Mais de metade do QREN para pequenas e médias empresas

As Pequenas e Médias Empresas (PME) são aquelas que vão sair mais beneficiadas com os fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Dos 21,2 biliões de euros que Portugal vai receber da Europa durante os próximos sete anos, «pelo menos 60 por cento devem ser destinados às PME», garantiu ontem o secretário de Estado da Indústria e Inovação, António Castro Guerra, na sessão de encerramento do 2.º Congresso Empresarial do Alto Minho, organizado pelo Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho, que decorreu em Viana do Castelo.

Cidades de 35 países aderem a apagão em defesa do ambiente

Mais de 370 cidades de 35 países vão desligar as luzes durante uma hora no sábado, no âmbito da iniciativa «Earth Hour» (Hora da Terra), que visa alertar para as mudanças climáticas.
Na lista de participantes na iniciativa «Earth Hour», lançada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) australiano, constam, entre outras, cidades de países como Espanha, Reino Unido, Argentina, Bolívia, Brasil, México, Uruguai, Venezuela, Canadá, Dinamarca, ilhas Fiji, Estados Unidos e Tailândia.
Nenhuma cidade portuguesa aderiu à iniciativa, segundo a lista divulgada no site da organização na Internet (http://www.earthhour.org/).
O evento, que se realizou o ano passado apenas na Austrália, visa alertar e consciencializar as pessoas para as mudanças climáticas.
A iniciativa, que consiste em apagar sábado, às 20:00 (hora local em cada cidade), as luzes e electrodomésticos durante uma hora, tornou-se num acontecimento mundial «maior do que a organização esperava».
«São quase 400 cidades e povoações, 18.876 empresas e 257.165 cidadãos os que aderiram ao evento através da página na Internet», adiantou o director executivo do movimento «Earth Hour», Andy Ridley.

Na lista de adesões à iniciativa, constam sete empresas portuguesas.
Sydney será a primeira de mais de 370 cidades australianas e localidades de todo o mundo a desligar as luzes.
No ano passado, participaram no «Earth Hour» mais de dois milhões de pessoas, 2.100 empresas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, discotecas, clubes desportivos, escolas e igrejas.
Segundo a organização, a iniciativa conseguiu em 2007 uma redução 10,2 por cento nas emissões de gases com efeito de estufa na cidade de Sydney.
Os organizadores consideram que se esta redução fosse conseguida durante um ano seria o equivalente à retirada de 48,616 carros das estradas.

Na sua página na Internet, a organização salienta que se os cidadãos em todo o mundo adoptarem diariamente o hábito simples de desligar electrodomésticos quando não estão a ser utilizados ou usarem lâmpadas de baixo consumo estão a contribuir para o objectivo de «reduzir as emissões anuais em cinco por cento».
«Até algo tão simples como desligar a luz quando não está num quarto e mudar para fontes mais limpas de electricidade como a energia verde fazem uma grande diferença», sublinha.

2ª CAMINHADA PELO RIO TINTO

Está convocada para o próximo dia 6 de Abril, pelas 10:00 horas a “2ª Caminhada Pelo Rio Tinto”, com partida da Praceta do Parque Nascente e seu término junto às Piscinas Municipais.

A “2ª Caminhada Pelo Rio Tinto”, afirmará, a urgência de acção, a tomada de ponderadas medidas e soluções, para a despoluição do rio, bem como a sua requalificação urbanística e ambiental.
Estão para muito breve decisões quanto a projectos como a implementação da linha do Metro, os investimentos do QREN, a construção do Centro Cívico de Rio Tinto, a iniciativa da Câmara Municipal de Gondomar e a acção das Águas de Gondomar para garantirem a efectiva despoluição do rio Tinto. Estas decisões tem de garantir a correcção de erros do passado e diminuir a pressão existente sobre o mesmo. Tem de promover o património construído, as suas memórias e o potencial único de valorização para um futuro de qualidade da cidade.


Trata-se de uma oportunidade para nos mobilizarmos e sem equívocos registar o que queremos do NOSSO RIO.
O empenhamento cívico de todos os nós e a participação activa na “2ª Caminhada Pelo Rio Tinto”, no dia 6 de Abril, ajudará as autoridades autárquicas e nacionais a adoptar e pôr em prática as melhores soluções, tendo em vista os interesses dos Riotintenses, que, são e fazem a cidade, que dá pelo nome de Rio Tinto.

