidades que gerem as ZIF queixam-se inclusive de não ter recebido qualquer resposta a candidaturas apresentadas há vários meses.Há outras críticas. Uma delas é a de que o Proder é desajustado à realidade das ZIF, não facilitando os investimentos comuns a muitas propriedades. Além disso, os proprietários não estão contentes com as taxas de apoio público, na ordem média dos 60 por cento, nem com as majorações para quem adere a uma ZIF, que consideram limitadas. Em algumas zonas do país, o interesse nas candidaturas é por isso baixo. A associação Caule, que gere dez ZIF numa das áreas mais críticas dos incêndios no país, enviou cartas a cerca de 2500 proprietários, informando sobre os apoios disponíveis para a limpeza da floresta. "Só responderam 42 pessoas", refere o presidente da associação, Vasco de Campos, numa nota enviada ao PÚBLICO.
Actividade suspensa.
Além de ansiarem por mais apoios, menos de um quarto das ZIF (23 por cento) constituíram o seu fundo comum, uma reserva financeira exigida por lei. E mesmo entre algumas que já o tem, não são por ora cobradas quotas aos proprietários. A desmotivação está a ter consequências. Em Idanha-a-Nova, os aderentes a uma das maiores ZIF do país - com 21 mil hectares - decidiram, em Maio, interromper a sua actividade, mantendo apenas as tarefas mínimas administrativas. "A ZIF está suspensa", afirma José Gameiro, da empresa Silvapor, que gere aquela zona de intervenção. Em Mação, por sua vez, novas ZIF que estavam na calha estão com o processo parado.Nem todas as opiniões são negativas. Um terço das respostas ao inquérito considera que as ZIF estão a fazer alguma diferença. Os motivos são vários: maior interesse na compra de terrenos, legalização de propriedades, maior receptividade ao associativismo, presença de equipas de sapadores florestais.A APAS Floresta, com duas ZIF na região Oeste, nota outro tipo de mudança. "Há um conhecimento de campo muito mais profundo agora", afirma a técnica Rute Santos. "Muitos proprietários ainda não estão satisfeitos, porque não viram resultados. Mas têm apoio técnico e há mais informação a circular", completa. Na generalidade das ZIF, porém, as intervenções práticas são limitadas. Em algumas, estão a ser criadas faixas de menor densidade florestal, reduzindo a carga combustível. Mas muitas responderam a dizer que não há ainda qualquer actividade concreta - ou porque a ZIF é muito recente, ou por falta de condições. A primeira zona de intervenção florestal - criada há quase três anos em Oliveira do Hospital - "continua sem apresentar no terreno qualquer acção". Os incêndios têm passado ao largo da maior parte das ZIF. Mas ninguém se arrisca a dizer que foi a sua criação que afastou as chamas. A associação Aflobei, que actua no distrito de Castelo Branco, resume numa frase: "Houve muita sorte."

Agricultores não aderem

O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, afirma que os agricultores portugueses pediram menos de 10 por cento das verbas destinadas para Intervenções Territoriais Integradas (ITI) nas zonas agrícolas da Rede Natura 2000.
Os agricultores podem solicitar verbas, designadamente, para a limpeza de matas ou a mudança para práticas agrícolas menos intensivas.
No Dia Nacional da Conservação da Natureza, Tito Rosa, ouvido pela Lusa, atribui a escassez de pedidos «ao modelo muito diferente do anterior».
Por outro lado, para este responsável, a fraca adesão deve-se também ao facto de se atravessar ainda um período de transição neste tipo de financiamento, dado que há cerca de um ano foram criadas as ITI, para o período 2007-2013, acabando-se com as chamadas medidas agro-ambientais criadas em 1992.
«Temos conversado com o ministério da Agricultura para colocarmos novas ITI no terreno e procedermos a algumas alterações que aumentem a adesão dos agricultores», sublinhou.
O presidente do ICNB defende «ajustes» e o lançamento de novas ITI para outras áreas da Rede Natura 2000 que ainda não beneficiam deste tipo de apoio.
A Rede Natura representa 21 por cento do território continental, constituindo os ecossistemas agrícolas e florestais um importante suporte de biodiversidade, uma vez que 61 por cento da Rede Natura é constituída por área agrícola e florestal.
As verbas destinadas aos agricultores pretendem promover uma gestão dos sistemas agrícolas e florestais adequada à conservação da biodiversidade e de manutenção da paisagem em áreas designadas da Rede Natura e na Zona Demarcada do Douro.