17/02/2013




Do Semanário SOL

Gabinetes de ministros e secretários de Estado dispõem atualmente de 186 automóveis. Finanças preparam mudanças.
Um ano e meio depois de o Governo entrar em funções, o Ministério das Finanças está a ultimar novas regras para a utilização de viaturas por parte dos gabinetes ministeriais. O objetivo é limitar o número de automóveis, uniformizar as regras de utilização entre os vários gabinetes e estabelecer novas orientações para a renovação da frota, ou seja, limitar a gama dos carros.

O trabalho, que está a ser feito pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, já vinha a ser preparado antes da aprovação, na semana passada, de um projeto de resolução do CDS, que, entre outras coisas, propõe cortar para metade o número de carros da frota do Estado.

Segundo os dados mais recentes da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, a que o SOL teve acesso, a frota afecta ao Governo é de 444 carros. E destes, 186 estão nos gabinetes dos 11 ministros e 35 secretários de Estado e 258 nas secretarias-gerais dos ministérios.

Ao todo, o Estado tem 27.533 viaturas, incluindo-se aqui os carros das forças de segurança, Forças Armadas, centros hospitalares, escolas, etc. A idade média desta frota total é de 13,3 anos, não estando especificada a idade média dos automóveis atribuídos apenas aos governantes.

No que diz respeito aos gabinetes ministeriais, estes têm direito a carros para uso pessoal e para utilização em serviço. Além disso, há viaturas em regime de pool ao dispor de todos os membros do gabinete. O documento não especifica, porém, que tipo de viaturas são.

De acordo com os dados das Finanças, atualizados no 3.º trimestre de 2012, existem, na verdade, algumas disparidades entre os vários gabinetes.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, por exemplo, são os únicos com dois carros para uso pessoal. A maior parte tem apenas um e existem ministros, como o da Saúde, Paulo Macedo, que não tem nenhum atribuído para uso pessoal.

O gabinete com maior número de automóveis é o do primeiro-ministro: 26. No Verão do ano passado, fonte oficial do gabinete de Passos Coelho referia que o número era de 22, em contraposição aos 35 herdados do Governo de José Sócrates. Mas, pelos vistos, o número já subiu entretanto.

O secretário de Estado da Cultura, à data Francisco José Viegas, tinha oito viaturas no seu gabinete. Em contrapartida, o secretário de Estado-adjunto do ministro da Administração Interna, Juvenal Peneda, não tem nenhum carro atribuído: usa um dos dois que estão ao dispor no gabinete.

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, por seu lado, só tem uma viatura para representação enquanto o seu então secretário de Estado do Ambiente, Pedro Afonso de Paulo (remodelado este ano), tinha quatro. De acordo com a lista da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, também se encontram algumas disparidades nas embaixadas. As que têm mais automóveis são curiosamente três postos com importância e tamanho muito diferentes – Rabat, Díli e a Reper, com quatro cada uma.

helena.pereira@sol.pt