CAMINHADA PELO RIO TINTO
»» Concentração: Praceta do Parque Nascente.
»» Percurso: Seguir pela Rua da Ranha, Rua e Travessa Guedes de Oliveira, Moinho da Vitória, margem esquerda do rio, atravessar a Rua da Ranha e prosseguir pela Mata, virando à direita na Travessa da Ponte, Rua da Ponte e Rua Afonso de Albuquerque até à Baixa da Ponte. Regressar pela Rua Tristão Vaz Teixeira (pelas traseiras do 1º prédio), Trav. da Ponte, atravessar a ponte e virar à direita pela margem do rio, subir a Rua da Levada, Rua Actor Mário Viegas (Centro de Saúde), Avenida do Rio e seguir até à piscina.
»» Chegada: Junto à piscina de Rio Tinto.

COMPARECE

Jardim diz que Autarcas "dão corpo ao manifesto" pelas populações

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje que os autarcas das juntas de freguesias "dão o corpo ao manifesto" pelas populações e "não estão na política para enriquecerem".

Ao falar na sessão de abertura do XI Congresso da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), Alberto João Jardim elogiou o trabalho "dos homens que não aparecem nas primeiras páginas dos jornais".
"Temos, aqui, os homens que não estão na política em Portugal para enriquecerem, estão aqui os homens que dão corpo ao manifesto sem precisarem de dinheiro e apenas pelo amor pátrio", declarou.
Aproveitando a presença de 1500 autarcas, João Jardim esclareceu que a Madeira não vive à custa dos contribuintes portugueses, tendo lembrado, a propósito, que a Região recebe do Orçamento de Estado cerca de 10 por cento e da União Europeia 13 por cento, num orçamento regional de três mil milhões de euros.
Disse haver "normas" em matéria de finanças regionais, "boas ou más, esta não é ocasião para discutir isso", pelo que "hoje isto (relações financeiras entre Região e Republica) não é aleatório"
Por isso, Alberto João Jardim declarou que "tudo o que se faz na Madeira é em Portugal que se faz e é por Portugal que se faz".
O congresso nacional da ANAFRE reúne até sábado na capital madeirense cerca de 1500 representantes das freguesias de todo o país.

Recentemente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, CCDRN, veio apresentar a Agenda Temática do Ambiente 2008-2010, e onde se prevê erradicar as sucatas, que são um dos maiores focos de contaminação dos solos e das águas. Só na região norte, foram identificadas 269, sendo que na Póvoa de Varzim foram assinaladas quatro. Já no tocante a pedreiras inactivas foram também quatro as identificadas no nosso Concelho. A questão que se levanta deste estudo é saber até que ponto os municípios conheciam ou não a situação; no caso vertente da Póvoa de Varzim é certo e sabido que a autarquia sabia da sua existência e desde logo da sua ilegalidade; Porque é que então o município da Póvoa não actuou sabendo da clandestinidade destas empresas ?

A última de Sócrates: jihad anti-amor-de-mãe

publicado por mportas

O PS quer aprovar uma lei que interdite o uso de piercings e tatuagens a menores de 18. Cena sexual, ou de violência hardcore, estão a ver? No caso do piercing são especificamente objecto da cobiça estatal as que se apliquem na língua e nas restantes nobres partes da arte da reprodução…Mas será que esta gente não tem nada, mesmo nada mais, com que se entreter?
A ideia, peregrina, suscita um comentário sorridente: estão a ver a ASAE ou o polícia de esquina a pedir “mostre lá a língua” ou, melhor, “vamos ali para o canto e abra a braguilha, se faz favor?”
Agora a sério: o Estado, tão lesto a privatizar, julga-se dono do corpo de cada um. No caso do tabaco invocava os direitos dos não fumadores. Aqui, é simplesmente o disciplinador da incompetência familiar. Esta gente já não tem vergonha na cara.

Ontem por Timor, Hoje pelo Tibete!

Ontem por Timor, Hoje pelo Tibete!

Concentração e Vigília - 4ªfeira, 19 Março

Em Lisboa, 19h, frente à Embaixada da R.P.C.:

Rua de S. Caetano, 2, à Lapa

No Porto, 18h30, Praça dos Leões

Organização:Grupo de Apoio ao Tibete União Budista Portuguesa

OBRIGADO SILVA GARCIA

A noticia chegou-me via SMS.

