28/07/2009

Descubra qual foi o governo que mais gastou nos últimos 24 anos


por Ricardo Reis, Publicado em 28 de Julho de 2009 no Jornal i
Um artigo no ano 2000, Cavaco Silva referiu-se às despesas do Estado como um monstro incontrolável. Parte desta caracterização devia-se à percepção de que há muito desperdício no Estado, e outra parte ao aumento contínuo na despesa pública desde que Portugal entrou na CEE em 1986. O Estado consome hoje mais de 8700 milhões de euros, mais do dobro em termos reais do que há 23 anos. O número acima refere-se ao consumo público. Num ano, os recursos disponíveis num país são iguais ao que produzimos mais o que importamos menos o que exportamos, e podem ser usados para consumir ou para investir. Uma medida do tamanho do monstro é a parte do consumo feito pelo Estado. Não inclui o investimento público nem as transferências; quando o Estado tira a uns para dar a outros, em impostos, subsídios, e assistências variadas, não gasta recursos, limita-se a redistribuí-los. Esta medida está bem abaixo das despesas totais do Estado, porque mede só os recursos que são devorados pelo monstro. Na figura 1 pode ver o rácio da despesa pública em consumo com o PIB. Também em relação ao tamanho da economia, a despesa tem aumentado continuamente, de 14-15% para 21-22% hoje em dia. Na figura está o mesmo rácio para a zona euro. Se o crescimento inicial do Estado levou a convergência em relação à Europa, desde meados de 2004 que Portugal tem um Estado maior do que a média. O que explica este crescimento? Uma variável importante é o estado da economia. Nas recessões como a actual, é de esperar que o Estado gaste mais para tentar estimular a economia. Outra variável é o défice. Seria bom se quando o défice das contas públicas cresce, os nossos governantes o corrigissem em parte cortando nas despesas. Uma análise estatística mostra que estes factores estão ambos presentes em Portugal: quando o PIB desce 1% acima do normal, o rácio da despesa com o PIB aumenta 0,4%, e quando o défice é 1% mais alto em média num ano, a despesa cai 0,07% no trimestre seguinte e só um pouco mais nos trimestres seguintes. Embora os défices levem a alguma contenção, repare quão modesta é a estimativa. Para equilibrar um défice de 1% do PIB, os impostos têm de aumentar quase 0,9%. Ou seja, em Portugal, quando a despesa sobe e surge um défice, em média isso leva nos anos seguintes a um aumento dos impostos que cobrem quase a totalidade do aumento inicial. O Estado vai aumentando no tempo, e a carga fiscal seguindo--se-lhe. Assim vamos, de défice em défice, de aumento em aumento na despesa. Além da economia, a ideologia conta muito para a despesa do Estado. Este é um dos temas políticos mais ferozmente debatidos entre quem prefere um Estado mais ou menos intervencionista na economia e na sociedade. Sendo o PSD o partido à direita, esperaríamos que o crescimento do Estado fosse mais moderado quando está no poder. Mas os dados revelam uma realidade surpreendente. Quando o PSD está no poder, o monstro cresce em média 0,35% por ano, enquanto quando é o PS no poder a despesa cresce apenas 0,25% por ano. Se olharmos só para o efeito do partido no poder na despesa pública para além do efeito das variáveis económicas, então o contributo do PSD para o monstro é ainda maior, o dobro do que o do PS. Olhando para os quatro governos individualmente, o maior aumento na despesa veio durante os governos de Durão Barroso e Santana Lopes: 0,48% por ano. Segue--se-lhe o governo de Cavaco Silva com 0,32%, António Guterres com 0,31%, e por fim José Sócrates com um aumento de apenas 0,14%. Se excluirmos o enorme aumento na despesa no primeiro trimestre de 2009 associado à crise, o governo de José Sócrates e dos ministros Campos e Cunha e Teixeira dos Santos teria a rara distinção de ser o único governo que reduziu o tamanho do monstro, de 21,5% do PIB quando tomou posse para 21% no final de 2008. É importante realçar que destas simples médias não se devem tirar conclusões demasiado fortes. Mas elas fornecem pistas que põem em dúvida algumas explicações. Por exemplo, pode argumentar-se que o crescimento do monstro durante o governo de Cavaco e Silva se deveu apenas à convergência em relação à Europa. No entanto, como o gráfico mostra (e a análise estatística confirma), a despesa convergiu a um ritmo muito mais acelerado com Cavaco do que com Guterres. Tal como Miguel Cadilhe escreveu há uns anos, o monstrinho transformou-se num grande monstro no início da década de 90. Outra história que não convence diz que a despesa subiu com o PSD entre 2002 e 2005 por causa dos compromissos assumidos por Guterres. Só que o aumento aconteceu sobretudo na parte final do mandato, com Santana Lopes e Bagão Félix. No início, logo a seguir a Guterres e com Durão Barroso e Ferreira Leite, a despesa crescia a um ritmo semelhante ao verificado nos tempos de Cavaco Silva. Um facto final é que quando o PSD ou o PS tiveram uma maioria absoluta, o monstro cresceu menos. Este é também um dos achados mais robustos em análises internacionais neste tópico. Uma explicação plausível diz que os governos minoritários têm de ceder a mais interesses na busca de acordos no Parlamento e isto implica abrir os cordões à bolsa. Outra explicação nota que os governos minoritários têm menos poder em relação à administração pública, e que os funcionários querem naturalmente ter mais tarefas e poder. De acordo com as sondagens e previsões, o próximo governo em Portugal será de minoria, e poderá vir a incluir os partidos à esquerda do PS que defendem um Estado bem maior. Suspeito por isso que o sucesso deste governo no controlo do monstro se vá perder rapidamente.

