UMA VERGONHA

Já todos nós sabemos da forma descarada e sem vergonha como alguns dos nossos politicos usam e abusam dos meios de comunicação social.

Já todos sabemos que alguns orgãos de comunicação social se vendem por um" prato de lentilhas". Agora aquilo que se passa em Vila do Conde e mais concretamente com o Jornal de Vila do Conde, ultrapassa as raias do razoável. E mais grave ainda...ONDE PÁRA O ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ?

Diz o Jornal de Vila do Conde no seu nº 1442 de 20 de Novembro:

VEREADORA DO PSD CONCORDOU COM O ENCERRAMENTO DA URGÊNCIA

Depois o Jornal Oficial Vilacondense, limita-se a repetir a voz do dono...ou seja mais do mesmo, mas vergonhosamente não equaciona sequer aquilo que Mário de Almeida já tinha dito sobre o encerramento da Urgencia Vilacondense; Já sei que vão dizer que bla bla bla, mas o exemplo socialista já tem seguidores:

Aeroporto na margem sul Jamais

A saúde dos bancos portugueses está bem

Portugal não vai sofrer com a crise

são estadistas deste tipo que levam o barco ao fundo

Esqueceram-se foi de dizer que os Bufos como a enfermeira chefe do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, andam por aí...e vão bufando ao chefe para se manterem nos lugares que ocupam

Há...já me esquecia...DÃO-SE ALVISSERAS A QUEM DESCOBRIR UMA CRITICA AO PODER SOCIALISTA VILACONDENSE NO " FOLHA DE COUVE "

Transportadoras querem que Governo trave «especulação» das gasolineiras

A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas, que este sábado reuniu com os associados em Ílhavo, quer que o Governo intervenha para obrigar as gasolineiras a reflectir no gasóleo a descida do petróleo.
«Existe uma especulação escandalosa por parte das gasolineiras, que mantêm o gasóleo a 1,14 euros, 12 cêntimos acima do que deviam, já que o barril de Brent está a 46 dólares e estão com isso a ganhar milhões», disse à Lusa António Lóios, daquela associação, no final da reunião.
O dirigente associativo salienta que as empresas do sector estão, por essa via, a perder competitividade com congéneres europeias, nomeadamente de Espanha.
«Não faz sentido e o governo tem de obrigar as gasolineiras a reflectir no preço do produto final as oscilações do preço do petróleo também quando ele desce. Essa é uma luta que levaremos até à exaustão», afirmou.
Para a associação das empresas transportadoras, falta uma entidade reguladora para os combustíveis, à semelhança do que já acontece com o mercado da electricidade, para evitar «práticas especulativas das gasolineiras e obrigá-las a respeitar os contribuintes e cidadãos».
Segundo António Lóios, «o governo prometeu discutir em breve essa matéria com a Associação e mostra-se sensível à necessidade do mercado dos combustíveis ser também regulado».

Estará a PIDE de volta ?

Na última A.M. de Vila do Conde, o PSD apresentou um documento em que criticava o fecho da urgência do hospital, agora que com o fim das obras na urgência do hospital da Póvoa já foram concluídas e inauguradas pela ministra. Mas o tom era mais no sentido de culpabilizar o presidente da câmara e sobretudo o de sublinhar a sua incoerência e falta de palavra, pois tinha afirmado que se oporia sempre ao fecho.
O PS tinha outro documento sobre a urgência de cariz antagónico, defendendo que o Mário Almeida tinha mantido a urgência, embora lamentasse que o número de utentes tenha diminuído drásticamente, abrindo assim a porta ao seu fecho, pois se torna cada vez mais difícil justificar e defender a sua manutenção. CDU por seu lado, tinha outra moção em que se defendia a defesa da manutenção da urgência.
Lembro que o acordo de entendimento entre a câmara e o antigo e presente ministro(a) da saúde, foi o de adiar o fecho até essas obras que aumentaria as condições de atendimento do hospital da Póvoa, mantendo-se à noite, uma ambulância com suporte vital de vida.
Esclareça-se também que a posição do Bloco de Esquerda é a de que as consultas que existem no hospital, na chamada urgência, não são de urgência, mas sim de clínica geral.
Servem/serviam para atender casos agudos de doença e eventualmente encaminhavam os casos que necessitavam de cuidados especializados e urgentes para outros hospitais, para a Póvoa, Pedro Hispano ou para o S. João. Toda a gente o sabe. Não tem meios de apoio ao diagnóstico, designadamente de imagiologia (radiografia, TAC, etc.). Um serviço médico de urgência está tipificado, quanto à especialidade dos profissionais que a integram, os meios de diagnóstico e de intervenção que tem disponíveis, etc.
Para o Bloco de esquerda de Vila do Conde, não se trata assim do fecho de uma urgência, mas de uma consulta nocturna, de clínica geral de casos agudos, funcionando como triagem e encaminhamento para outros serviços médicos, o centro de saúde ou urgências de outros hospitais com esse serviço.
Mas quanto ao que se passou.
O documento do PSD foi discutido, o PS foi lá defender que não há fecho, que aquilo é uma urgência e que como diminuiu muito a procura, pois as pessoas ao longo deste tempo, verificaram que o hospital da Póvoa tem mais e melhores recursos, e que nos casos mais agudos e graves, a ambulância os levava para lá, passaram a ir para lá directamente, pois a distância é irrisória (3km) e irrelevante quando se trata de questões de saúde. Mais tempo leva a espera para ser atendido e diagnosticado no hospital de Vila do Conde, para finalmente, se for grave, ser levado para a Póvoa, na presunção de que a ambulância não está para fora, para um outro serviço.
O PSD, o CDS e a CDU, exploraram demagogicamente a velha rivalidade com os poveiros, e evidenciaram a sua mais bacoca visão paroquial, coisa que acusam muitas vezes o PS, defendendo a todo o custo a permanência de uma urgência em Vila do Conde e defenderam que o PS, o presidente, tinha mentido aos vilacondenses, quando afirmou em A.M. anterior, que nunca aceitaria o fecho da urgência. O PSD, o CDS e a CDU, estribaram-se nisso, para tentar atacar a credibilidade do Mário Almida, e só isso, no meu entender, faz com que eles defendam todos, que aquilo é uma urgência. Todos, os partidos, com excepção do Bloco de Esquerda, a concordância da deputada do CDS que é médica, a Margarida Salgueiro. que desafiou os dois médicos do PS presentes, o vereador Pacheco e o Vitor, deputado, a intervirem e defenderem a posição do PS que a consulta do hospital era uma urgência. Eles mantiveram-se calados .
A discussão foi feita, houve votação dos documentos do PSD e PS em alternativa e a moção da CDU à parte. O Bloco votou a favor da do PSD (pela quebra da palavra dada) e abstiveram-se na da CDU porque defendia a manutenção da urgência. Os Bloquistas como defendem que não é uma urgência, não podem em coerência, defender uma coisa que não é o que afirma ser, e só por isso se abstiveram com declaração de voto. Terminada a votação e a declaração de voto, o presidente da câmara, pediu a palavra para intervir e na sua opinião dar um esclarecimento sobre o assunto que acabava de ser encerrado. O deputado Armando Herculano, fez uma interpelação à mesa, no sentido de saber com que moldura legal, lei ou artigo do regimento, era dada a palavra ao presidente da câmara, para falar sobre o ponto da urgência, uma vez que o ponto estava encerrado. Ora foi, como de costume, levantado um grande bruá, pois que, bem sabendo o presidente da mesa, advogado e deputado à A.R., o presidente da câmara não podia falar sobre o ponto encerrado, mas também e como sempre, não tem coragem de usar a sua (falta) autoridade para impedir o Mário Almeida de fazer o que bem lhe apetece na A.M..Mia uma insistencia por parte do bloquistar uma e outra vez, desafiá-lo a responder à pergunta que lhe tinha sido feita, e noutra interpelação sucessiva, sem que ele respondesse, desafiá-lo a apresentar em próxima sessão da A.M., a fundamentação que autoriza o presidente ou algum deputado a fazâ-lo naquelas circunstancias.