Silva Garcia renunciou ao mandato de vereador na Camara da Póvoa.

Mesmo sem saber as razões evocadas pelo arquitecto, rapidamente se chega á conclusão dos porquês.

Quem fica a perder é a Póvoa de Varzim

Quem perde é a DEMOCRACIA.

Perda de gaciares foi recorde em 2006

Os glaciares estã a derreter mais e de forma mais rápida do que nos últimos 5.000 anos, alerta um relatório do Programa da Nações Unidas para o Ambiente. Os cientistas mediram quase 30 glaciares e descobriram que em nove deles a perda de gelo alcançou um nível recorde em 2006.
Em média, os glaciares perderam um metro e meio de gelo naquele ano - ao passo que a perda média foi de 30 centímetros por ano entre 1980 e 1999.
A maior perda foi do glaciar Breidablikkbre, na Noruega, cujo gelo diminuiu 3,1 metros apenas em 2006, afirmou o estudo.
O único glaciar que se tornou mais espesso foi a de Echaurren Norte, no Chile. Mas o relatório ressaltou que os glaciares sul-americanos - na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador- permanecem sob ameaça.
Milhões de pessoas dependem de água originada em gaciares para a agricultura, e o derretimento dessas formações ameaça a sobrevivências das populações, afirmou o estudo.
Cientistas reunidos no IPCC, uma referência para questões relacionadas ao tema, atribuem o fenómeno à concentração atmosférica de gases que causam o efeito estufa. Segundo o estudo do PNUA, o derretimento das camadas de gelo é "um dos sinais mais claros do aquecimento global".

CLIMA DE TERROR NO EXPRESSO

A Comissão de Trabalhadores tomou conhecimento das circunstâncias em que a nossa camarada Isabel de Oliveira, jornalista da política, foi dispensada (de respeitar hierarquias e cumprir agenda), terça-feira à tarde, por decisão do director do jornal. O motivo alegado foi a quebra de lealdade para com a direcção e o editor da área. Em causa está o envio de uma carta à administração, na qual Isabel Oliveira expôs o seu caso e pediu a regularização da sua situação.

A jornalista em causa, paga através de recibos verdes há pelo menos oito anos, tinha uma área atribuída (fazia a cobertura do Bloco de Esquerda) e estava integrada na agenda da redacção.

Questionou, por diversas vezes, a não regularização da sua situação, isto é, a integração no quadro da empresa, a última das quais através de uma carta enviada à administração do jornal.

A Comissão de Trabalhadores considera que, no caso em apreço, Isabel Oliveira já deveria ter sido integrada no quadro. A sua situação foi, por diversas vezes, abordada nas reuniões entre a CT e a Administração. Nunca foi afastada a hipótese de integração no quadro, apenas adiada.

A dispensa da jornalista é, na opinião da CT, uma situação inaceitável e porque diz respeito a todos os trabalhadores, convocamos o Plenário de Trabalhadores para dia 18, terça-feira, às 15 horas, no anfiteatro da empresa.

Expresso, 12/03/2008

A Comissão de Trabalhadores

PARA BEM DO DESPORTIVO...VAMOS TODOS VOTAR

Uma das instituições bem caras dos poveiros e não só, é o Desportivo.

Sempre me habituei a ver o Desportivo com gente capaz de o dirigir e de o elevar com dignidade.

Estas eleições, com duas candidaturas, devem levar aqueles que sempre gostaram do Desportivo a dar uma lição aos coveiros do Clube ;

Caldeira Figueiredo não merece estar á frente desta grande instituição

Vamos todos votar!

Para que o Clube tenha gente capaz de o dirigir

Gostava de ver a cara dele....

A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, reuniu esta semana e " aprovou ainda a moção em que “manifesta a sua total discordância relativamente à intenção de introduzir portagens nas SCUT da nossa região” e, por outro lado, “apelar ao Governo para que reconsidere a introdução de portagens nas SCUT”. "

Agora pergunto eu:

- como terá ficado Macedo Vieira e seus pares, já que sempre defenderam as portagens ?