Mudança lenta na floresta mantém risco de incêndios

Publicado por Ricardo Garcia no Jornal Público

Seis anos depois dos dramáticos incêndios de 2003, a floresta portuguesa continua à mercê do seu principal calcanhar de Aquiles: o minifúndio. Um inquérito realizado pelo PÚBLICO revela que os proprietários que desde então se agruparam para gerir em conjunto os seus quinhões de floresta estão fortemente desmotivados com os resultados.
Muito pouco, ou mesmo nada em muitos casos, está a ser feito nesses agrupamentos - as zonas de intervenção florestal (ZIF), uma figura criada legalmente em 2005 como uma peça central para mudar a floresta portuguesa.Na grande maioria das ZIF, não houve redução efectiva do risco de fogos florestais, segundo o inquérito, a que responderam 79 por cento das zonas criadas até final de Junho (91 por cento em área).As ZIF são uma medida de longo prazo. Mas o seu arranque está a tropeçar na burocracia e lentidão do Estado, lamentam os seus responsáveis. Em quase todas (92 por cento), há queixas relativas aos apoios públicos que o Governo prometera. Têm sido aprovadas verbas para a constituição das áreas em si e para pagar despesas de funcionamento nos seus dois primeiros anos. Mas chegam atrasadas e são consideradas insuficientes. Os maiores problemas são apontados nos financiamentos para acções estruturantes - como reflorestações de áreas ardidas, infra-estruturas de prevenção de fogos e projectos que transformem a actual floresta abandonada em unidades rurais produtivas e sustentáveis. As verbas públicas estão previstas no Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), que tem, no entanto, sofrido atrasos. Nenhum tostão chegou às ZIF até agora. Muitas entidades que gerem as ZIF queixam-se inclusive de não ter recebido qualquer resposta a candidaturas apresentadas há vários meses.Há outras críticas. Uma delas é a de que o Proder é desajustado à realidade das ZIF, não facilitando os investimentos comuns a muitas propriedades. Além disso, os proprietários não estão contentes com as taxas de apoio público, na ordem média dos 60 por cento, nem com as majorações para quem adere a uma ZIF, que consideram limitadas. Em algumas zonas do país, o interesse nas candidaturas é por isso baixo. A associação Caule, que gere dez ZIF numa das áreas mais críticas dos incêndios no país, enviou cartas a cerca de 2500 proprietários, informando sobre os apoios disponíveis para a limpeza da floresta. "Só responderam 42 pessoas", refere o presidente da associação, Vasco de Campos, numa nota enviada ao PÚBLICO.
Actividade suspensa.
Além de ansiarem por mais apoios, menos de um quarto das ZIF (23 por cento) constituíram o seu fundo comum, uma reserva financeira exigida por lei. E mesmo entre algumas que já o tem, não são por ora cobradas quotas aos proprietários. A desmotivação está a ter consequências. Em Idanha-a-Nova, os aderentes a uma das maiores ZIF do país - com 21 mil hectares - decidiram, em Maio, interromper a sua actividade, mantendo apenas as tarefas mínimas administrativas. "A ZIF está suspensa", afirma José Gameiro, da empresa Silvapor, que gere aquela zona de intervenção. Em Mação, por sua vez, novas ZIF que estavam na calha estão com o processo parado.Nem todas as opiniões são negativas. Um terço das respostas ao inquérito considera que as ZIF estão a fazer alguma diferença. Os motivos são vários: maior interesse na compra de terrenos, legalização de propriedades, maior receptividade ao associativismo, presença de equipas de sapadores florestais.A APAS Floresta, com duas ZIF na região Oeste, nota outro tipo de mudança. "Há um conhecimento de campo muito mais profundo agora", afirma a técnica Rute Santos. "Muitos proprietários ainda não estão satisfeitos, porque não viram resultados. Mas têm apoio técnico e há mais informação a circular", completa. Na generalidade das ZIF, porém, as intervenções práticas são limitadas. Em algumas, estão a ser criadas faixas de menor densidade florestal, reduzindo a carga combustível. Mas muitas responderam a dizer que não há ainda qualquer actividade concreta - ou porque a ZIF é muito recente, ou por falta de condições. A primeira zona de intervenção florestal - criada há quase três anos em Oliveira do Hospital - "continua sem apresentar no terreno qualquer acção". Os incêndios têm passado ao largo da maior parte das ZIF. Mas ninguém se arrisca a dizer que foi a sua criação que afastou as chamas. A associação Aflobei, que actua no distrito de Castelo Branco, resume numa frase: "Houve muita sorte."

Agricultores não aderem

O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, afirma que os agricultores portugueses pediram menos de 10 por cento das verbas destinadas para Intervenções Territoriais Integradas (ITI) nas zonas agrícolas da Rede Natura 2000.
Os agricultores podem solicitar verbas, designadamente, para a limpeza de matas ou a mudança para práticas agrícolas menos intensivas.
No Dia Nacional da Conservação da Natureza, Tito Rosa, ouvido pela Lusa, atribui a escassez de pedidos «ao modelo muito diferente do anterior».
Por outro lado, para este responsável, a fraca adesão deve-se também ao facto de se atravessar ainda um período de transição neste tipo de financiamento, dado que há cerca de um ano foram criadas as ITI, para o período 2007-2013, acabando-se com as chamadas medidas agro-ambientais criadas em 1992.
«Temos conversado com o ministério da Agricultura para colocarmos novas ITI no terreno e procedermos a algumas alterações que aumentem a adesão dos agricultores», sublinhou.
O presidente do ICNB defende «ajustes» e o lançamento de novas ITI para outras áreas da Rede Natura 2000 que ainda não beneficiam deste tipo de apoio.
A Rede Natura representa 21 por cento do território continental, constituindo os ecossistemas agrícolas e florestais um importante suporte de biodiversidade, uma vez que 61 por cento da Rede Natura é constituída por área agrícola e florestal.
As verbas destinadas aos agricultores pretendem promover uma gestão dos sistemas agrícolas e florestais adequada à conservação da biodiversidade e de manutenção da paisagem em áreas designadas da Rede Natura e na Zona Demarcada do Douro.