Aí, as coisas precipitaram-se, o presidente da mesa disse que o bloquista não era deputado, que só estava lá porque estava a substituir, que em boa verdade ele é que o tinha deixado permanecer na A.M., que não tinha sido eleito... uma coisa indescritível de incompetência. Estava o deputado bloquista no púlpito a intervir e a dialogar com ele, quando a bancada PS entra em desespero e para meu espanto e pela primeira vez também os vereadores do PS, fazem uma algazarra de protestos e de vaias, entre eles o médico-vereador Pacheco. Perante algumas questões colocadas perguntou se tinha pedido autorização ao sr. Presidente da Câmara para falar (ele não deixa os vereadores falar, nunca deixou em mais de 30 anos) e disse que tinha apreciado a sua intervenção antes, quando estávam a discutir os cuidados de saúde e o fecho da urgência, até tinha feito um apelo nesse sentido, mas que ele, nessa altura, quando a sua opinião era relevante por ser médico, tinha-se remetido ao silêncio e mantido a ideia que a consulta nocturna era um serviço de urrgência, como defende o PS. Eles exasperaram-se ainda mais, o tom subiu e até surgiram insultos. Como de costume e sempre, quem resolve estas situações é o presidente da câmara, através de sinais e ordens directas que dá para a mesa, coisa que o Bloco de Esquerda de Vila do Conde tem vindo a denunciar. Ele abdicou de fazer o esclarecimento, aliviando o presidente da mesa que não sabia o que fazer. Deve esclarecer-se o contexto desta A.M., que começou com uma proposta de destituição da Mesa apresentada pela CDU, com argumentação legalista e formal, mas à qual os bloquistas acrescentaram argumentação política, acusando de novo a mesa ser politico-dependente do executivo. Mas o que se passou na A.M. tem relação com esta coisa agora da delação 'oficial' ?

Tem. É que seio-o agora, o esclarecimento que o presidente da câmara queria dar, era a apresentação na A.M. da denúncia da chefe dos enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, com afirmações da enfermeira Marisa Postiga, vereadora pelo PSD, presente na A.M.. Era este o número que o PS tinha para apresentar neste ponto, e que a interpelação do bloco inviabilizou sem o saber. Daía a sua exasperação. A A.M. continuou e o Mário de Almeida preparava-se para voltar à carga com a carta-delação, no ponto de esclarecimentos sobre a activiadde municipal, mas como a assembleia, com 15 pontos, se extendeu até depois das 3 da madrugada, nessa altura a visada na carta, a vereadora-enfermeira do PSD, não estava presente e tinha ido para casa. O que inviabilizou igualmente a abordagem, pois não se poderia defender. Esta interpelação que já repeti outras vezes, tem como objectivo impedir o presidente da câmara intervir, comentando, as decisões e intervenções dos deputados municipais, numa altura em que estes já não o podem rebater, pois o ponto acabou. Até à entrada do bloco na A.M. era uma prática usual. Foi assim que, impedido de apresentar na A.M. a denúncia, esta aparece na reunião da câmara, pela mão do presidente onde a maioria PS não tem os constrangimentos do Bloco. Mas o inacreditável é que foi a própria câmara que enviou a carta-denúncia ao PSD, tal é a naturalidade com que esta gente faz esta coisa. Quando vi a notícia no jornal Público, perguntei ao líder do PSD se a carta existia, pois não acreditava que fosse possível colocar assim, em papel timbrado, tipo informação de serviço da PIDE, a transcrição de uma conversa durante um período de pausa no trabalho, num almoço entre colegas. A resposta foi a de que, a apresentação do documento por parte do presidente estava agendado na Ordem de Trabalhos da Câmara, e foi nessa sequência que o líder do PSD solicitou o documento que lhe foi prontamente remetido. Assim mesmo.Inacreditável.E dizem-nos muitos, que só na Madeira é que a democracia está em perigo, e que é uma excepção. Só para os distraídos..É por estas e por outras que não podem os cidadãos andarem descansados, e têm de cada vez mais assumirem uma atitude mais crítica, vigilante e activa.

COM PAPAS E BOLOS SE ENGANAM... OS TOLOS

Hoje estamos a 18 de Outubro.

Faz amanhã 5 – CINCO – meses que a tal operação conjunta levado a cabo pelo Conselho Nacional Anti-dopagem, colado às brigadas destacadas pela Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da Polícia Judiciária (PJ), munidas, para tal, com uma dúzia de mandados de busca assinados por uma juíza de Lisboa, entraram em casa de um grupo de pessoas ligadas ao Cycling Clube da Póvoa – lamento usar o nome do clube, que todos perceberão nada ter a ver com isto, mas já não faz sentido designar a equipa pelo nome que lhes davam os patrocinadores -, operação essa, da qual AINDA HOJE ESTAMOS À ESPERA DOS RESULTADOS.

Cinco meses depois… NADA!