TRANSPORTES DE QUALIDADE

Assembleia Pública por Transportes de Qualidade

Junta de Freguesia da Senhora da Hora

dia 18 de Março de 2008 (terça-feira) às 21h30

Transportes públicos de passageiros na Freguesia da Sra. da Hora e no Concelho de Matosinhos

Com o Metro de Superfície pretendeu-se substituir o comboio da linha da Póvoa e na da Sra. Hora criou-se um interface da Linha Azul até Matosinhos, da Linha Vermelha até à Póvoa de Varzim, da Linha Verde até à Maia e da linha Lilás até ao Aeroporto.

A Estação do Metro da Sra. da Hora carece de infraestruras adequadas à importância e ao número de passageiros que movimenta. Para que esta Estação sirva os utentes com qualidade e dignidade, propomos:

· Estação com cobertura total idêntica à da Estação do Aeroporto;

· parques de estacionamento de automóveis em quantidade ajustada ao número de utentes;

· sanitários públicos de acesso gratuito;

· linhas de autocarros da STCP que liguem a Sra. da Hora às freguesias do Concelho de Matosinhos, à Maia, a Gondomar, a Valongo e ao Porto;

· inclusão da Sra. da Hora na 1.ª coroa tarifária cujas fronteiras seriam entre a Fonte do Cuco e Vila Nova de Gaia;

· sistema de bilhética simplificado com os movimentos e demais informação visível para o utente;

O MUT-AMP convida a população a participar num Debate sobre
transportes públicos de passageiros, a realizar no dia 18 de Março de 2008, pelas 21h30, na sede da Junta de Freguesia da Sra. da Hora

ZECA...SEMPRE....

Dado o interesse da defesa da cultura portuguesa aqui fica uma associação de grande interesse

ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO_NÚCLEO DO NORTE
http://www.aja.pt/
Sejam bem-vindos ao cantinho do núcleo do Norte da AJA. Aqui, entre outras coisas, podem ficar a saber um pouco mais sobre o nosso trabalho passado e futuro.Ficamos à vossa espera na nossa sede na Rua do Bonjardim.

QUEM SOMOS

A AJAnorte – Núcleo do Norte da Associação José Afonso - constituiu-se em finais de 2005 e tem procurado levar a palavra, a música e o exemplo cívico do Zeca a vários locais. Temos organizado e participado em diversas iniciativas estabelecendo, muitas das vezes, parcerias com diversas associações e outras entidades cujas actividades vão ao encontro do espírito solidário que se pretende fomentar.

ONDE ESTAMOS

Rua do Bonjardim 635 1º Tras.4000-028 PORTO 4ª feira das 18h às 20h 6ª feira das 21h30 às 24hSábado das 15h30 às 18h

ajanorte@gmail.com
...É preciso avisar toda a gente! Passem a palavra...

Biografia de José Afonso

http://www.aja.pt/biografia.htm

VAMOS MELHORAR O PLANETA ?

Querid@s amig@s,
A demanda crescente por biocombustíveis está gerando graves problemas sociais e ambientais. Precisamos imediatamente de padrões globais de sustentabilidade. Participe da campanha:
Clique aqui

Todo dia 820 milhões de pessoas passam fome enquanto os preços dos alimentos aumentam pelo mundo todo – do México a Marrocos. O que é que isso tem a ver com os biocombustíveis? A terra que deveria produzir alimentos para seres humanos está sendo substituída para produzir comida para automóveis.

1 Os biocombustíveis deveriam ser uma alternativa para o consumo do petróleo, recurso não renovável, poluidor e motivador de conflitos sociais pelo mundo. Porém temos que ter cuidado para que a solução não se torne o problema. Com os fortes incentivos governamentais, o crescimento desenfreado da produção de biocombustíveis está trazendo graves conseqüências sociais e ambientais como o desmatamento, a monocultura, grande emissão de carbono e o aumento do preço dos alimentos.

