Novas construções no litoral

ALTERAÇÃO AO POOC – CAMINHA A ESPINHO MAIS PERMISSIVO EM ZONAS SENSÍVEIS

Terminou a discussão pública de alteração do POOC de Caminha – Espinho. A Quercus acompanhou esta discussão e considera que esta alteração ao regulamento de POOC não contempla alterações que previnam a impermeabilização de mais zonas costeiras nem a nova construção de edifícios em área de protecção da orla marítima, não indo ao encontro de algumas das prioridades apresentadas pelo Ministério do Ambiente no Programa Acção Litoral.

No passado dia 20 de Dezembro foi apresentado em Lisboa pelo Ministério do Ambiente o programa de Acção Litoral 2007/2013. Foram apresentadas como prioridades para o litoral as acções de defesa costeira e zonas de risco, os planos de intervenção e requalificação urbana, nomeadamente para travar a expansão urbana e a consequente pressão humana, e o desenvolvimento de estudos de gestão e monitorização, tudo isto tendo em conta as alterações climáticas e a consequente subida do nível médio das águas do mar.Nesta apresentação o Ministro do Ambiente enunciou também alguns passos tomados para ir ao encontro destas prioridades, como sendo a alteração de alguns POOC´s. Um deles seria o POOC Caminha-Espinho (Resolução de Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio), já em discussão na altura. Ora, esperava-se que esta proposta de regulamento contemplasse situações que fossem ao encontro de tais prioridades. Este plano não só mantém a construção já possível e enunciada no POOC aprovado a 7 de Abril de 1999 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99), como permite uma maior diversificação de actividades passíveis de virem a exigir novos edifícios, como sendo hotéis ou outras ligadas a actividades culturais.Nesta alteração contemplam-se situações tais como a abertura de acessos bem como o alargamento e beneficiação dos já existentes em barreiras de protecção, que incluem as faixas de APC* consideradas indispensáveis para reter o avanço do mar, constituindo áreas non edificandi.De resto no preâmbulo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho pode ler-se:”… vem permitir a definição rigorosa destes princípios, contendo a expansão urbana, em particular nas zonas de risco e de maior sensibilidade ecológica, valorizando a diversidade biológica e paisagística, ordenando os usos dos areais e das frentes de mar, conciliando valores ecológicos, valores patrimoniais e oportunidades turísticas e de recreio, com o objectivo último de potenciar o desenvolvimento sustentável da faixa litoral.”É ainda importante referir que existem regulamentos nacionais e comunitários, que se referem à monitorização biológica de habitats e de populações de espécies protegidas, que não foram incluídos nesta alteração como forma de identificar em pormenor as áreas mais sensíveis.Se por um lado a Resolução de Conselho de Ministros, não contempla temas como alterações de uso do solo, nomeadamente no que se refere à construção, então não deveriam ter procedido a uma alteração do POOC que mais se assemelha a uma revisão, uma vez que estravasa largamente os seus objectivos principais.É cada vez mais evidente a necessidade e urgência em conter a capacidade construtiva na orla costeira, sendo a erosão e a instabilidade das arribas considerados os problemas mais graves da costa continental portuguesa. É necessário actuar de forma a planear estrategicamente o território em análise, criando condições para a mais correcta preservação e fruição dos seus recursos, nomeadamente com a concretização pragmática de um conjunto de acções que permitam o cumprimento da estratégica territorial. Se a alteração a este POOC estava inserida no programa acção litoral como sendo uma acção estratégica para defesa e uso sustentáveis da linha da costa, fica muito aquém das expectativas.Lembramos que a Quercus defendeu no passado dia 20 de Dezembro, no mesmo dia da apresentação do programa, a suspensão da aprovação de projectos de construção em áreas abrangidas pelos POOC, bem como o recurso à expropriação por utilidade pública para correcção de situações anómalas.Lisboa, 26 de Janeiro de 2007
*APC – Área de Protecção Costeira (nº 1 do Artigo 10º do POOC) – Constituí a parcela de território situada na faixa de intervenção do POOC, considerada fundamental para a estabilidade do litoral, na qual se pretende preservar os locais e paisagens notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os espaços necessários á manutenção do equílibrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários.Resolução de Conselho de Ministros n.º 62/2004, de 17 de Maio, visa a prossecução dos seguintes objectivos: - Avaliar a classificação das praias tendo em conta as alterações decorrentes de investimentos em infraestruturas de saneamento básico, acessos, parques de estacionamento, demolições e requalificação do espaço público envolvente; - Ponderar a classificação das áreas com aptidão balnear não sujeitas a planos de praia e, eventualmente, abrangê-las em plano de praia a elaborar; - Avaliar as tipologias e dimensões dos apoios de praia e dos equipamentos com funções de apoio de praia previstos à luz das características e necessidades actuais; - Ponderar a alteração de disposições regulamentares que se encontram desadequadas relativamente à situação actual. O Decreto-Lei Nº 309/93 instituiu os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, designados correntemente por POOCs. A costa do Continente português foi segmentada em 9 trechos distintos, sobre cada um dos quais recaiu o correspondente POOC. Peça fundamental destes Planos é a definição duma estratégia a longo prazo para a defesa e uso sustentáveis da linha da costa.

COMO SE GERE O MUNICIPIO?