Nada…É a enésima vez que trago aqui este assunto. Mantenho os mesmos argumentos de sempre, a começar pela firme certeza da ilegalidade de uma instituição – o CNAD – ter tido acesso a coisas que jamais teria podido observar, não fora terem os seus elementos ido atrás de uma brigada da PJ com mandados de busca domiciliária, e não só, porque várias das viaturas da equipa também foram revistadas e nelas arrestados documentos e produtos que, ressalvo, ainda hoje estamos para saber o que seriam. Medicamentos proíbidos, introduzidos ilegalmente no País? Para posterior venda (tráfico)? Só isso justificaria a intervenção da DCICCEF da PJ que, como é bom de ver, não é exactamente o departamento treinado para procurar saquetas de sangue ou máquinas de medição do hematócrito. A Polícia de Segurança Pública, ou a Guarda Nacional Republicana, que até tem uma Brigada Fiscal, teriam, é para mim mais do que óbvio, autoridade para fazer aquela… rusga. E os mandados de busca também são concedidos a estas duas instituições. Da PJ, nomeadamente da DCICCEF, o que todos estamos à espera é que, tendo encontrado material passível de constituir prova de que houve Corrupção e/ou Crime Económico ou Financeiro (explicando: contrabando, fuga aos impostos), o tivesse já passado para o Ministério Público que é quem pode lavrar acusação. Porque é que isso não aconteceu? Se calhar não encontraram nada que coubesse nas suas competências. É o mais óbvio, não? Passaram cinco meses. Tout-court, 150 dias. Encontraram, muito provavelmente, em casa do Pedro Cardoso um tal… betamethasone. Mas o Pedro tinha com ele a receita e a justificação médica para o uso do medicamento que contém aquele produto. Ora se tinha receita – a justificação médica não interessaria ao DCICCEF – provava que não era contrabando. Tinha a receita, fora comprado numa farmácia, tinha-lhe sido cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado na percentagem legal…Eu faço ideia a cara dos homens da PJ quando perceberam que a operação fora um flop. O que, quando lhes foi dada a oportunidade de falarem, todos os que responderam explicaram. Não foi encontrado nada que, por parte da PJ, pudesse justificar a operação.E eu também já aqui o disse, mas reafirmo-o, o que aconteceu e está atravessado na garganta de muito boa gente, é que, à boleia da PJ, os médicos e inspectores do Conselho Nacional Anti-dopagem viram e tiveram acesso a coisas que jamais poderiam ver nem ter acesso. O caso é… e podem, legalmente, usar isso? Os cinco meses que entretanto passaram explicam a interrogação. Não explicam? Neste meio tempo, porque, malgrado a escassez de perguntas, algumas lá foram sendo feitas, uma das explicações da Federação Portuguesa de Ciclismo – não do Conselho Nacional Anti-dopagem, mas da FPC – foi a de que alguns produtos arrestados tiveram que ir para laboratórios estrangeiros para serem analisados. O CNAD nunca diria isto, até porque detém autoridade sobre o Laboratório de Análises e Dopagem, instituição das poucas que, na Europa, é reconhecida como apta à realização desses testes por todas as autoridades mundiais da luta contra a dopagem no desporto. Seria como que confessar que, afinal, não é tão capaz quanto isso…E voltamos atrás. Foi a DCICCEF – que só tem que investigar, reunir provas e entregá-las ao Magistério Público para que este avance com processos-crime – que mandou esses tais produtos a analisar em laboratórios estrangeiros? Foi o Magistério Público? A propósito de quê? Cometeu o Magistério Público o erro, grosseiro, de entregar a terceiros elementos de prova?Ainda assim, dando tudo isto de barato… em CINCO meses nenhum laboratório – houve tempo para esses produtos… estranhos passarem por todos os laboratórios europeus – chegou a nenhuma conclusão? A pergunta óbvia é… então porque é que não sabemos qual foi a decisão? Se há culpados a ser castigados… porque não o foram ainda? Se não há, qual a autoridade moral, por parte da Federação Portuguesa de Ciclismo para manter suspensos corredores, director-desportivo, massagista, médico e até o ex-presidente do clube? Já agora, o doutor Artur Lopes, membro do CNAD e que, nessas funções, confessamente já sabe os resultados dos controlos feitos na altura a vários Corredores, ainda não teve tempo para os comunicar ao doutor Artur Lopes, presidente da FPC? Por isso eu aqui venho, regularmente, dizer que não há nada contra a maioria desses homens. Nada, proveniente das buscas domiciliárias de 19 de Maio passado. E a bota está difícil de descalçar.… situação, para os lados da FPC e do CNAD está feia. Mas como são dirigidos por pessoas a quem não nego inteligência e desenvoltura, eis que, no final desta semana nos são oferecidos, numa clara manobra de diversão para esconder o flop da operação de 19 de Maio, dois culpados. Dois Corredores da equipa em causa. Curiosamente, um deles nem sequer estava no bloco de suspensos desde há cinco meses. Mas as histórias são de tal forma inverosímeis que me espantam como conseguiram vendê-las.J á escrevi aqui sobre as duas. Comecemos pela do Pedro Cardoso.

Na véspera da operação de 19 de Maio, a 18, faz hoje cinco meses, o Pedro Cardoso conquistou o Grande Prémio Internacional Rota dos Móveis e, como vencedor foi ao controlo anti-doping. No acto, apresentou ao inspector delegado o documento que justificava o uso de determinado medicamento para fins terapêuticos, o que aquele aceitou, porque é norma assim acontecer. A prova de que esse documento existe, é que ele faz parte do material arrestado pela PJ em casa do Pedro no dia seguinte. Está na posse da Polícia Judiciária, portanto não foi inventado, não foi manipulado, não foi nada. Estava com o Pedro, entregou-o ao inspector que controlava… o controlo no GPI Rota dos Móveis; depois levou-o para casa e na manhã seguinte a PJ arrestou-o, como fez com outros documentos. Passados poucos dias surgia a notícia de que o Pedro seria castigado porque não comunicara ao CNAD a utilização do referido medicamente. Aproveito para explicar que, na maioria das situações, o simples envio, por fax, para o CNAD, da justificação médica libera automaticamente o Corredor da possibilidade de qualquer sanção disciplinar. E seguiu-se a rábula de que no CNAD tinham, de facto – nunca o negaram –, recebido no dia e hora constantes do comprovativo que o aparelho de fax nos dá, em formato de relatório, e que estava na posse do Pedro, mas que as folhas tinham chegado… em branco. Porquê? Falta de tinta no fax receptor? Engano ao introduzir o documento no fax emissor (colocar as folhas ao contrário)? Quem enviou o documento garante-me que não se enganou. E porque é que no CNAD tentaram depois chegar a esse documento, solicitando-o à Polícia Judiciária? Como passíveis provas arrestadas pela polícia não são para ceder a terceiros – como é que os tais medicamentos estranhos foram parar aos tais laboratórios estrangeiros? – aquela negou a cedência. Mas isto aconteceu há mais de três meses O CNAD recebeu, no dia 3 de Maio de 2008 … qualquer coisa. Não sabe o que foi porque as folhas chegaram… em branco! Contudo, confrontado o Corredor com esse… facto, confirmaram que as tais folhas em branco tinham a data e hora do documento que o Pedro enviara! E o Pedro no dia 18 de Maio não mostrou umas folhas em branco ao inspector que controlou… o seu controlo, no final do GPI Rota dos Móveis. Claro que não estavam em branco. O homem não as aceitaria. In dubio pro reo, manda o Código Penal, e expressa o princípio jurídico da presunção de inocência. Para a Federação Portuguesa de Ciclismo, usando uma expressão do Jorge Jesus, técnico de futebol… isso é uma treta. E com data de 15 de Outubro sai a Decisão em Processo Disciplinar que castiga o Pedro em um ano de suspensão, mais 2500 euros de multa e ainda a perda do 1.º lugar na referida corrida. E há a história do João Cabreira. Aliás, em relação ao João Cabreira há duas histórias.