22/07/2009

Aluno com 9 negativas passa de ano



Escola de Darque garante que é a melhor solução, num caso em que há um contexto e em que não basta «somar» as positivas e as negativas .
Uma escola em Darque, Viana do Castelo, passou um aluno do 8º ano do ensino básico com nove negativas em 14 disciplinas e garante que foi a melhor solução. De acordo com a edição desta terça-feira do Público, o aluno tem 15 anos e teve, entre outras, negativa a Língua Portuguesa, a História, a Matemática, a Geografia, a Fisico-Química, a Educação Visual. O caso não é inédito, mas não deixa de ser raro, como admite ao jornal Augusto Sá, director do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, em Darque.
O responsável sublinha que, para se decidir se um aluno «passa», não basta «somar» as positivas e as negativas. «Há um percurso, há um contexto, há uma família...» e a decisão de passar o aluno em questão «teve em conta» esses factores. O professor explica que o aluno é acompanhado pelos Serviços de Psicologia do agrupamento desde o 2º ciclo, que já chumbou uma vez e que vive uma situação «sócio-familiar grave» que se agravou este ano.
A lei em vigor não determina limite de negativas para anos que não correspondem a fim de ciclo escolar e diz que, só em última instância, se deve chumbar no ensino básico. Por isso, o conselho de turma entendeu que o melhor para o aluno seria transitar. O mesmo conselho decidiu que o jovem irá frequentar no 9º ano um curso de Educação e Formação, que o prepara para a vida activa.
«Ele tem capacidades, mas o contexto sócio-familiar não tem permitido que evolua e acreditamos que, com acompanhamento, atingirá os objectivos», explica ainda ao Público Augusto Sá.
O responsável acrescenta que a escola decidiu assumir a decisão publicamente, ao contrário do que costuma acontecer nestes casos. Augusto Sá admite que, por vezes, os conselhos de turma preferem fazer subir administrativamente as notas para que não apareça na pauta uma decisão que causa estranheza na comunidade.

10/07/2009

POVEIRO ALFREDO SOUSA COMO PROVEDOR


Está eleito o novo Provedor de Justiça. Esta sexta-feira, mais de dois terços dos deputados votou em Alfredo José de Sousa, colocando um ponto final numa situação que estava por resolver há cerca de um ano.
O acordo entre PS e PSD permitiu, então, que, num universo de 217 deputados, 198 votassem a favor 198, enquanto apenas quatro votaram contra. Dez abstiveram-se, três foram nulos e dois em branco.
Recorde-se que o número de votos necessário era de 144, pelo que este resultado é excelente e demonstra um amplo apoio da Assembleia da República.
Juiz conselheiro, antigo presidente do Tribunal de Contas, Alfredo José de Sousa foi o nome de consenso encontrado entre os dois maiores partidos. Passa a substituir Nascimento Rodrigues.

PARA ONDE VAIS BLOCO ?

As recentes cisões no seio do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim, veio trazer a nu as fragilidades de alguns, perante o nepotismo de outros.


Depois de há quatro anos, a candidatura Bloquista se ter esfumado ainda no decorrer da própria campanha eleitoral, onde a arrogância de Miguel Rocha Pereira, levou ao bater da porta de quase todos, impõe-se a seguinte pergunta:


Será que o Bloco de Esquerda, pretende manter mais uma candidatura fantoche ?