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim emitiu um comunicado sobre o tão propalado Muro de Beiriz, obra efectuada nos terrenos do Presidente da Junta de Freguesia Local, Amadeu Matias. E não deixa de ser curioso, reler as declarações de então por parte de Amadeu Matias “ não sabem do que falam” e de Macedo Vieira que até em conferencia de imprensa disse processar judicialmente os Bloquistas Miguel Pereira e Delfim Fonseca, e agora já diz que se deve ser como diz o IPPAR esta entidade que compre os terrenos.
Até onde vai a leviandade do poder instalado na Praça do Almada?
Para um melhor esclarecimento aqui fica o Comunicado dos Bloquistas e o esclarecimento do Técnico do IPPAR

Comunicado de Imprensa

O Bloco de Esquerda solicitou ao IPPAR informação sobre a construção do muro junto ao Aqueduto de S.Clara na freguesia de Beiriz.
Pretendia-se saber se a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, tinha parecer favorável à construção desse muro e em caso afirmativo, os seus precisos termos.
A resposta chegou ontem, dia 24 de Janeiro, e confirma as denúncias por nós efectuadas:
o muro está demasiado próximo ao aqueduto, não respeitando o solicitado pela Câmara e nem o Plano de Urbanização.
O IPPAR esclarece que o muro não respeita aquilo que a Câmara Municipal se propunha quando solicitou em 2001 o parecer ao IPPAR sobre esta intervenção. Com efeito, a Câmara solicitou autorização para construir um muro afastado do aqueduto dois metros e como o técnico do IPPAR constatou no local, isso não foi integralmente respeitado na obra em causa. A informação do IPPAR reforça ainda a nossa interpretação inicial de que o afastamento mínimo de muros face ao aqueduto é de cinco metros “...para as zonas atravessadas pelo aqueduto...” não excluindo nesta informação técnica, a freguesia de Beiriz.
Curioso é também, a Câmara realizar uma obra em 2005 baseado numa autorização de 2001, quando entretanto o Plano de Urbanização aprovado em 2004 pela Assembleia Municipal, aumentou a distância mínima de afastamento dos muros para 5 metros.
Tendo esta obra, sido da responsabilidade directa do executivo camarário, entidade a quem cabe a função de fazer cumprir os instrumentos de ordenamento do território e defesa do património, afigura-se-nos com especial gravidade que seja precisamente o executivo a promover uma obra ilegal e o seu presidente a defendê-la.
Impõe-se assim a correcção da obra.

ESCLARECIMENTO DO IPPAR
De Cartos Fonseca
To, José Delfim Correia da Fonseca

Data. 24Janeiro2OO7
ASSunto:
Obras na Rua Comendador Brandão, junto do Aqueduto de Vila do Conde Ou de Argivai
Mensagem:
Exºmo senhor,
Na qualidade de Técnico da Divisão de Salvaguarda da Direcção Regional do Porto do Instituto
Português do Património Arquitéctónico, informo que efectivamente a Camara Municipal da Póvoa de Varzim solicitou. a este Instituto, parecer relativo a um Arranjo Urbanístico da Rua Comendador Brandão em Beiriz, onde propunha, entre outras coisas, o alargamento da referida Rua e a "construção de um novo muro de vedaçao da quinta, sita a Poente, revestido a granito da região justaposto. cuja implantação se distancia cerca de dois metros do traçado do Aqueduto", proposta esta que obteve um parecer favorável através do n/ Of 261412001/1PPAR-P de 1610812001.
Na visita, hoje efectuada ao local. constatei que o muro se encontra construido aproximadamente à distancia proposta. No entanto, existem , e nisso a proposta era omissa, pontualmente, maciços de reforço em alguns pilares, que por se desenvolverem para 0 interior da quinta. tornam o recuo de dois metros do muro escasso, pelo que criam estrangualamentos pontuais que não deveriam existir. Constatei ainda. que o muro primitivo ainda não havia sído desmontado e que o muro construido apresenta juntas muito largas ° que acentua a coloração das argamassas de assentamento o que tem algum impacto visual.
Informo ainda, que o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, prevê para as zonas atravessadas pelo Aqueduto. que os muros se devem situar a cinco metros do mesmo e as construções quinze metros, salientando que este Plano está recentemente em vigor.
Esclareço ainda, que náo obteve resposta mais célere à sua solicitação inicial. porque havia a necessidade de proceder a uma visita ao local. com o intuito de confirmar se o afastamento do referido muro estava conforme o que havia sido proposto e as deslocaçoes dos Técnicos nem sempre sao fáceis em virtude da falta de viatura com que o Instituto se debate ou devido a obrigatoriedades de natureza institucionaf (apreciaçao e emissão de pareceres relativos a licenciamenlos em áreas afectas ao IPPAR), pois a sua solicitação implica um acto de fiscalização,
função que este Instituto náo tem.
Na expectativa de que o tenha esclarecido
os meus cumprimentos
Carlas Fonseca (Arquitecto)

HORÁGIO GONÇALVES JÁ NÃO É TREINADOR DO VARZIM

O que mudou de domingo até ontem?
Nna Conferencia de Imprensa , o técnico do Varzim disse "não largar os remos, porque sentia que a equipa estava com ele, a direcção estava com ele, os jogadores trabalhavam, ele mostrava trabalho," e em pouco menos de 24 horas já está tudo alterado? Como muitos sócios já pediam há algum tempo a cabeça de Horácio será que a Direcção lhe tirou o tapete?
Muita coisa se vai falar sobre esta saída…esperemos para ver. Até lá fala-se de Carlos Carvalhal, e de Mário Reis , José Gomes, etc, para o Comando técnico dos “ Lobos do Mar “ Aguardemos! E Boa sorte, que bem vai precisar dela!

Cardeal patriarca: educação sexual deve pregar castidade

Cardeal patriarca: educação sexual deve pregar castidade

«... A doutrina da Igreja, a este respeito, baseia-se no princípio da fecundidade responsável e generosa, no quadro do ideal cristão da castidade, que desafia os cristãos a viverem a sua sexualidade como experiência de amor generoso, no quadro da família, potenciada com a graça própria do sacramento do matrimónio. » e mais à frente: «...São mandamentos diferentes na Lei de Deus: guardarás castidade é um mandamento, que é desafio para a vivência da própria sexualidade; ..........Em termos religiosos ou simplesmente culturais, não haverá verdadeira educação sexual se não abrir para a perspectiva da castidade, concebida como vivência generosa e responsável da própria sexualidade. » a solução que a igreja dá para a educação sexual é a não sexualidade.

Para o controlo da natalidade é a proibição do preservativo.