O João não era alvo da tal operação de 19 de Maio e por acaso até se encontrava ausente do País, tendo comunicado essa ausência ao CNAD, no âmbito do regulamentado (Etapa 205). Contudo, ao aperceber-se – terá falado com companheiros de equipa – da dimensão da operação, voluntariamente regressou a Portugal e a sua casa, tendo feito questão de ser, também ele, controlado pela brigada do CNAD. Tal como nos outros casos, daí não resultou consequência alguma. Mais tarde, e por mera coincidência, suponho, em vésperas do arranque da Volta a Portugal - da qual a equipa foi afastada - veio a público que o Campeão Nacional era alvo de um Processo Disciplinar por ter faltado a um controlo fora de competição Outra vez, o João comunicara que iria estar ausente do seu domicílio por alguns dias, com início a 26 de Julho de 2008.No dia 25, a equipa participou na Clássica de Villafranca-Ordiziako, no País Basco, na vizinha Espanha e o João fez parte dessa equipa, como um dos sete elementos que não estava preventivamente suspenso.O que é que aconteceu?Tendo viajado no autocarro da equipa, terminada a prova o João regressou à Póvoa de Varzim e só no dia 26 regressou ao País Basco onde ficaria alguns dias a gozar férias, uma vez que já se sabia que a equipa não iria correr mais. Achei, e escrevi-o na altura, estranho que o CNAD se tenha apressado a correr para o País Basco para fazer um controlo fora de competição a um corredor que não tinha mais hipóteses de competir. E se não o escrevi na altura, escrevo-o agora. Havia tal necessidade de encontrar qualquer coisa, fosse o que fosse, que pudesse ser apresentado como… troféu, que as minhas dúvidas em relação à operação de 19 de Maio se desfizeram por completo. Não tinham nada!Achei estranho, dizia, que o CNAD tivesse, apressadamente, enviado uma equipa para controlar o Corredor que já não ia correr mais, mas fiquei agora a saber que, parece que essa tal equipa composta por um médico e por um inspector anti-doping da federação, já estava em Espanha onde teria ido fazer outros controlos. A quem? A outros corredores da mesma equipa que já não tinha provas para correr? Bem... essa equipa não encontrou o João no local que ele indicara. Mais, e isso foi escrito na altura, só encontrara… casas vazias. Tendo pedido informações numa taberna, no local, ninguém lhes soube dizer se tinham ou não visto o João. Logo, a equipa do CNAD tomou como certa que havia sido enganada e que o Corredor tinha fornecido uma morada falsa. Aqui tenho tempo e espaço para compor toda a história. As casas vazias não eram mais do que apartamentos que servem de segunda moradia aos seus proprietários e que, para as rentabilizar, as alugam periodicamente. Calhou estarem todas vazias. E porque é que na alugada pelo João Cabreira ninguém respondeu? Porque, depois de ter chegado, viajando com a equipa, à Póvoa noite dentro, só regressou ao País Basco na tarde seguinte pelo que quando a brigada o foi visitar ele ainda não tinha chegado. Estava em viagem. Escreveu-se, na altura, que só havia casas abandonadas e em ruínas. Também na altura, um colega de equipa do João, espanhol, residente na zona, disponibilizou-se para me enviar fotos do local. Há dias contraiu matrimónio o espanhol António José Garrido e de Portugal foram vários companheiros ao casamento, voltando a ficar instalados nas mesmas casas. Como podem ver nas fotos, onde se vê também a tal taberna. Falta aqui acrescentar duas ou três coisas. Argumenta a equipa do CNAD que, perante a não resposta de ninguém contactou o Corredor por telemóvel não tendo obtido resposta e acaba por ser nessa base que lhe é instaurado o Processo Disciplinar e o João apanha 10 meses de suspensão e uma multa de 2000 euros! Ainda não há muitos anos um Campeão Nacional viu-lhe ser retirado o título por controlo positivo e apanhou seis meses...Alega o João não ter recebido qualquer chamada. Contrapõe o CNAD com facturas detalhadas das chamadas feitas, onde constarão os dois números de telemóvel do Corredor. Por acaso já prescindi das facturas detalhadas mas tenho dúvidas – que qualquer um me poderá esclarecer – de que chamadas não atendidas, logo, não facturadas, surjam na factura.
Mas isto sou eu a dizer.

Facto CINCO meses depois da mega-operação, que deu direito à chamada, por parte da PJ, das televisões para nos mostrarem comprimidos, seringas e uma máquina de medição do hematócrito, o que mantém de pé o caso-Póvoa são dois castigos que nada têm a ver com o 19 de Maio que, é cada vez mais evidente, se tenta fazer cair no esquecimento das pessoas. Na minha terra diz-se que… com papas e bolos se enganam os tolos!

In Veloluso

Governo e direita aprovam "cheque em branco" à banca

No debate parlamentar sobre a proposta do governo de conceder uma garantia de 20 mil milhões de euros para garantir as operações interbancárias em Portugal, Francisco Louçã lembrou que "nunca o estado decidiu uma operação financeira que pode comprometer 5 anos de défice".
Louçã criticou com veemência a proposta apresentada pelo governo, considerando que esta é "a pior das leis aprovadas na Europa" para combater a crise financeira internacional, por não exigir qualquer garantia ou obrigação aos bancos beneficiários. Segundo o deputado bloquista, o governo exige que cada contribuinte português passe um "cheque em branco", no valor de 4.000 euros, para uma mesada à banca, sem se exigirem explicações ou garantias aos bancos beneficiários.
A proposta foi aprovada pelos deputados do PS, do PSD e do PP, com a oposição de todas as forças parlamentares à esquerda do executivo e a abstenção de Manuel Alegre.

Deputados do PS dividem-se agora quanto à liberdade de voto

A discussão dos projectos de lei que acabam com a discriminação dos homossexuais no casamento esteve no centro da polémica na reunião dos deputados socialistas. A maioria faltou à reunião do grupo parlamentar onde 47 deputados do PS decidiram não dar liberdade de voto aos restantes 74. Manuel Alegre é um dos que não concorda com esta imposição.