2 Nem todos os biocombustíveis são ruins, a cana de açúcar brasileira por exemplo é mais eficiente que o milho dos EUA. Por isso precisamos de padrões globais para garantir que eles sejam produzidos de uma maneira correta sem comprometer a segurança alimentar da população, sem aumentar a desigualdade social, nem contribuir para o desmatamento. Participe da campanha por biocombustíveis sustentáveis, clique no link para enviar uma mensagem para seu representante: http://www.avaaz.org/po/biofuel_standards_now/12.php?cl=61391595 Com tanta desigualdade no mundo a troca pode ser cruel: o tanque de um veículo grande utilitário consome uma quantidade de milho suficiente para alimentar uma pessoa por um ano. Mas os biocombustíveis não são nem deveriam ser o vilão da história, o problema são as metas astronômicas dos EUA e União Européia que não diferencia as práticas boas das ruins. Como resultado a monocultura se alastra pelo Brasil, florestas são desmatadas na Indonésia e as reservas de grãos pelo mundo estão baixando de forma alarmante. Os países ricos colocam sua etiqueta “ecológica” ás custas do prejuízo ambiental e social do cone sul, e as multinacinoais continuam a encher os bolsos. Precisamos de padrões internacionais de produção de biocombustíveis imediatamente. Esse final de semana nossos representantes estarão na reunião do G20 em Chiba no Japão discutindo a soluções para o aquecimento global e essa é a nossa oportunidade de divulgar essa campanha e fazê-la ouvida pelos nossos governantes. Envie sua mensagem agora mesmo pedindo uma regulamentação global para os biocombustíveis: http://www.avaaz.org/po/biofuel_standards_now/12.php?cl=61391595 A conscientização sobre esse problema não vai acabar com a fome do mundo nem parar o aquecimento global, mas é um primeiro passo essencial. Agora é a hora de confrontarmos as soluções falsas de curto prazo e demandar soluções verdadeiras e sustentáveis. Podemos mostrar para nossos governantes que queremos fazer a coisa da forma correta, não da maneira mais fácil. Chegou a hora de colocarmos as pessoas e o planeta acima das políticas e do lucro que direcionam os acordos internacionais e fazermo-nos ouvir pelos nossos representantes.

Conflito em Gaza - Cessar fogo!

Israel e Gaza estão á beira da guerra. O ataque recente deixou vários mortos e a chuva de mísseis só aumenta. Israel está agora considerando a invasão total de Gaza, o que nunca deu certo antes. A única solução é um acordo de cessar fogo que já foi sugerido pelo Hamas e que é apoiado por 64% dos Israelenses, incluindo alguns ministros. Com uma ajuda internacional, a proposta de um cessar fogo pode trazer segurança para os civis em ambos os lados. A paz corre perigo nos próximos dias, ameaçando milhares de vidas. Porém ambos os lados sabem que eles estão em uma batalha pela legitimidade global e a opinião internacional é vital. Precisamos levantar uma campanha massiva global pelo cessar fogo em Gaza agora – assine a petição abaixo que nós a entregaremos para líderes sênior Israelenses e Palestinos e a publicaremos em outdoors na região:

Nós convocamos o Primeiro Ministro Israelense Ehud Ilmert e líder do Hamas Khaled Meshaal a concordarem a um cessar fogo imediato, e para a comunidade internacional se engajar de modo construtivo de forma a ajudar a mediar um acordo justo que garanta a segurança dos civis em ambos os lados.
Assine a Petição

http://www.avaaz.org/po/gaza_ceasefire_now/11.php?cl=59130246

Continua a Indignação

A indignação dos professores vai fazer ouvir-se de novo nas ruas. Será a vez dos professores de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim expressarem a sua revolta contra as medidas do ministério.

O protesto está marcado para a Praça Vasco da Gama em Vila do Conde às 21:30 horas Entretanto, Valentim Loureiro ofereceu à ministra da Educação uma caravela em ouro, "para ultrapassar todas as dificuldades no alto mar em que está a viver".
"Quero felicitá-la pela sua capacidade de resistência. Muitos parabéns. Continue", disse Valentim Loureiro no Pavilhão Multiusos de Gondomar, no encerramento do 33º Encontro Nacional da Confap. Maria de Lurdes Rodrigues, que também foi elogiada pelo presidente da Confap, ouviu ainda Valentim Loureiro declarar que todas as personalidades que visitam Gondomar "incluindo, como sabem, os árbitros, sempre levam uma recordação de Gondomar".
Vitalino Canas, porta-voz do PS, veio também defender a ministra, destacando o apoio que Maria de Lurdes Rodrigues tem recebido da parte da Confap, e sublinhando que a "a agenda da ministra é a agenda do governo e do PS."
O protesto dos professores tem vindo a multiplicar-se e desde 23 de Fevereiro já se manifestaram nas ruas mais de 20.000 professores. Os docentes contestam em particular a avaliação burocrática imposta pelo ministério e o novo modelo de gestão, que prevê a existência de um director não eleito e com poder para nomear todos os responsáveis de departamento.
Os protestos irão continuar nos próximos dias, estando marcadas concentrações na 3ª feira em Beja e Faro, na quarta feira em Vila do Conde, 5ª feira em Portimão e Sábado a Marcha da Indignação em Lisboa, onde os sindicatos prevêem a presença de mais de 25 mil professores.