Ó sr. Cardeal, mas a igreja não perdoa quando os cristãos pecam?

Não se fica tudo por umas Salva-raínhas e pais-nossos?

A excepção à regra são as mulheres 'pecadoras' ?

essas têm de ser humilhadas, é isso?

18 CONDENAÇÕES...

As deputadas Helena Pinto, Sónia Fertuzinhos e Sónia Sanfona, do movimento Voto Sim, denunciaram que desde 1998 houve, por crime de aborto, 34 processos findos, com 43 arguidos e 18 condenações. Segundo a análise que as deputadas fizeram, a maioria das mulheres julgadas tinha no máximo dez semanas de gravidez. Só não foram condenadas as mulheres que exerceram o direito ao silêncio, as que assumiram que realizaram um aborto foram condenadas. Leia o texto completo divulgado pelas deputadas.
Verdades e mentiras sobre os julgamentos de mulheres por aborto
Na sua Declaração de Princípios, o documento fundador do Movimento Voto SIM, que reúne mulheres e homens de vários quadrantes políticos, partidários, culturais, representando variados sectores da nossa sociedade, lê-se:
"Os julgamentos da Maia, Aveiro, Setúbal e Lisboa são exemplos dos efeitos da actual Lei - não evita o aborto e muito menos o aborto clandestino, humilha, penaliza e perpetua a exploração das mulheres, sobretudo as mais pobres."
De facto, os julgamentos que se realizaram após o Referendo de 1998, vieram desmentir aquilo que foi afirmado por quem defendeu o Não em 1998: Nenhuma mulher será julgada por aborto.
A manutenção da actual Lei leva a denúncias, investigações, processos, julgamentos e condenações.
Foi a isto que assistimos nos últimos 8 anos.
Hoje, nas vésperas de um novo Referendo dizem-nos: "não há mulheres condenadas a prisão"; "não há nenhuma mulher na prisão".
É caso para perguntar, e perguntamos:
Será preciso que uma mulher cumpra pena de prisão "entre grades" para que se altere o artigo do Código Penal, que, de facto, consagra: "A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos"
Em 1998 dizia-se que nenhuma mulher seria julgada, mas foram.
Hoje não há nenhuma mulher presa, mas há mulheres condenadas a pena de prisão.
Recusamo-nos a esperar pela prisão efectiva de uma mulher que interrompeu uma gravidez até às 10 semanas
Recusamos esta indignidade e vergonha para a democracia portuguesa.
O Movimento Voto SIM entendeu realizar esta conferência de imprensa, sobre os julgamentos, porque entendemos ser necessário repor a verdade em alguns aspectos que entendemos cruciais para que se veja a amplitude e crueldade das consequências da actual Lei.
1 - Enquanto a actual Lei se mantiver, acontecerão as denúncias e como consequência a investigação policial e médico-legal sobre mulheres e suas famílias. O aborto clandestino é um negócio ilícito e enquanto tal será sempre perseguido. A prova desse negócio, tem sido e continuará a ser, as mulheres que interrompem uma gravidez, muitas das quais pondo em risco a sua saúde e a sua vida.
Segundo os dados do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1998 a 2004, foram registados pelas autoridades policiais, em 7 Distritos 223 crimes de aborto. Sublinhamos que 1 crime de aborto, pode abranger uma ou várias pessoas, que serão sempre investigadas.
No mesmo período tiveram lugar 34 processos findos, com 43 arguidos e 18 condenações.
Sublinhamos que os números reais podem ser superiores, pois em relação aos processos, arguidos e condenações trata-se de processos findos e como sabemos estes processos na sua maioria são sujeitos a recursos. Por outro lado, quando o número é menor de 3, não consta da estatística - ou é nulo ou está protegido pelo segredo de justiça, conforme informação do Gabinete do Ministério da Justiça.
Conclusão: as investigações, a devassa da intimidade e a exposição pública do sofrimento das mulheres existe!!
2 - Tem sido muitas vezes afirmado, que as mulheres que foram a julgamento interromperam a gravidez numa fase muito avançada, querendo com isso concluir que não seriam abrangidas pela alteração que está em causa no próximo Referendo.
Realizámos a análise de 3 sentenças - Maia, Setúbal e Aveiro.
Em todas elas é bem claro, nas situações em que foi possível fazer prova do tempo de gravidez, que as mulheres julgadas interromperam a gravidez com 10 semanas ou mesmo menos.
Sentença da Maia:
A - 6 semanas