"Acho que houve uma votação, mas eu não concordo. Acho que é um erro político", disse o deputado socialista. Na reunião que contou com cerca de 70 presentes, mais de 20 deputados votaram a favor da liberdade de voto nos projectos de lei que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "A maioria, de forma muito expressiva, aprovou a disciplina de voto", disse o líder parlamentar do PS, Alberto Martins. A direcção da bancada abriu uma excepção para que o deputado Pedro Nuno Santos, que "foi o rosto da causa da JS" possa apoiar as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes no próximo dia 10 de Outubro. Outro deputado socialista, Strecht Ribeiro, já tinha alertado os seus pares sobre qual o verdadeiro sentido do voto da bancada. “Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda”, por apresentar ao parlamento uma proposta com que se comprometeu no seu programa e que, segundo o próprio deputado socialista, virá corrigir "uma inconstitucionalidade por omissão que existe desde 1995". "O PS entende que tem de ser feita ainda uma avaliação política sobre o momento em que esse obstáculo é removido”, declarou Strecht Ribeiro ainda antes da reunião de quinta-feira sobre a disciplina de voto, a que a grande maioria dos seus pares voltou costas

MAIS UM QUE PARTE

A Noticia caía como uma bomba...tinha falecido Artur Azevedo. Tal como o jornal A BOLA conta hoje, o Artur tinha ficado a trabalhar até tarde, na Redacção do Porto, e saiu normalmente, com um até amanhã. Faleceria durante a madrugada. Assim, de repente. Custa muito saber que perdemos mais um amigo. Nos seis anos que lidei mais directamente com ele tornámo-nos amigos e foram várias as vezes que, nos juntamos nas provas de ciclismo. O Artur era o homem-dos-sete-ofícios nas Modalidades, a Norte. Tanto fazia atletismo como hóquei em patins, basquetebol como natação... fez também, várias vezes Ciclismo. Conheci-o numa prova de ciclismo onde ele estava para cobrir o Grande Prémio CTT-Correios que viria a terminar no Parque das Nações. Convivemos também nos Grandes Prémios ABIMOTA, Jornal de Noticias, Volta ao Minho Etc.. O Artur era também colaborador da RTP, fazendo reportagem de atletismo e comentários de natação. Um apaixonado pelo desporto e pelo jornalismo. Partiu, assim, de repente...

Descança em paz Amigo.

Ex-ministros defendem Lusoponte contra o Estado

Jorge Coelho (PS) e Ferreira do Amaral (PSD), os dois ministros que agora vão defender os interesses da Lusoponte na renegociação do contrato com o Estado sobre as travessias rodoviárias do rio Tejo, são os mesmo que anteriormente negociaram em representação do Estado o contrato de concessão e os acordos de reequilíbrio com a Lusoponte. Para o Tribunal de Contas, a Lusoponte saiu sempre a ganhar.
Avizinham-se novas negociações, por causa da decisão de instalar um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo, a construir entre Chelas e o Barreiro. Neste momento, a Lusoponte tem a exclusividade da exploração das travessias do Tejo a jusante de Vila Franca de Xira, sendo que o actual contrato prevê que seja automaticamente concessionado a ponte Chelas-Barreiro ou, em alternativa, que existam compensações pelo tráfego perdido na Vasco da Gama e 25 de Abril.
Curiosamente, os dois ministros que negociaram em nome do Estado com a Lusoponte, levando o tribunal de contas a pronunciar-se recentemente dizendo que a Lusoponte saiu indevidamente beneficiada em vários aspectos, negoceiam agora em nome da Lusoponte com o Estado.
Ferreira do Amaral, ministro das Obras Públicas do governo de Cavaco Silva, que lançou o concurso público internacional para a construção da Vasco da Gama, e que assinou em 1994 o contrato de concessão com a Lusoponte, é hoje o presidente do conselho de administração da empresa. Já Jorge Coelho, ministro do Equipamento Social de Guterres, que negociou em 2001 um acordo global com a empresa para pôr fim a sucessivos pedidos de reequilíbrio financeiro, é hoje o líder executivo da Mota-Engil, a empresa que é a principal accionista da Lusoponte, com uma posição de 38 por cento. Para compor o ramalhete, o jornal Público revela ainda que quem vai liderar a comissão técnica criada pelo Executivo para decidir estas negociações é Murteira Nabo, actual chairman da Galp, e, ele próprio, anterior ministro do Equipamento Social no primeiro governo de António Guterres.
Até agora, e como detectou o Tribunal de Contas, numa auditoria que arrasou as decisões do Estado e o Acordo Global celebrado com a Lusoponte, a concessionária tem saído sempre a ganhar nas negociações que tem feito com o Estado. Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a mil milhões de euros. Além disso a Lusoponte beneficiou de 250 milhões de euros a mais e 11 anos do prazo de concessão a mais. No final, o Estado acabou por se tornar no mais importante e decisivo financiador da concessão, sem a explorar, com um contrato que permitia transferir, para o Estado, riscos que caberiam, em condições normais, à esfera de responsabilidade da concessionária.

EIS A VERDADE!

Vou, e porque tem de ser assim, não me competirá a mim desconstruir uma imagem que, abusivamente, foi colada à morte do Bruno Neves, expôpor a verdade. Os que o escreveram que se retractem. Já há Certidão de Óbito oficial e final. O Bruno morreu de, cito: "causa de morte natural". Nada, nos exames feitos post morten, descobriu o que fosse de doping ou coisa do género. Sim, tive acesso à Certidão e Óbito! Agora corem de vergonha os que, sem o dizerem, porque não tiveram lata para tanto, não perderam a oportunidade de, sibilamente, tentar "vender-nos" a nós, simples aficionados, que ali havia "marosca". Não havia. Seguir-se-ão os processos judiciais contra quem atentou, directa ou indirectamente, contra a memória e o bom nome do Bruno Neves. Poderão querer calá-lo. Não duvido que haja corajosos a esse ponto. Mas eu digo aqui, uma das primeiras pessoas informadas do último e definitivo relatório da autópsia foi o presidente da FPC, o doutor Artur Moreira Lopes.
O meu caríssimo Bruno faleceu por insuficiência respiratória aguda, consecutiva a arritmia cardíaca. E os dois exames toxicológicos a que o seu sangue foi submetido, post morten, revelam ZERO, em relação a alcool, drogas sociais, esteróides anabolizantes ou efedrina. Morreu porque - se eu acreditasse nisso dizia-o, mas, francamente e como todos sabem, não acredito... - esse deus em que acreditam, quis. Paz à sua alma e, sobretudo, que quem desrespeitou o seu nome, a sua memória, mesmo que de forma dissimulada... pelo menos sinta vergonha na cara. Isto independentemente daquilo que, a nível judicial, a família achar por bem activar.

Até Sempre Amigo.

Texto da autoria de Manuel Madeira

In Veloluso

Mais uma machadada no SNS

O governo autorizou - ou está a preparar-se para autorizar, a realização do internato médico de especialidade em hospitais privados. Ao que parece, o que está combinado com o Hospital da CUF/Mello Saúde SA, é a formação de especialistas em otorrinolaringologia - uma das especialidades mais carenciadas do SNS e com maiores listas de espera. Para começar, claro!
É uma decisão da maior gravidade para o futuro do SNS, até hoje sempre recusada, apesar das exigências e pressões desenvolvidas nesse sentido pelos principais grupos privados.