O Tratado foi amordaçado!

O Tratado de Lisboa foi entregue na Assembleia da República e encontra-se nas comissões para produção dos respectivos relatórios, a fim de subir a plenário.
Seria interessante que a Comissão dos Assuntos Europeus viesse a público produzir informações e debates com a opinião pública e dissesse qual o projecto europeu consagrado no Tratado, o papel das instituições, as relações entre os Estados e o papel dos cidadãos.
Seria interessante que a Comissão de Defesa Nacional promovesse informações e debates sobre as consequências no relacionamento com a NATO e sobre as implicações militares. E sobre estas, as suas consequências políticas e económicas, para Portugal e a Europa.
Seria interessante que a Comissão de Ambiente viesse dizer alguma coisa sobre a protecção dos nossos recursos biológicos e marítimos, não “apregoam” que Portugal é um país do mar?
Seria interessante que a Comissão dos Assuntos Económicos viesse dizer alguma coisa sobre o que se pretende para a política económica e dissesse qualquer coisinha sobre o motivo porque o Tratado dá total arbitrariedade ao Banco Central Europeu, não o subordinando à única instituição europeia eleita pelos europeus que é o Parlamento Europeu. Não é por dificuldade de maiorias políticas, será por dificuldades democráticas?
Seria interessante ver o governo, acabado de sair de uma presidência europeia, vir a público dizer qualquer coisa de substancial sobre o assunto. Interessante, o fórum “Novas Fronteiras” quase se esqueceu do Tratado, remetido para uma intervenção igual a tantas outras e sem nenhum destaque.
O sítio, na internet, da Assembleia da República dá destaque à feira do livro parlamentar, ao concurso para a criação do logótipo do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, ao estafado Pacto de Estabilidade e Crescimento… Mas o Tratado não aparece em nenhum destaque. Aliás, salvo melhor visão, não aparece em nenhum lado.
O grande Tratado, o “apogeu” de José Sócrates, foi desclassificado para a 5ª divisão do debate político. Porque será?
Afinal, amordaçaram o Tratado! Porque será?

Vitor Franco

Reclamar à distância de um clic

Reclamar é muito simples. O portal
http://www.livroamarelo.net/ existe há um ano e conta já com cerca de duas mil reclamações sobre produtos, serviços e empresas nacionais. Mais um instrumento de defesa e segurança do consumidor que este mês vai apresentar novidades. No próximo dia 15 comemora-se o Dia Internacional do Consumidor e nesse âmbito o portal quer assinalar a data, implementando e introduzindo novas ferramentas no site. O Livro Amarelo na Net surgiu há um ano e actualmente reúne cerca de duas mil reclamações sobre produtos, serviços e empresas nacionais. Assim, se tivermos dúvidas sobre determinada empresa, podemos fazer uma pesquisa no próprio site, sabendo quais os serviços a não contratar ou produtos que não prestam e dando menos possibilidades aos maus fornecedores de bens e prestadores de serviços. No Livro Amarelo na Net para além dessas informações está ainda disponível o Guia do Consumidor. Este sítio é o resultado do trabalho de três especialistas em programação “que decidiram desenvolver este projecto de forma gratuita para benefício de toda a comunidade portuguesa de consumidores”, conforme diz a equipa através de um comunicado. Entre as reclamações por directório destacam-se inúmeras as queixas contra Telecomunicações (empresas e/ou produtos), Estado e Transportes, entre muitas outras como Banca, Seguros, Restauração, Agências de Viagem, etc.
Maior rede do País - Quanto às introduções que vão marcam o Dia Internacional do Consumidor serão “a maior parte delas desenvolvidas a partir de sugestões” dos visitantes do portal, isto porque a missão do Livro Amarelo na Net “é criar uma comunidade de consumidores activos e responsáveis que disponibilizam e trocam entre si, informação sobre as suas relações com entidades privadas ou públicas de prestação de serviços e/ou comercialização de bens/produtos”, explicam no texto. “Visamos com isto criar a maior rede em Portugal de partilha de informações sobre as experiências de todos enquanto consumidores”, acrescentam. Assim este “trabalho voluntário de uma pequena equipa possibilita aos milhares de visitantes diários a pesquisa rápida de informações úteis que os orientem enquanto consumidores porque acreditamos que a boa saúde de um país passa por uma cidadania activa”.