B - 2 meses

C - 10 semanas

D - 1 mês e poucas semanas

E - 1 mês e meio

F - Um atraso no ciclo menstrual

G - Cerca de um mês
Em relação às outras arguidas a sentença afirma que o tempo de gravidez não foi apurado.
Sentença de Setúbal:
Uma das mulheres estava grávida de 2 meses.
Sentença de Aveiro:
Apenas num caso, o exame médico que foi realizado aponta para uma gravidez de 10/11 semanas. Os exames realizados às outras mulheres não indicam tempo de gravidez.
Conclusão: Se alguma coisa se pode concluir destas sentenças é precisamente que a maioria das mulheres julgadas, tinha no máximo até às dez semanas a gravidez.
Temos a convicção que podemos afirmar que nenhuma mulher, que toma a decisão difícil de interromper uma gravidez, vai protelar essa decisão. Uma mulher que decide interromper uma gravidez fá-lo o mais cedo possível, por isso consideramos o prazo de 10 semanas, o prazo indicado, que permite a reflexão e a realização do acto médico em condições de segurança para a saúde das mulheres.
3 - As condenações
Em primeiro lugar há que dizer que as mulheres em julgamento que não foram condenadas exerceram o direito ao silêncio.
Aquelas, que por vários motivos, assumiram que realizaram um aborto, foram condenadas.
Maia: A - condenada a 4 meses de prisão, substituída por multa (todas as outras remeteram-se ao silêncio)
Aveiro: A, B, C - condenadas a 6 meses de prisão, com pena suspensa por 2 anos.
Setúbal: - as duas mulheres exerceram o direito ao silêncio
Não houve, pelas situações que conhecemos condenações com penas efectivas, porque as mulheres não tinham antecedentes criminais, mas houve condenações a pena de prisão, pois a Lei assim o determina.
· Será mesmo necessário a prisão efectiva para que se reconheça o carácter injusto e desajustado desta Lei?
· Será que a investigação, o ser abordada pela polícia à saída do prédio, após a realização de uma interrupção da gravidez, o ser levada para a esquadra, para o hospital para realizar exames médicos, sem explicação, sem informação pelos seus direitos, o ser confrontada pela rusga da polícia, quando se está deitada numa marquesa, em "posição ginecológica", como refere uma sentença, não é suficiente?
· Será que alguém acredita, que caso se mantenha o artigo 140.º do Código Penal, os julgamentos não vão continuar?
· Será que vamos deixar estas situações pendentes da "boa vontade" dos Procuradores do Ministério Público?
· Será que o Procurador de Aveiro, que recorreu da decisão do Tribunal, que absolveu as mulheres e que pediu a pena máxima é caso único?
· Será que acreditamos que uma Lei existe, mas nunca será aplicada?
Para nós, as consequências da actual Lei e do artigo 140.º do Código Penal estão à vista - perseguição, julgamento e pena de prisão para as mulheres que interrompem uma gravidez.
Não carregaremos, também nós, esta "culpa". Por isso apelamos a todos os portugueses e a todas as portuguesas para que votem SIM no próximo dia 11 de Fevereiro.
Há quem nos acuse de que queremos as mulheres presas às 10 semanas e 1 dia. Não vale a pena jogar com números e com palavras ocas. O que está em causa é muito sério e é para ser tratado com seriedade e responsabilidade. Quem defende o Não, defende a manutenção e agravamento da actual Lei e tem que responder pela situação actual - o que deve a Lei fazer às mulheres que abortam até às 10 semanas?

EXTREMA DIREITA NO BLOG DO NÃO

No âmbito do referendo de dia 11 de Fevereiro foi criado o «Blogue do Não», cujos «melhores textos» foram apresentados publicamente em livro. A partir deste blogue é possível aceder a sites de extrema-direita e são recomendados artigos de dirigentes da Frente Nacional e do PNR, com incitações ao ódio racista e elogios a Hitler. A deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, dirigiu uma carta a um dos colaboradores do «Blogue do Não», o responsável da Rádio Renascença, Sarsfield Cabral. «Estou certa de que existirá, da sua parte, uma demarcação a tão reprovável companhia», afirma Helena Pinto.

Caro Dr. Sarsfield Cabral,
Penso que está de acordo comigo quando considero este referendo como muito importante e que é possível encontrar pessoas pelo “Sim” e pelo “Não” que querem uma campanha séria que permita a escolha democrática. Não ignora, certamente, que a minha posição é que é preciso mudar esta lei que penaliza as mulheres. Aí estamos em divergência, como é normal em democracia, mas não é isso que me impele a escrever-lhe.
Escrevo-lhe porque, apesar dessas divergências, tenho por si toda a consideração e respeito intelectual. Respeito a sua escolha, como responsável pela Rádio Renascença, no sentido de definir uma linha editorial pelo “Não”. Sei que a rádio manterá a sua responsabilidade informativa, tal como ao longo de toda a sua vida profissional o Dr. Sarsfield Cabral defendeu o pluralismo e o respeito pelas opiniões alheias.
Foi pois com estranheza que o vi associado, como colaborador do “Blogue do Não”, a algumas das vozes mais extremistas da sociedade portuguesa, pessoas que pregam o ódio em vez da tolerância, o racismo em vez da democracia e a violência em vez da liberdade. Essas pessoas estão certamente em oposição frontal a todos os valores essenciais que partilhamos sobre a democracia.
Verifiquei aliás que emprestou o seu nome ao acto de apresentação de um livro com “os melhores textos do Blogue do Não”. Acontece que este site é uma cortina para ligações a artigos e sites de dirigentes da extrema direita com uma lamentável história de promoção do ódio. Conhecendo o seu percurso, sei que será o primeiro a perceber a gravidade da participação de elementos neo-nazis como porta-vozes de uma campanha que se quer esclarecedora. Em várias ocasiões (por exemplo, 16 de Novembro de 2006 ou ainda agora a 13 de Janeiro de 2007), o “Blogue do Não” recomenda a leitura de artigos de Pedro Guedes, do blogue “Pela Vida”.
Sucede que, como é do conhecimento público, Pedro Guedes foi o cabeça de lista do Partido Nacional Renovador nas últimas eleições europeias e é um dos promotores do blogue nazi “Último Reduto”. O Partido Nacional Renovador, como estão lembrados todos os portugueses, é o partido neo-nazi que foi responsável pelas manifestações de ódio no dia 10 de Junho e no centenário do nascimento de Rudolf Hesse, dirigente do Partido Nazi Alemão durante a Segunda Grande Guerra.
Mas o “Blogue pelo Não” vai mais longe e recomenda mesmo o site “Pela Vida” como um blogue “alinhado”. Uma rápida leitura por este site “recomendado” demonstra que é mantido pelos dirigentes da Frente Nacional, a organização que congrega a maioria dos neo-nazis nacionais. Uma rápida leitura evidencia as opiniões dos admiradores confessos do Hitler, com fotografias das suas últimas acções para a promoção do ódio racial.
Estou certa de que existirá, da sua parte, uma demarcação a tão reprovável companhia. Estou certa de que não apoia esta ligação sinistra aos blogues geridos por dirigentes da Frente Nacional e do PNR. Como lhe disse, considero este referendo fundamental. Entendo, e certamente estará de acordo comigo, que é necessária uma campanha informativa e que, por isso, são absolutamente criticáveis os valores dos defensores do Holocausto e do ódio contra a liberdade. Estou por isso certa de que não poderá estar ao lado dessas vozes.
Com toda a consideração, Helena Pinto
Aqui fica apenas um de muitos exemplos: este blogue, assumidamente fascista, linka com o blogue do não e com o blogue Pela Vida

PAULO PORTAS "APANHADO"

O esquerda.net lançou o desafio e quatro leitores acertaram na resposta.