O governo do PS tem-se mostrado incapaz de resolver o problema da falta de médicos que se faz sentir no SNS. Pelo contrário, tem deixado a situação agravar-se, sem nada fazer para evitar a fuga de especialistas do SNS para os hospitais privados. Quase mil já deixaram o SNS.

Em consequência, muitos serviços hospitalares atravessam grandes dificuldades de funcionamento, impedidos de manter o volume e a qualidade da assistência que prestam.

A falta de médicos no SNS é uma das principais razões para o aumento das listas de espera - tanto para cirurgia como para uma 1ª consulta, para as dificuldades de acesso às unidades de saúde e para os prolongados tempos de espera nas urgências hospitalares.

Neste contexto, quando é tão flagrante a carência de médicos no SNS, é incompreensível e inaceitável que o governo desvie para o sector privado a formação de especialistas que, como é evidente, depois de formados não vão regressar ao SNS. Especialistas que fazem muita falta no SNS.

Nenhuma razão justifica a "privatização" dos internatos de especialidade. As capacidades formativas dos hospitais do SNS estão longe de estar esgotadas. Os internatos médicos são o "sangue novo" dos serviços hospitalares e das próprias carreiras médicas, são o garante do futuro dos serviços. O SNS precisa de mais especialistas. E para isso precisa de mais internos de especialidade.

A licenciatura de um médico tem um custo significativo para o erário público. É um investimento que o Estado faz para assegurar os serviços públicos de saúde. São os impostos pagos pelos contribuintes que permitem a existência e o funcionamento das faculdades de medicina. A seguir à licenciatura segue-se a especialização. Não é legítimo desperdiçar tanto investimento público para benefício exclusivo dos hospitais privados, particularmente, no momento em que a falta de especialistas é tão aguda.

A "privatização" dos internatos de especialidade só pode ser entendida como uma cedência irresponsável do governo às pretensões dos grandes hospitais privados, cuja sobrevivência depende em grande medida desses especialistas.

É um precedente de consequências gravíssimas para o SNS e que compromete o seu futuro. Com a "privatização" dos internatos de especialidade, vai agravar-se a desorganização dos serviços de saúde e as suas dificuldades em dar resposta às necessidades dos utentes do SNS.

A "privatização dos internatos médicos" é um forte machadada no SNS. E uma generosa benesse para os grandes grupos privados que operam na saúde. Ganham o que não tinham mas de que precisam como "pão para a boca": médicos especialistas. Sem qualquer esforço, nem qualquer investimento.

Mais uma vez pela mão do PS. Porreiro pá....

João Semedo

QUATRO MESES NÃO É DE MAIS?

E ESTÁ NA HORA DE SE IMPOREM AS CONSEQUÊNCIAS...

Há cento e vinte e dois dias que a Polícia Judiciária, através da sua Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) - em Comunicado com a data de 20 de Maio de 2008, e depois, chamando as televisões e os fotojornalistas para a lamentável cena que se banalizou, de mostrar urbi et orbi, toda uma panóplia, seja de facas de mato, de carimbos/selos brancos que chancelam passaportes falsos, ou, mais regularmente, moeda em papel amontoada pelo valor facial, ou então, pacotinhos que todos acreditamos (ou fingimos acreditar) que se trata de droga -, há cento e vinte e dois dias, dizia eu, que a PJ chamou os pés de microfone e os "bate chapas" que não fazem perguntas, para nos mostrar qualquer coisa que, sem que o tenha sido explicitamente dito, deixava no ar a acusação de que uma equipa de Ciclismo estaria envolvida num caso de dopagem generalizada.

NUNCA DISTO SE CONSTITUIU PROVA VÁLIDA.