Será que Armando Herculano, que se perpetua no poder sem que haja eleições, pretende o desaparecimento do bloco ?
A recente indicação do Arquitecto João Ferreira, para cabeça de lista do Bloco na Povoa de Varzim, veio apenas trazer ao de cima primeiro a prepotência de um "líder"? será que o é ? no caso de Armando Herculano; Depois o interesse do " controleiro" mor do reino , Miguel Rocha Pereira lembrar os tempos da velha URSS .
A par destes senhores, surge então um outro " paraquedista" de seu nome José Paredes;
Ninguém sabe de onde veio, mas sabe-se para onde vai...limpar as botas dos que se perfilam para candidatos, sejam eles quais forem.
Mas no meio de tudo isto quem ficou muito mal na fotografia foi um dos responsáveis da distrital do Porto de seu nome SOARES LUZ; Luz que o ofuscou para apenas ver o que quer, dizendo hoje uma coisa , e amanhã outra. È isto a verticalidade do Bloco de Esquerda ?
O Bloco da Póvoa ficou sem candidato, já que João Ferreira ao ver-se enredado no meio de tanto lodo bateu com a Porta.
Depois a Póvoa ou os aderentes da Póvoa com muitos dos simpatizantes que fizeram parte da ultima candidatura bateram também com a porta. O que espera Miguel Rocha Pereira para fazer o mesmo ? não sabem...eu Digo CORAGEM E VERTICALIDADE.

A praia da Póvoa ou a aberração em que a transformaram


in Garatujando

CARTA ABERTA
AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
DA PÓVOA DE VARZIM

Senhor Presidente,

Entendo ser um dever cívico, que exerço na qualidade de cidadã e de poveira, este que me impele a fazer participação pública de um roubo de que fui vítima, praticado à luz do dia e à vista de todos, na terra em que nasci.
Imponho-me, pois, a incontornável obrigação de o denunciar.
E, ao fazê-lo, manifesto também o meu veemente protesto por terem sido criadas condições que levaram a que esse roubo se concretizasse.
Se o faço endereçando esta carta a V.Exa., Senhor Presidente, é por ser o Senhor quem detém a responsabilidade máxima da gestão dos interesses da Póvoa.
Faço-o, no entanto, convicta de que, neste caso concreto, a culpa não cabe só a um Presidente de Câmara, a uma Assembleia Municipal, a um responsável pela Capitania do Porto, a um responsável pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
A culpa do que se passou cabe a todas estas entidades, sim!
Mas cabe também aos poveiros. Ao povo da Póvoa!
A culpa do que fizeram à minha, à nossa Terra, cabe a todos e a cada um dos que com as suas acções ou o seu silêncio, desinteressado ou cúmplice, permitiram o que aconteceu.
E o que aconteceu, Senhor Presidente, foi o terem-nos roubado o mar!
Sobre a areia da praia, desde o seu ínicio frente ao Casino até às Piscinas, foi construída uma cortina de casotas e caixotes de grandes dimensões, em materiais diversos pintados de castanho escuro, que impede a nossa tão antiga, tão profunda, tão essencial relação com o Mar.