Foi mesmo Paulo Portas que, em 1982, acusou os defensores do não à despenalização do aborto de um estilo «Cro-Magnon», acrescentando que a penalização «é própria de Estados confessionais e não de sociedades dinâmicas». Parabéns à Carla Luís, ao Tiago Pregueiro, ao Bruno Pereira e à Alda Sousa.
No Jornal «O tempo», Paulo Portas escreveu:"Não tem nada a ver com a Europa um país em que o discurso da social-democracia [do PSD] sobre as questões morais se limita a dizer que o aborto é a restauração da pena de morte. É próprio dos mais conservadores dentro dos conservadores, e sul-americano concerteza. Não tem nada a ver com a Europa que a livre iniciativa seja um palmarés deixado vazio, preterido pelas fáceis e dóceis concessões às corporações fácticas. É próprio dos Estados sobretudo confessionais e não de sociedades civis dinâmicas. Não tem nada a ver com a Europa que se regrida a ponto de substituir o acto livre e consciente, por isso pleno e sublime de escolher uma religião, pela imposição de um princípio de obrigatoriedade, por isso sem elevação, nas escolas, de uma confissão. É próprio do passado.". E acrescenta: "Quanto ao poder laico, e livre, da política, é clara uma transferência do poder político para o poder religioso. É sintomático que as grandes discussões a que, desde há tempos, o País assiste tenham subjacente uma jaez militar ou religiosa. Progressivamente é essa a duplicidade institucional que ordena, solidifica. Do último ponto de vista dois exemplos recentes adensam a preocupação já expressa: por um lado a competição política, provinciana, que já se vislumbra e decerto crescerá, à volta da visita do Papa a Portugal. Pelo rumo que o facto leva vamos assistir naquele que devia ser um acontecimento pastoral e moral de extrema importância, a um jogo turvo de influências, para que saiba quem convidou, quem esteve mais minutos com Sua Santidade, quem mais o acompanhou, quem ganhou os seus louros. O segundo tem que ver com o tom 'Cro-Magnon' com que a questão do aborto tem sido tratada entre nós. (.) a AD [a coligação do PSD e do CDS] não tem a menor autonomia de discurso, já se não pede de voto, nem de vontade, em relação à Igreja, e limita-se a repetir o que esta diz, a presenciar o que esta proclama. Os socialistas dividem-se entre a sua história e a história que a Igreja quer que eles façam. Só por referência lembre-se, por exemplo, que em França foi uma liberal, assumida como tal, da maioria giscardiana, a senhora Simone Weil quem, contra os mais conservadores e os mais ortodoxos, impôs a lei do aborto. Lá, os socialistas não tiveram dúvidas. Giscard, líder da maioria, não interferiu. Quer isto dizer, uma vez mais, que somos subdesenvolvidos; e que, no caso, andamos atrasados, à direita e à esquerda. A menos que se rejeite a Europa moral e apenas se queira a Europa económica.".

Mais impostos?

O Governo está a negociar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a introdução de portagens à entrada das principais cidades para dissuadir o uso do automóvel e reduzir as emissões de CO2.
A proposta dos secretários de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, está a ser discutida com a ANMP, que tem a última palavra na introdução de mecanismos de redução da entrada de veículos diariamente nas cidades.
A medida foi sugerida pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), em planos que estão neste momento a ser articulados com as autarquias, disse Humberto Rosa ao Jornal de Negócios.

Estamos condenados???

O Nosso Varzim está cada vez mais próximo da luta pela fuga á despromoção.
O seu treinador sempre que vai á sala de imprensa pinta o cenário muito cor de rosa “ jogamos muito bem, criamos muitas oportunidades, tivemos um árbitro contra nós, ect. Etc .etc.; Quando confrontado pelos jornalistas sobre o facto do clube não vencer á três meses, Horácio Gonçalves mostrou-se uma vez mais agarrado ao lugar…” comigo não, não respondo a essas questões” Entretanto o que faz a Direcção? Nada. A não ser que vá cumprir a afirmação sobre “ a liga de Honra só dá prejuízo ” Assim sim, é possível compreender a posição da Direcção do Clube: como já se não sobe só resta descer de divisão e para tal não há necessidade de ter de indemnizar o técnico até ao final do contrato. Sempre se poupa algum…

Macedo ao seu estilo

Macedo Vieira esteve este fim-de-semana nas duas rádios da Póvoa. Como seria normal os ouvidos atentos a esta entrevista, curiosamente nos dois órgãos falados e no mesmo dia, fazia com que se aguçassem os ouvidos para saber que balanço fazia Macedo desde que foi eleito para mais um mandato. E as expectativas saíram furadas: 1º porque se se esperava alguma novidade essa ficou-se pelos quintais…e apenas vimos um presidente uma vez mais a atirar as culpas da sua incompetência para os três vereadores da oposição em particular e para a oposição em geral. Será que Macedo está obcecado pelo facto dos vereadores do PS lhe fazerem frente? Mas vamos por partes:
Ouvi com alguma atenção a entrevista dada na Rádio Mar…logo vou ouvir a da rádio Onda Viva: e ficam-me desde logo algumas ideias chave do discurso de Macedo Vieira

1º Não atira a toalha ao chão
2º Não tem medo de ir a eleições
3º A fuga para a frente

1º Não tira a toalha ao Chão
Só lhe fica bem ter esta afirmação no tocante ao Novo Hospital; primeiro porque como médico sabe o estado em que se encontram as instalações dos velhos hospitais da Povoa e Vila do Conde; Como autarca defende o interesse das populações…mas além disso que mais tem feito? Já arranjou local para a construção do novo hospital? Ou vai deixar ir para Vila do Conde? Gostava de fica ligado á construção no novo hospital, então há que trabalhar no sentido de que este seja de facto uma realidade.