Poucas horas depois, a Federação Portuguesa de Ciclismo, e ainda hoje - cento e vinte e dois dias depois, estamos à espera de argumentos sustentados em provas concretas - aconselhou as organizações a não convidarem a equipa em questão. Repito, sem rabo de prova concreta que, cento e vinte e dois dias depois ainda não foi apresentada. Ultrapassando - porque o conselho partiu da Direcção, que não em poderes disciplinares - o estatuto de uma instituição que, por muito que vos espante, atropelando os seus próprios estatutos, continua a merecer o de Utilidade Pública. Com todos os benefícios que disso lhe advém. E não houve, nem no Conselho Superior de Desporto, até mesmo na secretaria de Estado (logo, Governo, que é quem, com o dinheiro do contribuinte, suporta estas... "utilidades publicas") quem se tenha dado ao trabalho de questionar o como e o porquê é que a Direcção Executiva de uma federação desportiva ultrapassa as suas competências e aparece a substituir o seu Conselho de Disciplina, numa primeira instância, e depois o Conselho Jurisdicional, derradeira figura estatutária com poderes para isso, não suspendendo, mas "aconselhando" as organizações a não convidarem um equipa que, cento e vinte e dois dias depois daquela palhaçada protagonizada pela PJ, através da sua DCICCEF, e do CNAD - faço questão de vincar que numa operação inapelavelmente ferida de legalidade - porque é que julgam que a coisa caiu no "esquecimento"? - ainda não foi oficialmente pronunciada como, numa primeira fase, suspeita do que quiseram acusá-la... Isto só pode estar a acontecer porque nada têm contra ela. Com força de prova, pelo menos. Cento e vinte e dois dias de nevoeiro, tão cerrado que não houve, até agora, quem tenha tido a coragem editorial de nos contar a verdadeira história. Falo da CS, claro. Porquê? E deixo outra questão no ar. Sabendo - se eu sei todos eles sabem - que não há ponta por onde pegar neste caso que envolve o Póvoa Cycling Club, como é possível não andarem todos corados de vergonha? São cúmplices por auto-demissão de uma obrigação deontológica que é a de informarem claramente quem os vê, quem os ouve ou quem os lê, do "assassinato" desportivo de uma equipa. Peanutts! O grave é que por trás de um nome de uma equipa estão Homens. Homens que são cabeça de família. Homens que estão, uns caricatamente suspensos sem que alguém lhes seja capaz de dizer porque é que estão suspensos, e os que o não estando suspensos, estão impedidos de exercer a sua profissão uma vez que a equipa foi "destruída". Há homens com contratos de trabalho válidos e sobre os quais não pesa qualquer suspeita, muito menos acusação, mas, porque a equipa foi desfeita e os sponsors - logo, quem entrava com o dinheiro para satisfazer os compromissos laborais assumidos com todos, neste impasse, deixaram de meter dinheiro na equipa. Confuso? Nada. Mesmo nada. Tivessem ou não tido uma denúncia, quem assumiu a investigação não foi capaz de fazer prova. Logo, a equipa deveria estar a correr. E não está não porque a PJ o tenha determinado, não compete há três meses porque a Federação Portuguesa de Ciclismo instigou as organizações a não convidá-la. Sob que pretexto? Mistério...É evidente que, em primeira instância terá de ser a FPC a responder em sede própria pela sua tomada de posição. E, como já o disse milhentas vezes, mesmo que - sublinho, mesmo que - a PJ tivesse, no âmbito em que direccionou a investigação, que foi o de presumível importação ilegal de produtos proíbidos e - mas isto mesmo podendo ser a mesma história, já seria um capítulo diferente - eventual transacção, também ilegal dos mesmos. Isto se, provando-se - o que ainda não aconteceu - a primeira parte, se fosse apenas para consumo interno enquadrar-se-ia numa moldura penal de todo diferente da outra hipótese, que seria a da transacção desses mesmos produtos. Dito de uma maneira que todos percebam, é diferente a moldura penal para um indivíduo que seja apanhado com droga para consumo próprio, daquela que enquadrará a figura de tráfico, ou seja, a venda a terceiros. Mas isto já é uma divagação - embora eu saiba que há santas cabecinhas a pensar que o "milagre das rosas" se repetirá e que o escândalo porque todos, babados, esperam, se concretizará mesmo. Eu sempre disse que não. Não! Por isso é ilegal - não só em termos desportivos, mas principalmente no simples texto da Lei - a punição de que foram alvo nove dos elementos da equipa. Mais grave ainda é a inegável obstrução ao direito ao trabalho de que foram vítimas os demais elementos da equipa. E nem a PJ, muito menos a FPC podem estender ad-eternun esta situação só porque acreditam que mais dia menos dias poderão encontrar provas que sustentem os actos já accionados, mormente por parte da FPC. Uma coisa é certa, ninguém - nem dinheiro nenhum - poderá jamais ressarcir a equipa só pelo facto de não ter estado na Volta a Portugal. Já aqui o disse, e volto a dizê-lo - e quem está no olho do furacão sabe bem que eu tenho razão - se contra a PJ, que, afinal de contas, nada fez que impedisse a equipa de correr, esta não poderá vir a reagir, já em relação à FPC e à organização da Volta a Portugal - e porque as Leis do Estado são feitas para proteger o cidadão, tome-mo-lo como figura individual ou coisa colectiva - a equipa da Póvoa pode accionar os mecanismos previstos na Lei, como indemnizações por perdas patrimoniais, acrescidas de inegáveis prejuízos morais e de imagem, tanto colectivamente, pelo lado da equipa (e aqui os sponsors iriam buscar o dinheiro que investiram), como individualmente, por cada um dos seus elementos. E podem - e devem, na minha opinião - accionar de imediato esse direito através de tribunal competente. Agora vem aquilo que nunca passou pela cabeça dos "doutores" que vêm crescendo como cogumelos no meio velocipédico. A causa ficou, acho eu, claramente exposta - o amigo Carneiro pode dar uma ajuda, se eu não estiver totalmente correcto -, e quais poderão ser as consequências?- O desvio, para pagamento das devidas indemnizações, dos dinheiros que a FPC deveria receber do Estado, sendo que compete ao Estado zelar pelos interesses do individuo, o que deixaria a FPC se não na bancarrota, pelo menos privada de generosa fatia do dinheiro que come aos contribuintes; depois, e porque tratando-se de uma federação desportiva, haverá sempre lugar a uma penalização dentro desse quadro que passará, antes de mais, pela perda da figura de Utilidade Pública, com tudo o que isso significa (se não souberem, eu explico)...- O pagamento imediato, ou congelamento e retenção de futuras receitas - para o mesmo fim de indemnizações - em relação às organizações que desrespeitaram o Regulamento Geral Técnico de Corridas da FPC ao não convidarem a equipa em causa, mesmo que tenha sido a... conselho da Direcção da FPC (que, repito, não tem poderes para tal)... mais, em termos desportivos, o impedimento dessas organizações realizarem por período a determinar por um tribunal competente, corridas oficiais...

In Veloluso

UMA INICIATIVA MERECEDORA DE DIVULGAÇÃO

O Parque da Cidade, no Porto, acolherá no próximo dia 13 de Setembro (Sábado), pelas 10.30 horas, o arranque da iniciativa Pedalar contra o Linfoma, um passeio de bicicleta organizado pela Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas (APLL), em parceria com a Roche. Esta acção, que visa sensibilizar a população para este tipo de cancro e que antecipa o Dia Mundial do Linfoma [que se assinala a 15 de Setembro], conta com a presença de Cândido Barbosa, personalidade de destaque no ciclismo nacional, que apadrinha oficialmente esta iniciativa e irá conduzir o pelotão solidário ao longo das ruas da cidade invicta. Mas as novidades desta edição não se ficam por aqui. As primeiras 500 inscrições, no valor de 20 euros, terão direito a bicicleta, capacete, uma t-shirt desenhada pelo estilista João Rolo [que também irá pedalar contra o linfoma] e um kit lanche.
Os interessados em “pedalar contra o linfoma” podem inscrever-se através do número 96.446.14.58 ou, neste fim-de-semana (6/7 de Setembro) nos quiosques do evento colocados na Av. Brasil, no Porto.

Petição Contra a Colocação Obrigatória de Chips de Vigilância nas Matrículas dos Veículos Automóveis

Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa
Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Exmo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal


Foi recentemente anunciada a intenção do governo de criar o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV), que torna obrigatória a colocação de chips electrónicos nas matrículas de todos os veículos automóveis.

Estes chips, designados de Dispositivos Electrónicos de Matrícula, emitem um sinal (RFID), que é lido e identificado por leitores de vigilância presentes ao longo da estrada; permitindo a identificação de cada veículo que passa nas suas imediações.

Esta tecnologia dá duas capacidades aos serviços, estatais e privados, comissionados para operar o SIEV:
- controlar a circulação de automóveis nas vias sob monitorização, pela identificação de cada veículo;
- após detecção, fazer cobranças automáticas aos proprietários dos veículos pela circulação nessas vias.

As intenções do governo foram reforçadas a 18/06/2008, quando os votos solitários da maioria absoluta socialista no Parlamento fizeram aprovar o Decreto nº240/X, dando ao governo autorização para legislar sobre este assunto.
Como se procurará expor nos pontos abaixo, as premissas deste projecto são ambíguas e questionáveis:
- o SIEV parece ser inútil, até prejudicial, do ponto de vista da facilitação da vida do utente;
- o governo, e os seus parceiros privados neste projecto, passam a deter um poder excessivo e injustificado para controlar, e eventualmente taxar, os veículos;
- o direito à privacidade dos automobilistas é posto em causa;
- e, uma vez mais, pretende-se que os contribuintes portugueses sejam chamados a pagar um projecto governamental megalómano, dispensável, e potencialmente prejudicial para as suas liberdades e direitos elementares.