Base de consulta - Por essa razão, resumem que o Livro Amarelo na Net é um portal do cidadão para reclamações em Portugal, ou seja “um repositório, uma base de dados, de reclamações dos consumidores para os consumidores, sejam particulares ou empresas”. Nesse sentido, no sítio poderá registar as suas reclamações e pesquisar as reclamações registadas, no histórico à disposição, por outros cidadãos até à data da sua consulta. Ainda assim, a equipa alerta no comunicado que “sendo um espaço livre, transparente e acessível que para ser útil e cumprir o seu propósito mais elevado e digno, precisa de ser usado com ética, civismo e educação, dignificando o mercado e dignificando os próprios consumidores que a este portal recorrem”. E complementam: “A identificação dos reclamantes não é relevante daí não ser pedido nenhum dado identificativo. É relevante e extremamente útil para a sociedade a vontade de partilhar de forma honesta experiências pessoais de consumo”. Clarificam também que o Livro Amarelo na NET “não é um mediador de conflitos, nem tem como objectivo interceder activamente pelos consumidores. Esse objectivo aliás já é preenchido por diversas entidades em Portugal”. Outra questão que destacam prende-se com o facto de receberem “com alguma frequência reclamações de cariz laboral com as quais nos sentimos solidários”, mas em relação às quais não podem dar resposta.
“Agora estamos mais focados e mais conscientes do âmbito do nosso projecto, gostaríamos de reafirmar que a missão do Livro Amarelo na Net é criar uma comunidade de consumidores activos e responsáveis que disponibilizam e trocam entre si, informação sobre as suas relações com entidades privadas ou públicas de prestação de serviços e/ou comercialização de bens/produtos”, reiteram. Por fim, dizem acreditar que “cada um de nós é responsável enquanto cidadão e consumidor e também como colaborador de empresas/entidades públicas e privadas, prestadoras de serviços e produtos. Afinal de contas estamos muitas vezes dos dois lados «da barricada»”. “A má notícia é que o poder desta compreensão nos traz o dever de escolha e a responsabilização pelo que decidimos fazer. A boa notícia é que a mudança para uma sociedade mais transparente e amiga, está nas nossas mãos e não apenas nas mãos dos outros”, concluem sobre como hoje em dia é encarada a questão dos direitos do consumidor pelo cidadão.

Os pressupostos - A publicação da nova Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.º 24/96, de 31 de Julho –, que veio submeter às regras das relações de consumo os bens e serviços fornecidos, suscitou inevitavelmente, novas reflexões sobre os eventuais conflitos emergentes dessas mesmas relações de consumo. Uma das medidas tomadas para o efeito foi dotar os mesmos organismos do Livro de Reclamações, obrigatório a partir de 1 de Janeiro de 1997, nos locais onde seja realizado atendimento ao público. A existência do conhecido «Livro Amarelo» tem de ser divulgada de forma visível e o consumidor deverá ser sempre informado da decisão que mereceu a sua reclamação, segundo a legislação em vigor. A referida medida foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de Novembro e o modelo oficial do Livro de Reclamações foi expressamente aprovado pela Portaria n.º 355/97, de 28 de Maio.

As cidades e as alterações climáticas

As cidades e as alterações climáticas:o caso da área metropolitana do Porto

Café Ceuta, 12 de Março (4ª-feira), 18h00

Debate livre acerca das consequências das alterações climáticas na região doPorto e sobre o que podem as cidades e a Área Metropolitana fazer para reduziras suas emissões causadoras de «efeito de estufa».* O que podemos esperar das mudanças climática nos próximos anos?* O que deve mudar para nos juntarmos ao esforço mundial para combater estaameaça global? Venha conversar sobre este tema crucial.

Deixe-nos a sua opinião!

Animadores do debate:Emídio Gomes (Administrador Executivo da JMP) Nuno Gomes Oliveira (Parque Biológico de Gaia) Rita Sousa (Economista de Alterações Climáticas) Vítor Leal (Faculdade de Engenharia, especialista em Energia) Moderador: Bernardino Guimarães (Campo Aberto)