2º Não tem medo de ir a eleições
Claro que não; Primeiro porque estas não fazem mal a ninguém e depois porque a oposição na Povoa, e de facto nisso tem razão, a oposição dizia está dividida. O povo sabe bem disso e entre o mau e o péssimo escolhe como é obvio o mau. Agora era importante que de facto desse mostras de fazer algo pela Póvoa que a marcasse. Não me refiro ás obras, quais Marques de pombal, mas ser coerente com a realidade poveira.
Mas Macedo Vieira prefere sempre o contra como no caso das Portagens da A28.
Já agora ainda não se deu conta do lastimável estado em que se encontra a antiga estrada nacional nº 13 cheia de buracos que mais parecem ruas do Iraque bombardeado pelo imperialismo dos USA, Claro que não, porque simplesmente é um presidente de câmara que não anda em lado algum, as ruas estão esburacadas, o município tem responsabilidades perante a situação e o que acontece? Nada! Se calhar os poveiros também vão começar a pagar portagem por andar nas ruas…para que a autarquia possa reparar esses buracos, enquanto que outros bem maiores como a Varzim Lazer continuam; porque é que Macedo tem de Estar nas reuniões da Administração da Varzim Lazer? Para receber o premio de presença meus senhores; disso ele não fala.

3º A Fuga para a frente
Macedo é imaculado, não se lhe conhece nenhum erro. Esses são apenas da responsabilidade do Partido Socialista, de Silva Garcia etc. E pasme-se que até o vereador perdido nas últimas autárquicas tem responsável: O CDS e a CDU. Tudo o que vem da oposição é mau, sem sentido de responsabilidade. Chega de tanto sarcasmo e tenha vergonha na cara.

As obras do Garrett foram prometidas para breve e da responsabilidade da autarquia. Os financiamentos serão em grande parte das verbas do jogo, vamos ver até quando; há quanto ao Varzim o município só tem que apoiar ou não o Clube; e não pode esconder-se na capa de Presidente d Câmara para criticar a gestão do clube; que está mal já sabemos e todos temos o dever de na altura própria de nos assumir-mos! Quando nos escondemos depois de atirar a pedra perdemos credibilidade. Foi isso que lhe aconteceu Dr. Macedo Vieira.
Agora e para terminar as audiências da Rádio Mar deverão estar muito por baixo; Uma semana a pedir para fazerem perguntas para serem respondidas por Macedo Vieira e apenas duas foram apresentadas? Ou as outras eram muito más para que Macedo pudesse responder?

Vamos ver o que disse ele na Onda Viva Mais logo!

NOVOS POSTS

CAROS COMPANHEIROS DA BLOGOSFERA

DEPOIS DE FALAR COM ALGUNS COMPANHEIROS DESTAS ANDANÇAS A PARTIR DE HOJE DIA 25 DE JANEIRO OS COMENTARIOS COLOCADOS SERÃO RESPOSTOS COMO POSTS, UMA VEZ QUE NORMALMENTE AS PESSOAS MAIS NOVAS NESTAS ANDANÇAS NÃO VÃO LER ESSES COMENTARIOS; OBRIGADO E COMENTEM SEMPRE...DIGAM O QUE VOS VAI NA ALMA.

SERÁ QUE VAMOS TER O LENDÁRIO PINÓQUIO? OU SERÁ MACEDO VIEIRA?

Macedo Vieira vai estar este fim-de-semana em destaque nas duas rádios da Cidade.
Se numa das rádios, a gravação será efectuada talvez á quinta ou sexta feira, na outra o anuncio de que os poveiros podem fazer perguntas para serem respondidas pelo edil, cheira mesmo a frete… se pensam que ele vai estar em Directo para responder ás questões dos poveiros desiludam-se…as perguntas são previamente seleccionadas pelos seus seguidores e depois do filtro habitual e da sua comunicação atempada lá vai aparecer Macedo Vieira a mostrar estar dentro de todos os problemas da cidade. Era importante para o cabal esclarecimento dos poveiros, que Macedo Vieira respondesse com clareza a algumas das questões que os poveiros querem ver respondidas

Vai ou não a Câmara Municipal da Póvoa dar ao Varzim os terrenos para a construção do Estádio no Parque da Cidade?
Porque razão diz Macedo Vieira ser contra o automóvel na cidade e cria parques no seu interior e não na periferia?
Para onde foram as Arvores derrubadas da avenida?
O que tem feito Macedo Vieira sobre o molhe sul da Póvoa desde que está na Câmara?
O que fez na questão da Segurança dos Pescadores Poveiros?
Porque critica sistematicamente os vereadores da oposição? Não será porque estes têm mais visão?
Como justifica a “fraude” com que informou os poveiros sobre o caso Quintas & Quintas? Então como justifica os trabalhadores inscritos no Centro de Emprego? Pediram a rescisão? Tantos?
Vai continuar a fazer o frete ao Quintas na construção dos antigos terrenos onde se situava a empresa?
Como classifica a sua permanência na Mar Beiriz?
No Caso do Muro de Beiriz, denunciado pelo Bloco de Esquerda já disse que tinha autorização; mas construir a 80 centímetros quando o PU diz que na freguesia ao lado só pode construir a 5 metros como classifica a sua atitude?

Vamos continuar a pagar a água mais cara do país?

E a taxa de salubridade?

EMOÇÃO Á VISTA

O sorteio da VI eliminatória da Taça de Portugal, realizado na manhã de terça-feira, na sede da Federação Portuguesa de Futebol, em Lisboa, ditou a realização de apenas um jogo entre equipas do principal escalão do futebol português mas todos os jogos prometem ser emocionantes. No caso vertente do Varzim a recepção ao “ todo o poderoso “ Benfica vem de alguma forma dar um pouco mais de Ar fresco ( leia-se dinheiro) para os cofres do Clube. Em termos desportivos e apesar de tudo ser possível o Varzim terá imensas dificuldades em superar o seu adversário.