Analisemos mais detalhadamente o SIEV. As seguintes questões são fulcrais, e é essencial que sejam colocadas pelo público:

1) O SIEV não vai implicar apenas a colocação, intrusiva, de chips nas matrículas. Vai também forçar os contribuintes portugueses a verem o dinheiro dos seus impostos a ser gasto em todo um aparato infra-estrutural. E, como é de bom senso, o dinheiro público não pode ser gasto de um modo excêntrico e irresponsável pelos governantes. Assim, qual a necessidade real que justifica o dispêndio do dinheiro dos contribuintes neste sistema? Existe sequer uma necessidade real?

2) As necessidades alegadas pelo governo são listadas no Decreto nº240/X; e todas são frágeis e questionáveis:

2.1) “Fiscalização do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação rodoviária”

Os sistemas de fiscalização existentes já cumprem estas funções eficazmente; como, aliás, é reconhecido internacionalmente. Senão, recorramos ao principal critério de eficácia neste campo – o da redução da sinistralidade rodoviária. Entre 2001 e 2007, Portugal reduziu a sua taxa de sinistralidade em 42% sendo, a par de França e Luxemburgo, considerado país-modelo pelo Conselho Europeu de Segurança Rodoviária.
Os sistemas actuais obtêm resultados inegavelmente bons e eficazes. Logo, não é razoável alegar que, para as mesmas funções, seja necessário adoptar toda uma infra-estrutura acessória que, além de dispendiosa, exercerá uma influência intrusiva e controladora sobre os indivíduos.

2.2) “Identificação de veículos para efeitos de reconhecimento de veículos acidentados, abandonados ou desaparecidos”

Os meios actuais já dão resposta a estas situações. Mas, e independentemente disso, seria irracional e absurdo alegar que, para precaver excepções, é legítimo controlar intrusivamente todos os veículos.

2.3) “Cobrança electrónica de portagens em conformidade com o Serviço Electrónico Europeu de Portagem bem como outras taxas rodoviárias e similares”

Repare-se que em Portugal já existe um sistema de cobrança electrónica de portagens – chama-se Via Verde. Como é natural e legítimo, a subscrição desse serviço foi sempre opcional. As pessoas que o vêm como vantajoso, subscrevem-no; e vice-versa. Não é nem o papel nem o direito do governo, o de procurar impor um sistema similar à Via Verde a todos aqueles que, por opção própria e legítima, optaram por não subscrever esse tipo de serviço.
Mas o ponto de maior interesse nesta alínea, é o modo como admite que o SIEV servirá para taxar o público – através da cobrança de portagens, mas também de «outras taxas rodoviárias e similares». Esta é, naturalmente, uma premissa perigosa. Como é demasiado evidente, dá ao governo – seja ao presente, seja a qualquer governo posterior – o espaço legal para aumentar taxas já existentes, ou mesmo para criar novas taxas; e para, depois, impor o pagamento destas taxas, com o SIEV.

Logo, nenhum destes motivos parece legitimar a implementação de um projecto dispendioso e intrusivo como o SIEV.
Mas as reservas em relação a este projecto não ficam por aqui, como os pontos seguintes procuram demonstrar.
3) Sendo um sistema de controlo/vigilância, o SIEV é, por definição, intrusivo na privacidade individual. Os dados recolhidos serão registados em bases de dados estatais e/ou privadas e submetidos a cruzamentos de informação, como é admitido pelo Decreto nº240/X; que estabelece que estas bases de dados serão partilhadas entre órgãos estatais, e cruzadas com outras bases, públicas ou privadas.
Mesmo assumindo que a primeira legislação aprovada pelo governo possa procurar salvaguardar a privacidade dos indivíduos – o que não é um dado adquirido –, o facto é que é criada toda uma infra-estrutura de controlo efectivo que, como tal, está sujeita a:
- Falhas potencialmente graves (p.ex., partilha ilegal de dados);
- Possíveis reenquadramentos legais no futuro, que o possam converter num sistema de controlo mais intrusivo do que aquele que já é pretendido.

O SIEV tem, claramente, um potencial de controlo demasiado elevado para que entidades estatais ou privadas, dele devam fazer uso. Não bastaria exigir que fosse bem utilizado por estas instâncias; é necessário antes que estas instâncias não possam sequer ter a possibilidade de usufruir desta caixa de Pandora.

4) O SIEV transformaria as estradas em gigantescas alfândegas de inspecção e vigilância indiscriminadas; fazendo dos automobilistas suspeitos até prova em contrário. E não é assim que funciona um Estado que se pretende livre e de direito.

Pelos motivos apresentados, o SIEV não parece ser apenas acessório e dispensável; mas também mais um encargo inútil para os contribuintes. E é um evidente tiro no escuro, que pode apresentar sérias implicações para as liberdades dos indivíduos. Não deve, portanto, ser levado a cabo.

Assim, enquanto cidadãos livres, consideramos que o governo tem de colocar um ponto final nas suas intenções, e parar este projecto de imediato. Não passá-lo intransigentemente; não perder mais o seu próprio tempo, e o do público, em campanhas de desinformação e de propaganda; e claro, não procurar passar o projecto de modo dissimulado, através de uma versão atenuada do mesmo.

Simplesmente, colocar um ponto final definitivo no SIEV.

Assine aqui

A CORAGEM DOS GRANDES CAMPEÕES

alguém teve coragem de dizer o que lhe vai na alma

http://ww1.rtp.pt/desporto/index.php?headline=37&visual=17&article=164745&tema=21

Obrigado Pedro

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO

JORNAL DIARIO DO MINHO
30-01-2003

MANUEL ZEFERINO HOMENAGEADO SEM A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO


A ausencia de qualquer representante da Federação Portuguesa de Ciclismo, no jantar de homenagem a Manuel Zeferino, foi bastante notada e comentada, naquele que foi uma organização da Junta de Freguesia de Navais e Assembleia de Freguesia...

PORQUE TERÁ SIDO ?

Qual RTP ?

Porque será que a RTP fazendo diariamente o verão RTP na localidade onde sai a caravana da Volta não o fez da Póvoa de Varzim ?

Já sei os 500 anos do Funchal mereciam...mas quando é que a RTP liga ás ilhas ?

Quem souber os motivos....

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO IV

A FORMA COMO A EQUIPA DO PÓVOA CYCLING CLUBE FOI TRATADA PELA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO, PELA PAD, E PELA COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALGUMA LOCAL MAS MAIORITARIAMENTE NACIONAL, MERECIAM UM BOICOTE Á PROVA NA POVOA...MAS MACEDO VIEIRA DÁ-SE BEM COM DEUS E O DIABO

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CICLISMO III

JORNAL DIÁRIO DO MINHO
14 DE MARÇO DE 2003


CICLISMO PORTUGUES CAMINHA PARA O ABISMO...DENUNCIA DE SERAFIM FERREIRA