Dizem-me que as casotas são apoios de praia. Agrupadas quatro a quatro, ali se guardam os tarecos dos banhistas, ali existe um quarto de banho, ali se inventou um bar.
Bem, que sejam necessários apoios de praia, entende-se.
Que tenham que ter aquelas dimensões e ser naquela quantidade e que tenham sido pintados daquela cor, não!
Dizem-me, também, que aqueles indescritíveis caixotes são cafés.
Ao longo de todo o areal da praia de banhos, entre casotas e caixotes foi permitida a instalação de cerca de cinquenta -pasme-se!- serviços de bar!
Mas haverá alguém, a quem genuinamente interesse o bem da Póvoa e da sua comunidade, que concorde com tão despudorada usurpação dos seus mais elementares direitos?
O Senhor, que tem feito pela Póvoa obra que a valoriza e o valoriza, o Senhor dorme descansado, Senhor Presidente?
O que me roubaram foi, pois, o mar! Roubaram-nos o mar!
Entre barracas de praia e esta proliferação de construções, cortaram-nos o prazer único de desfrutar da vista do mar.
E a Póvoa sem o mar não é a Póvoa!
Quem vai pelo Passeio Alegre em direcção ao Norte tem, à esquerda, aquela cortina escura de caixotes e casinhotos ,e à direita, porta sim, porta não, uma loja de produtos chineses.
A Póvoa está descaracterizada. Adulterarada. Esvaída da alma que a animava!
Eu não vivo na Póvoa mas sou da Póvoa.
Sou filha, neta e bisneta de poveiros.
Esta terra não é só a terrra onde nasci. Esta terra é a minha raiz!
E o mar, o mar da Póvoa, Senhor Presidente, não é pertença de Governo nenhum!
Não é pertença de Câmara nenhuma!
Não é pertença de Partido Político nenhum!
O mar sempre esteve aqui para que dele e com ele vivêssemos. Para que nele lavássemos os olhos. Para que nele nos revigorássemos. Para que nele nos reinventássemos.
A areia grossa, dourada, sempre deixou que espreitassemos o enlevo com que o mar nela se enrola. Sempre nos deixou olhar a ternura com que ele colhe na lonjura os beijinhos que, apaixonado, lhe vem, depois, espalhar pelo regaço.
É pois, aqui, que o mar tem de estar. Aqui! Diante dos nossos olhos!
E a areia tem de voltar a cheirar a algas e a maresia, Senhor Presidente. Não podemos admitir que passe a exalar o cheiro nauseabundo dos interesses privados!
Sabe, o Senhor, o que deveras me surpreende? Sabe o que deveras me magoa?
Pois é este constatar que a minha gente, que porta como herança, no sangue, a bravura dos homens do mar, se deixa ficar, assim, numa confrangedora inércia, a assistir ao roubo do que de mais importante possuímos.
Ora vejamos: Eu participo com os meus impostos para que o Senhor Presidente zele pelos interesses da minha terra. Não para que a destrua.
O que posso eu, então, fazer perante esta situação?
Bem, posso começar por manifestar a minha indignação. É o que estou fazendo.
E posso, também, seguir a sugestão que me fica da leitura de uma carta que um pobre homem da Póvoa de Varzim um dia escreveu ao Dr. Pinto Coelho, que era, à época, director da Companhia das Águas de Lisboa.
Deixe-me ter a ousadia, Senhor Presidente, de fazer minhas as palavras de Eça de Queirós:

Eu obriguei-me para com V.Exa. a pagar a despesa de uma encanação, o aluguer de um contador e o preço da água que consumisse. V.Ex.ª, pela sua parte, obrigou-se para comigo a fornecer-me a água do meu consumo. V. Ex.ª fornecia, eu pagava. Faltamos evidentemente à fé deste contrato: eu, se não pagar. V. Ex.ª, se não fornecer.
Se eu não pagar, V.Ex.ª faz isto: corta-me a canalização. Quando V.Ex.ª não fornecer, o que hei-de eu fazer, Exmo. Senhor?
É evidente que, para que o nosso contrato não seja inteiramente leonino, eu preciso no caso análogo àquele em que V.Ex.ª me cortaria a mim a canalização, de cortar alguma coisa a V.Exa.ª...Oh! e hei-de cortar-lha...
Eu não peço indemnização pela perda que estou sofrendo, eu não peço contas, eu não peço explicações, eu chego a nem sequer pedir água! Não quero pôr a Companhia em dificuldades, não quero causar-lhe desgostos, nem prejuízos!
Quero apenas esta pequena desafronta, bem simples e bem razoável, perante o direito e a justiça distributiva: quero cortar uma coisa a V.Exª.
Rogo-lhe, Exmo. Senhor, a especial fineza de me dizer, imediatamente, peremptoriamente, sem evasivas, nem tergiversações, qual é a coisa que, no mais santo uso do meu pleno direito, eu possa cortar a V.Exª.
Tenho a honra de ser
De V.Exa.ª
Eça de Queirós

Sem outro assunto de momento sou, também eu, de V.Exa.,
Atenciosamente,
Libânia Feiteira