Pinhalnovense – Sporting
Boavista – Nacional
Naval 1º Maio – Bragança

VAMOS TODOS APOIAR O NOSSO VARZIM

Olivelas – Belenenses
Atlético – Académica
Maia – Beira Mar
Isento : Sporting de Braga

Adopção em Debate na RTP

O programa "Prós e Contras" de hoje, da RTP1, debate e questiona os processos da adopção em Portugal.

A recente sentença que condenou o sargento Luís Gomes a seis anos de cadeia por se recusar a entregar a filha adoptiva trouxe à ribalta a problemática da adopção de crianças no nosso país.

Fátima Campos Ferreira vai interpelar, em estúdio, psicólogos, advogados, juízes e várias famílias sobre esta importante e controversa questão.

"Prós e Contras" irá, a partir deste caso mediático, dar a conhecer à opinião pública alguns aspectos da lei da adopção e da forma como esta está a ser interpretada. No fundo, o que está em debate é saber até onde vai a barreira da lei e a dos afectos.

Uma oportunidade para se aprofundar os conhecimentos sobre esta matéria, escutando os maiores especialistas das várias coordenadas do problema.

Uma Palida imagem do Varzim "de outros tempos recentes"

O Varzim Venceu o Sertanense numa partida referente á 5ª eliminatória da Taça de Portugal em Futebol, uma partida muito suada para o Varzim perante um Sertanense que nunca se vergou nem se deixou intimidar por um clube de uma divisão superior.
Mas paradoxalmente a equipa me mereceu vencer não foi o Varzim…Uma equipa sem sentido pela baliza adversária, sem garra, enfim sem glória; Aliás á imagem do seu treinador; Senão vejamos: O que vê Horácio Gonçalves na sistemática utilização de Pedrinho? Não ficou já demonstrado que este jogador está em baixa de forma? Porquê insistir na sua utilização os 90 minutos de jogo? Por acaso o treinador Horácio Gonçalves quer queimar o jogador? Outro jogador em baixa nítida de forma é Mendonça; porque insistir na sua utilização? O Clube não tem jogadores que podem dar o “ litro” no caso os jogadores formados nas suas escolas?
Onde está o Yazalde? Não faria melhor que Pedrinho e Mendonça juntos?
Porque se deixou ir embora, ou se empurrou, Marco Cláudio para a China? Está assim tão bem servido de médios o Varzim? Os protestos dos Associados no final do tempo regulamentr da partida de ontem são bem elucidativos; Agora que Lopes de Castro foi reeleito presidente do Varzim é altura de dar um murro na mesa e exigir resultados a Horácio Gonçalves…caso contrario teremos uma equipa a lutar para não descer de divisão. NÃO É ISSO QUE OS VARZINISTAS E POVEIROS QUEREM. Já agora está na altura de Lopes de Castro explicar o que queria dizer com “ a Liga de Honra só dá prejuízo” e agora despacha tão só o melhor jogador para a China e fica a ver a equipa afundar-se? Há que por mãos há obra que ainda vamos a tempo!

Já agora e porque também este fim de semana Lopes de Castro foi reeleito presidente do varzim esperemos que faça um excelente mandato á frente do Clube...e já agora aqueles que antes, como eu, dei eco das dificuldades com que o clube se debatia, mas na hora das eleições não comparecemos, para sufragio, resta-nos apoiar esta direcção já que foram aqueles que tiveram coragem para seguir em frente; por isso LOPES DE CASTRO FORÇA!

MAIS UM CICLISTA APANHADO NAS MALHAS DO DOPING

O ciclista espanhol Óscar Pereiro disse no final de Dezembro que está "cansado de ser o vencedor virtual do Tour 2006", prova máxima do calendário velocipédico mundial.
Em declarações publicadas no jornal desportivo espanhol Marca, Pereiro considera que os próprios organizadores da Volta a França em bicicleta "estão desorientados e sem saber o que fazer" em relação a uma possível desqualificação por doping do norte-americano Floyd Landis, o vencedor da edição do Tour 2006.
"Se for decidido que sou eu o vencedor do Tour, gostaria que a decisão fosse tomada de imediato, para que possa beneficiar agora e não daqui a alguns anos", acrescenta o ciclista espanhol, que terminou a prova em segundo lugar e chegou a ser dado como vencedor após ter sido tornado público o "positivo" de Landis, decisão depois cancelada devido ao recurso do norte-americano junto da UCI e da Agência Antidopagem dos EUA. A decisão final não será para breve, pois o ex-ciclista da Phonak espera ser ouvido até Março...
Mas no melhor pano cai a nódoa...

O ciclista espanhol Óscar Pereiro, segundo na Volta a França de 2006, acusou a substância proibida salbutamol em dois controlos anti-doping realizados na prova, adiantou hoje o Le Monde, no seu sítio oficial

Segundo o jornal francês, o salbutamol encontrado na urina do ciclista é um produto utilizado habitualmente para tratamento de asma.
O jornal avança que Pereiro acusou positivo em duas etapas: na 14ª, a 17 de Julho, entre Montélimar-Gap, e na 16ª, a 19, entre Bourg- d'Oisans-La Toussuire.
O Le Monde adianta também que a União Ciclista Internacional (UCI) deu autorização ao ciclista para utilizar a substância para fins terapêuticos, mas a Agência Francesa de Luta contra o Doping (AFLD) considera que esta premissa não está devidamente justificada do ponto de vista médico.
A AFLD tem remetido, desde Agosto, várias cartas ao ciclista, para que Pereiro demonstre que sofre de um problema médico, cuja solução se encontre na utilização do Salbutamol.
A Agência francesa ainda não teve resposta do espanhol e espera que Pereiro se apresente em França a 25 de Janeiro para demonstrar a necessidade médica do uso do medicamento.
O vencedor do Tour, o norte-americano Floyd Landis, acusou positivo a testosterona na mesma edição da prova e deve comparecer na Agência francesa a 08 de Fevereiro, com a possibilidade de lhe ser retirado o triunfo.
Segundo o Le Monde, há ainda seis corredores com controlos positivos e que ainda não demonstraram a necessidade médica de uso de substâncias proibidas.

Recordo que Oscar Pereiro já venceu uma Volta a Portugal do Futuro ao serviço da Equipa " Aguas de Mondariz" que lhe deu o passaporte para a equipa portuguesa " Porta da Ravessa" onde militava na altura Victor Gamito.

ORGULHO MINISTERIAL- OU A MANEIRA MAIS LEVIANA DE SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE

Homem morreu após viagem de 7 horas
Ministro diz-se «orgulhoso» por não abrir inquérito a transporte demorado
O ministro da Saúde afirmou-se hoje «orgulhoso» pela sua decisão de não instaurar um inquérito ao socorro a um acidentado em Odemira, que esperou sete horas até entrar no Hospital de Santa Maria, e reiterou a confiança no atendimento prestado

Confrontado com as críticas que quinta-feira os deputados da Comissão de Saúde lançaram à sua actuação após o acidente em Odemira, o ministro António Correia de Campos disse que se recusou a abrir um inquérito, pois «isso mais não seria do que encanar a perna à rã».
«Estou convencido, com base nas informações que me foram prestadas pelos serviços envolvidos na operação de socorro, apoiadas em pareceres de especialistas na área, de que foram tomadas as medidas mais adequadas», disse.
Aos profissionais presentes num encontro na Faculdade de Medicina de Lisboa, onde prestou declarações, Correia de Campos garantiu o seu apoio. «Contem comigo para vos defender, mas não para utilizações demagógicas de temas como este», declarou.
Recorde-se que no passado dia 8, um homem sofreu ferimentos graves devido a um acidente rodoviário na zona de Odemira, distrito de Beja, e só deu entrada no hospital de Santa Maria, em Lisboa - onde viria a falecer -, quase sete horas após terem sido accionados os primeiros meios de socorro.

AJUDEM O ACNUR

Não custa nada, defina como motor de busca

favorito da www esta página, e por cada procura

efectuada a Microsoft doará um cêntimo de USD

ao ACNUR- Alto Comissariado das Nações

Unidas para os Refugiados.

Contribua e patrocinará campanhas de educação e fomento do desporto para jovens refugiados.

Petição contra Tubarões

Petição contra as taxas do MULTIBANCO

É urgente agir contra as taxas de Multibanco que vêm aí

Só para fazer levantamentos no Multibanco vão passar a cobrar-nos 1,50 EUR (300 escudos na moeda antiga), apesar dos lucros exorbitantes que as entidades bancárias continuam a ter.

Só no ano passado foram cerca de 40%

Temos que voltar a usar cheques e obrigar os bancos a contratarem mais pessoal para os balcões e entregar os nossos cartões.

É só uma questão de hábito. Dantes não havia e a vida funcionava na mesma, não era?

Hoje em dia existem payshops em toda a parte, para as ditas despesas que ainda pagamos através de Multibanco.

Quem quiser, assine em LETRAS BEM GORDAS e reencaminhe para o maior número de pessoas.Assina a petição contra as taxas de Multibanco e passa a informação para os teus contactos:

http://www.PetitionOnline.com/bancatms/

Exerce o teu direito à INDIGNAÇÂO

Este é um assunto que interessa a quase todos nós.

Assina também!

Eu já assinei...

"Ministro Correia de Campos, p.f., não diga mais nada".

E, "num exercício desinteressado de cidadania e em nome da almejada vitória do Sim, abstenha-se de intervir na próxima campanha" do referendo à despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG).

O apelo é sui generis, mais a mais quando dirigido a um governante que desde cedo anunciou alinhar pelo "sim" na consulta de 11 de Fevereiro. Porque é oriundo de um grupo de "Cidadãos pelo SIM muito preocupados" com as intervenções de Correia de Campos. Mas acaba por ganhar algum sentido quando, no mesmo dia em que a petição que o difunde começou a circular na Internet, o próprio ministro foi interpelado no Parlamento por deputados comunistas sobre a mesma questão.

Em causa estão as sucessivas afirmações do governante, primeiro sobre as questões do anonimato impossível para as mulheres que recorrerem a hospitais públicos se a lei passar, depois sobre os custos da IVG despenalizada para o sistema de saúde, finalmente por aludir à criação de clínicas dedicadas ao aborto. "O Sr. ministro tem sido um desastre para quem quer a despenalização da IVG", insurgem-se os peticionários, corroborados pelo líder da bancada parlamentar do PCP. "Temos que assinalar que o ministro da Saúde, julgo que para vergonha do seu partido, funciona como um aliado objectivo da campanha do não", alertou ontem Bernardino Soares, numa alusão ao facto de Correia de Campos estar a falhar ao empenho do PS na campanha pela despenalização definido pelo secretário-geral do partido e primeiro-ministro, José Sócrates. Em vez de falar nos custos das IVG - que o ministro calculou em 300 euros, por extrapolação do exemplo espanhol -, o PCP sugere que se abordem os custos para a saúde pública "das complicações com que as mulheres chegam aos hospitais públicos"."A sua anunciada intervenção na campanha do referendo constitui um facto demasiado inquietante para quem pretende a despenalização da IVG", escrevem do seu lado os cidadãos da petição on-line, que já conta com algumas dezenas de assinaturas. "O senhor ministro tem-nos dado trabalho a dobrar. Cada vez que intervém temos que construir um novo argumento. Aproveitando uma frase do não... Sr. ministro, NÃO OBRIGADA!", comenta um dos signatários.

Acusações a que o ministro se absteve de responder na Assembleia da República, alegando que "o debate é aberto e organizado na sociedade". Quanto aos custos - "inflacionados desmesuradamente", diz a petição - assegurou que "o que o Ministério da Saúde fez foi informar em matérias de facto sobre os custos das intervenções".